Os secretários dos bairros e das unidades comunais da cidade de Nampula, província com o mesmo nome, com acima de 35 anos de idade, estão a beneficiar do Fundo de Desenvolvimento Urbano, vulgo “sete milhões” em detrimento dos jovens. Estes queixam-se de ser arbitrariamente excluídos do processo, não obstante, nos discursos do Governo do dia, serem considerados a maior aposta para o alcance do progresso nacional.
O problema confirma, em parte, as frequentes reclamações de um número signifi cativo de singulares e associações lideradas por jovens, a quem se tem vedado o acesso aos montantes desembolsados sob o pretexto de financiar projectos de geração de renda como forma de ultrapassar as difi culdades relacionadas com a falta do emprego.
Os secretários dos bairros, as associações lideradas por mulheres e os jovens que militam no partido no poder, que se apresentam em encontros não propriamente políticos vergando camisetas com as estampas e as cores das suas formações políticas, têm prioridade na concessão do Fundo de Desenvol vimento Urbano – porque recorrem a influências partidárias para alcançar os seus desideratos – em prejuízo de uma maioria que, apesar de ter projectos para espevitar o apregoado desenvolvimento nacional, os seus pedidos de financiamento são frequentemente diferidos e acabam por desistir de tais solicitações.
O Conselho Municipal da Cidade de Nampula realizou recentemente um curso destinado aos mutuários dos “sete milhões” em matérias de gestão de fundos, com o objectivo de dotá-los de conhecimentos que lhes permitam administrar melhor os negócios por si desenvolvidos e criar novos postos de trabalho.
Entretanto, a Reportagem do @Verdade, que esteve no local, constatou que a maior parte dos beneficiários da tal capacitação sobre a gerência dos valores disponibilizados pelo Governo Central para a erradicação da pobreza urbana tem mais de 35 anos de idade. Os outros, para além de terem ultrapassado a faixa etária da juventude, desempenham funções de liderança nas comunidades da autarquia sob direcção de Castro Namuaca.
De acordo com a lista dos formandos, divulgada na altura da atribuição de certificados de participação, apenas duas associações estiveram presentes, das quais uma composta por jovens aparentemente membros do partido Frelimo, uma vez que estavam trajados de camisetas desta formação política com os respectivos slogans.
Margarida António, de 40 anos de idade, residente no bairro de Mutauanha, periferia da cidade de Nampula, faz parte de uma associação de mulheres daquela zona. Em conversa com a nossa Reportagem revelou que a sua agremiação foi criada por um grupo de senhoras pertencentes à Organização da Mulher Moçambicana (OMM) na mesma zona onde mora.
Segundo a nossa entrevistada, em 2011, as mulheres daquela grupo desenharam um projecto de venda de ração para a alimentação de frangos, o qual foi aprovado pelo Fórum Consultivo Municipal e recebeu um financiamento de 200 mil meticais.
Desde esse ano, ainda não reembolsaram nenhum tostão sequer do montante concedido, alegadamente porque a edilidade nunca exigiu a amortização da dívida. Aliás, apesar da não restituição do valor e do fracasso a que o plano está votado, a associação já pensa em pedir outro empréstimo.
O @Verdade apurou que na organização de Margarida António nenhuma agremiada tem idade inferior ou igual a 35 anos. Todas já ultrapassaram aquela faixa etária. “Gostaríamos de construir um aviário para criar frangos e posteriormente revender, mas os rendimentos dos nossos projectos são insuficientes para o efeito. Não estamos a render nada. Precisamos de mais financiamentos”, disse a fonte.
Em 2009, a Associação Samora Machel, sita no bairro de Muatala, desenhou um projecto orientado para a comercialização de diversos produtos, orçado em 74 mil meticais. Contudo, só em 2012, quando já não contava com o fundo, é que beneficiou de financiamento.
Fino Leonardo, secretário de um dos quarteirões do bairro de Namicopo, disse-nos que o seu plano de construção de uma carpintaria, orçado em 200 mil meticais, foi submetido ao Fórum Consultivo Municipal no mês de Abril de 2012, e, quatro meses depois, recebeu o montante por si solicitado.
A mesma sorte teve a cidadã Margarida António, que por ser membro da OMM, no bairro de Mutauanha, o seu programa agrícola, orçado em 190 mil meticais, submetido em Janeiro de 2012, só esperou cerca de dois meses para ter aval e receber o valor.
Licana Cândido, de 37 anos de idade, mora no bairro de Natikiri, arredores da urbe da província mais populosa de Moçambique. O Fórum Consultivo Municipal de Nampula também financiou o seu projecto de criação de frangos orçado em 100 mil meticais, mas só recebeu 75 mil.
Estes são somente alguns exemplos dos mutuários com uma idade acima dos 35 anos, mas que beneficiam dos “sete milhões”, em detrimento dos jovens, alguns dos quais quando não restituem os montantes dentro dos prazos previstos nos contratos são cadastrados na lista dos que, em ocasiões futuras, ficarão privados de direito ao crédito.
Todavia, na prática pode-se contar a dedo, nos bairros de Nampula, os programas de geração de renda desenvolvidos pelos líderes dos bairros e das unidades comunais a nível das suas zonas de jurisdição, não obstante estarem a solicitar um financiamento avançado, sempre com a desculpa de estarem a implementar planos que criem novos postos de trabalho. O Executivo pode não ter a noção da dimensão do problema, porque há falta de fiscalização e o acompanhamento dos reais beneficiários é ineficiente.
Fonte: @Verdade - 04.03.2013
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