sexta-feira, maio 09, 2014

VOZ DO POVO: Novo Código Penal poderá criminalizar embriaguez e prostituição

Em prol da protecção da saúde pública a Assembleia da República (AR) poderá aprovar o novo Código Penal, que deverá criminalizar, entre outras matérias, a prostituição e a embriaguez. Onde Aquele que exercer a prostituição violando o estabelecido em lei, regulamentos e posturas será punido com a pena de prisão de até seis meses como aponta o número um do artigo 226 sobre prostituição. 
A Folha de Maputo foi a rua e ouviu as opiniões dos cidadãos da cidade de Maputo, sobre o novo Código Penal, que deverá criminalizar, entre outras matérias, a prostituição e a embriaguez, e as opiniões dos citadinos divergem, com uns a concordarem e outros não. Ler mais

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