Governo admite alteração da Lei Eleitoral dentro de uma semana

Para acomodar exigências da Renamo

A Assembleia da Republica poderá reunir-se em sessão extraordinária, dentro de uma semana, ou mesmo antecipar a sua sessão ordinária, de modo a debater, com urgência, a revisão do pacote eleitoral, conforme as exigências da Renamo. 

Esta informação foi anunciada na manhã deste sábado após a 26a ronda de diálogo entre o Governo e a Renamo. As partes deram a conhecer que, a avaliar pelos avanços que estão registar no diálogo, dentro de uma semana poderá ser convocada uma sessão extraordinária ou antecipada a sessão ordinária da Assembleia da Republica, para a Revisão da Lei Eleitoral, com vista a acomodar as exigências do segundo maior partido da oposição parlamentar.

Porém, a convocação da Assembleia da República ainda não é dado adquirido. As partes sublinharam que tudo depende do avanço que se registar no diálogo em curso, mas garantiram que neste sábado reexaminaram o próprio pacote eleitoral em divergência, sem, contudo especificar quais dos pontos foram revisitados.

Uma das principais exigências da Renamo no pacote eleitoral é a paridade nos órgãos eleitorais.

Em conferência de Imprensa no final do encontro deste sábado, o deputado Saimone Macuiana, chefe da Delegação da Renamo e o ministro da Agricultura, José Pacheco, chefe da Delegação do Governo, deram a conhecer que houve registo de avanços no diálogo.

Encontrados 5 mediadores nacionais 

Ainda neste sábado, as partes, segundo deu a conhecer Saimone Macuiana, terão conseguido identificar cinco personalidades nacionais que vão servir de mediadores e observadores nacionais. Mas não foram revelados nomes.

Até agora foram acordados os termos de referência para a participação dos intermediários nacionais no dialogo em curso.

José Pacheco, chefe da missão governamental no diálogo, que hoje retomou a incumbência depois de ter sido temporariamente substituído por Muthisse, referiu-se apenas a um entendimento sobre os observadores nacionais.

As partes acordaram também que nesta fase não irão a participar figuras internacionais para a mediação e observação. 

Por outro lado, o Governo disse estar de acordo com os pontos referentes à desmilitarização da Renamo; despartidarização do Aparelho do Estado; e o encontro ao mais alto nível entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. 

Sem avançar datas, as partes disseram que na próxima semana poderá haver entre duas ou três sessões de diálogo para a harmonização das alterações ao pacote eleitoral, a serem submetidas à Assembleia da República.

Não foi anunciada nem prevista a data em que os cinco observadores deverão entrar no diálogo.

(Bernardo Álvaro e André Mulungo)

Fonte: Canalmoz - 01.02.2014