Cerca de 20 organizações da sociedade civil moçambicana divulgaram um manifesto contra a aprovação de leis que atribuem aos chefes de Estado e deputados do país novas regalias, como um subsídio de reintegração social durante a reforma.
Moçambique: Novas regalias para os políticos provocam reacção 2:00
Moçambique: Novas regalias para os políticos provocam reacção 2:00
A posição das organizações não-governamentais surge no seguimento da recente aprovação pela Assembleia da República de legislação regendo essa área e que terão agora de ser promulgadas pelo Presidente Armando Guebuza.
Entre outros aspectos, a revisão da legislação, que os parlamentares associaram à "dignificação" dos cargos de presidente e deputado, inclui a atribuição de um subsídio de reintegração social, a isenção de direitos aduaneiros ou o pagamento de uma viagem de férias anual aos antigos chefes de Estado e aos seus familiares.
Entre outros aspectos, a revisão da legislação, que os parlamentares associaram à "dignificação" dos cargos de presidente e deputado, inclui a atribuição de um subsídio de reintegração social, a isenção de direitos aduaneiros ou o pagamento de uma viagem de férias anual aos antigos chefes de Estado e aos seus familiares.
A este propósito falamos com Adriano Muvunga do Centro de Integridade Pública da Moçambique.
Fonte: VOA - 12.05.2014
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