Observatório Eleitoral avança com uma lista de 16 candidatos
O actual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, acaba de manifestar o interesse de voltar a este órgão de administração eleitoral.A sua candidatura é suportada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SNP) e deu entrada na Assembleia da República (AR), em sede da comissão ad-hoc na quarta-feira, último dia das candidaturas da Sociedade Civil.
Com esta candidatura, João Leopoldo da Costa poderá concorrer à sua própria sucessão na presidência da CNE, caso passe nas entrevistas, visto que, de acordo com a lei, o dirigente deste órgão terá de sair dos membros propostos pelas organizações da sociedade civil.
Para além desta organização, também deram entrada as de outras, dentre as quais se destacam o Observatório Eleitoral com uma lista de 16 candidatos, entre académicos e líderes religiosos.
As outras organizações concorrentes são, nomeadamente, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), a Associação das Secretárias de Moçambique (ASSEMO), Associação dos Jovens Electricistas de Nampula, a Confederação dos Sindicatos Livres de Moçambique (CONSILMO), Associação Instituto Martin Luther King, Associação Luta Contra a Pobreza, o Conselho Cristão de Moçambique (CCM), a Associação para a Conservação e Desenvolvimento da Natureza.
Falando a propósito das candidaturas, o presidente da comissão ad-hoc, o deputado Carlos Moreira Vasco, disse que com o fim do prazo de submissão das mesmas estavam reunidas as condições para que até ao dia 25 de Abril corrente esteja concluído o processo de selecção.
Posto isto, segundo disse, dever-se-á remeter o relatório do trabalho realizado à Presidente da Assembleia da República (PAR), até porque a partir da última sexta-feira iniciou a triagem da documentação com o objectivo de seleccionar entre 12 e 16 candidatos.
Acrescentou que, por sua vez, a PAR deverá canalizar os resultados do trabalho realizado pela comissão ao plenário do órgão legislativo que, por seu turno, deverá proceder à eleição de três membros efectivos e igual número de suplentes para membros da CNE.
Refira-se que a comissão “ad hoc” para a selecção dos candidatos é composta pelas bancadas da Frelimo e do MDM, uma vez que a Renamo recusa-se a integrar o grupo de trabalho, por exigir paridade na composição dos membros da CNE.
São critérios de elegibilidade possuir idade superior a 25 anos, documentação requerida, nomeadamente “curriculum vitae”, fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade, registo criminal, declaração de aceitação da candidatura e certificado de existência legal da organização a que pertence.
Importa referir que ao abrigo da nova lei eleitoral, aprovada em Dezembro último, este órgão deverá ser constituído por treze membros, nomeadamente, cinco da Frelimo, dois da Renamo, um do Movimento Democrático de Moçambique, dois magistrados e três representantes da Sociedade Civil.
Entretanto, domingo ouviu alguns candidatos do Observatório Eleitoral (OB), os quais prometem trabalhar no sentido de tornar os processos eleitorais mais transparentes tendo em vista a redução das desconfianças e a tensão que tem caracterizado o país no período das eleições e pós-eleitoral.
De entre os vários nomes que constam da lista do OB, destacam-se os de Salomão Moyana, João Carlos Trindade, Giles Cistac, Ivete Mafundza, Alfiado Zunguza, Anastácio Chembeze, Eduardo Chiziane, Júlio Gonçalves, Paulo Cuinica, Jorge Oliveira, entre outros.
Fonte: Domingo - 14.04.2013
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5 comentários:
Nguiliche
É obra de muita coragem. Ou a ONP submeteu a sua candidatura sem seu conhecimento!
Contudo, a selecção de candidatos da sociedade civil para CNE deveia terminar na sociedade civil, cabendo ao Parlamento sua ratificação. Seria uma bitola para medir até que ponto a tal sociedade civil está organizada.
Boa sugestão, Nguiliche. Também vi que o outro compatriota a sugerir o mesmo. Contudo, um dos problemas que temos em Mocambique é de poucos se interessarem na discussão em tempo da lei eleitoral.
Nguiliche
Caro Reflectindo, há discussao em todas as etapas, a questão está no que prevalece no fim. O próprio MDM penso que não esteve atento a várias contribuições a vários níveis, nos blogs e etc. O problema que origina a disputa da CNE está no facto de as decisões não serem em consenso, os tem que maioria levarem as discussoes para votação por que sabem que lá sairão vitoriosos. Eu avancei neste blog e no jornal o país que a composição da CNE devia obrigar concertações, isto é, devia ser 2/3, mas a sociedade civil devia se organizar e indicar seus elementos para CNE. Agora esta de AR fazer selecção num número extenso de propostas possibilita com que os tentáculos de alguns partidos encontrem brechas de estarem lá. A AR até poderia fazer selecção sim mas dentro de um número restrito de 5 pessoas, e suplentes dentro de um número restrito também de cinco. Quer dizer, a submissao das candidaturas deveria ser em duas listas separadas, e a selecção, também.
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O MDM vai sair a chorar da comissão de selecção dos membors da sociedade civil. A procisão ainda vai ao adro.
Nguiliche
Acredito que o Sr Leppoldo recebeu garantias de alguém para se candidatar, e vai ganhar como prémio do trabalho que fez em 2009.
Caro Nguiliche
1. Como bem disseste a Frelimo confia os mais 2/3 na AR, logo o MDM não teve palavra de peso e nem tem para as questões destas. A única coisa que ganhou é ter o seu próprio olho lá para evitar o que aconteceu em em 2009 ou pelo menos ver quando a exclusão se cozinha.
2. O poder absoluto da Frelimo, isto é, os mais 2/3, devia ter se evitado em 2009. Os moçambicanos têm que perceber este problema.
3. Ainda não há cultura por parte de muitos em explorar ideias nas redes sociais. Infelizmente. De facto há por aqui ideias a ter em conta. Lembro-me muito bem das tuas propostas e até porque eu alertara (...).
4. Duvido que a sociedade tenha discutido em que modalidade ia se integrar nas comissões eleitorais...
5. Pessoalmente, acho que a AR só e só devia ratificar os elementos da sociedade civil.
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