Passos Coelho anuncia acordo sobre Cahora Bassa

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou esta segunda-feira que os Governos de Lisboa e de Maputo já chegaram a acordo sobre a transferência de capital na Hidroeléctrica de Cahora Bassa, por um valor ainda não divulgado.

"Foi possível, depois de bastante tempo, chegar a um entendimento quanto à alienação dos 15 por cento que Portugal ainda detinha sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa", referiu Pedro Passos Coelhos aos jornalistas, na capital moçambicana.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas após ter colocado uma coroa de flores no monumento aos heróis moçambicanos em Maputo e antes de uma reunião marcada para as 16h00 (15h00 em Lisboa) com o presidente Armando Guebuza, na qual o dossiê de Cahora Bassa deverá ficar fechado.

Sem ainda revelar números, o primeiro-ministro português garantiu que o valor do negócio "está confortável para Portugal, na medida em que se situa dentro do valor da avaliação que foi feita com alguma antecedência para estes 15 por cento".

Detalhando a operação, Pedro Passos Coelho disse que vai ser concretizada a transferência, "directamente, já, de 7,5 por cento para uma empresa moçambicana e outros 7,5 por cento" para a REN "que irá converter essa participação, num futuro de muito curto prazo, numa empresa congénere que vai ser agora constituída".

Essa empresa, acrescentou, "tem justamente por missão estruturar todas as ligações eléctricas, em particular um projecto muito importante conhecido em Moçambique como 'espinha dorsal' e no qual a REN será também participante.

A 'espinha dorsal', como é designado o Projecto de Desenvolvimento Regional de Transporte de Energia entre o Centro e o Sul (CESUL), visa escoar, para o sul de Moçambique, energia gerada no vale do Zambeze e estará operacional a partir de 2017.

Orçado em cerca de 2,5 mil milhões de dólares, o CESUL integra duas redes de alta tensão entre Tete e Maputo/Matola e tem, entre os candidatos ao seu financiamento a França, Noruega, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Europeu de Investimentos (BEI), bem como REN e a Eletrobras.

Com a venda dos remanescentes 15 por cento, Portugal abandona de vez a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que construiu ainda no período colonial, em 1969.

Fonte:  Correio da Manhã (Pt) - 09.04.2012