segunda-feira, julho 09, 2012

Malawi: Joyce Banda promete levar à justiça responsáveis pela morte de 20 manifestantes

Por Faustino Igreja


O governo malawiano vai processar os responsáveis pela morte de vinte civis durante as manifestações anti-governamentais de Julho do ano passado.
A promessa  foi feita pela presidente Joyce Banda durante a apresentação à imprensa do relatório final sobre os protestos populares  do ano passado contra a alegada má-governação  e o elevado custo de vida.
Banda disse que já solicitou ao Procurador-Geral da República para estudar cuidadosamente o relatório produzido pela Comissão de Inquérito, e propôr as medidas necessárias, nomeadamente, se a actuação da polícia e de outros agentes requer procedimento judicial ou outras medidas administrativas.
A presidente do Malawi deixou claro que os culpados pela morte de civis não ficarão impunes: “Eu, contudo, quero assegurar aos malawianos que não haverá impunidade em relação aqueles que cometerem crimes ou  que praticaram actos que levaram a perda de vidas devido a má-conduta.”
 “Mais ainda, quero declarar que tenciono utilizar os dados do relatório da comissão de  inquérito para nos ajudar na reforma das forças de segurança, em especial a polícia malawiana, sobre as formas como se deve lidar com as manifestações”.
A comissão de inquérito responsabiliza a polícia pelo uso excessivo da força  e recomenda a investigação de alguns agentes que agiram ilegalmente.  
O equipamento bélico utilizado foi superior as necessidades e isso resultou em mortes e feridos que poderiam ter sido evitados- lê-se no relatório, o qual acrescenta que  o uso excessivo  da força não é compatível com as leis  do Malawi e muito menos com os padrões internacionais.
A comissão de inquérito também responsabiliza os média pela forma como cobriram os acontecimentos.
A rádio oficial é acusada de ter feito uma cobertura parcial enquanto os órgãos de comunicação privados são apontados como tendo incitado a  violência  em algumas partes do país devido a cobertura em directo das manifestações.
O inquérito  as manifestações anti-governamentais de Julho do ano passado foi uma das condições impostas pelos doadores para a restauração  da assistência financeira ao Malawi.

Fonte: Rádio Moçambique – 08.07.2012

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