POLICIA ZIMBABWEANA BANE RADIOS E ATACA ONGs

A polícia zimbabweana anunciou a proibição de posse de aparelhos receptores de rádio em onda curta, dizendo que eles estão a ser usados para transmitir mensagens que incitam à violência em vésperas do referendo marcado para Julho próximo e eleições ainda para este ano.

Rádios que funcionam com energia solar e a energia eólica, distribuídos por algumas ONGs a comunidades rurais, onde os aldeões formaram clubes de escuta comunitária a estações de rádio independentes, tais como a Radio Voice of the People, Studio ( Rádio Estúdio da Voz do Povo) e a SW Radio Africa. As emissões nestas estações são feitas por jornalistas zimbabwenos exilados na Europa e nos Estados Unidos.

O Zimbabwe tem quatro estações de rádio controladas pelo estado com história de apoio ao presidente Robert Mugabe e ao seu partido, a ZANU-FP. Duas rádios independentes recentemente estabelecidas também se acredita que estão a favor do partido de Mugabe. Rádio-ouvinves, principalmente entre os apoiantes do partido na oposição de Morgan Tsvangiurai, o MDC, estão contra a atitude da polícia e do governo.

Nas últimas eleições, em 2008, muitos eleitores, que tinham acesso a informações de rádios independentes votaram pelo MDC, então liderado pelo professor Welshman Ncube e pelo Primeiro-ministro Morgan Tsvangirai.

O Media Alliance of Zimbabwe – MZA (Aliança dos Media do Zimbabwe) – um grupo da União zimbabwena de jornalistas, o Fórum de Editores zimbabweanos de jornalistas, e a Federação de Mulheres jornalistas zimbabwenas e outros grupos de advocacia para a liberdade de expressão, condenaram este banimento sobre os rádio receptores.

O MAZ escreveu em comunicado que “possuir ou distribuir rádio receptores não é ilegal e que confiscar tais aparelhos constitui uma violação aos direitos dos cidadãos de receber informação, tal como consta da constituição, secção 20.”

Apelando à polícia para reverter tal banimento, O MAZ salienta que tal atitude priva a população de importantes fontes de informação em vésperas de dois críticos eventos nacionais.

ATAQUES A ONGs

Nas últimas semanas, a polícia tem atacado ONGs e grupos de direitos humanos, invadindo escritórios, confiscando documentos, e prendendo funcionários.

Entre as organizações vitimizadas contam-se a Organização dos Direitos Humanos do Zimbabwe, cujo director executivo foi detido, conjuntamente com outros dois funcionários, acusados de “falsificar” certificados de registo de eleitores. Eles foram mais tarde libertos sob fiança. A polícia também invadiu os escritórios do Projecto de Paz para o Zimbabwe e confiscaram telefones celulares e equipamento informático.

Na sequência das últimas eleições a chefe do Projecto para a Paz no Zimbabwe, Jestina Mukoko, foi raptada e torturado depois de se constatar que a sua organização tinha bastantes provas do uso de violação por parte das forças de segurança para intimidar os apoiantes de Tsvangirai.

Os escritórios da Rede de Apoio Eleitoral do Zimbabwe, uma ONG que faz campanha para eleições democráticas, foram também invadidos pela polícia.

O Ministério do Interior, responsável pela polícia, é chefiada por dois co-ministros, um da ZANU-FP e outro do MDC.

Num comunicado, advogados zimbabweanos para os direitos humanos criticaram o governo inclusivo por não conseguir evitar “uma escalada de ataques a ONGs envolvidos na educação cívica, monitoria de direitos humanos e provisão de serviços – todos eles legalmente estabelecidos.”

Fonte: AIM – 27.02.2013