terça-feira, fevereiro 19, 2013

Ministério da Educação: Fraude financeira ocorre desde 2006

O esquema de desfalque financeiro no Ministério da Educação, já em investigação no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), vem acontecendo desde 2006 segundo informações colhidas ontem pelo “Notícias” do titular do pelouro, Augusto Jone.

Até aqui, segundo o ministro, são quatro os funcionários do sector indiciados no caso, sendo expectativa da instituição que as investigações em curso conduzam ao pleno esclarecimento do caso e consequente responsabilização de todos os implicados.

Abordado ontem pela nossa Reportagem à saída de mais uma sessão do Conselho de Ministros, Augusto Jone explicou que alguns indiciados estão no esquema desde a sua montagem, em 2006, enquanto outros foram entrando nos anos subsequentes até à descoberta da fraude.

O ministro da Educação contou ao “Notícias” que, pessoalmente, tomou conhecimento do assunto em Dezembro de 2012, através de um alerta que lhe chegou do gestor da conta bancária da sua instituição, ele que nessa altura já se apercebera que havia um esquema de duplicação de salários montado por alguns funcionários afectos ao sector das Finanças.

“Com esta informação em mãos pedi instruções à Procuradoria-Geral da República que, por sua vez, recomendou que canalizássemos o assunto ao Gabinete Central de Combate à Corrupção. Internamente instrui o sector de Inspecção para iniciar o processo de investigação, o que aconteceu a 12 de Dezembro. Foram ouvidos os suspeitos e concluiu-se o relatório que foi entregue às estruturas competentes. Neste momento temos pistas e felizmente os funcionários indiciados estão a colaborar nas investigações e pensamos que em breve saberemos ao certo o que se passou…”, disse o ministro.

Sobre o mecanismo do desfalque Augusto Jone explicou que os funcionários faziam transferências do dinheiro, via Finanças, e esta lançava os valores na conta de um cidadão que funcionava como pivot da fraude.

“Nalguns casos o dinheiro era transferido para contas de funcionários do Ministério, mas noutros eram envolvidos até indivíduos alheios à instituição. Neste momento o funcionário que havia desaparecido reapareceu e está a colaborar. Os quatro envolvidos estão a colaborar e estão a prestar informações valiosas às equipas de investigação. O final das investigações vai determinar a maneira como vamos lidar com o problema a outros níveis de gestão administrativa e financeira do MINED”, explica Augusto Jone.

Entretanto, a Direcção do ministério garante que a fraude ora detectada afecta somente o orçamento central na componente salários, afastando-se qualquer hipótese de o problema vir a repercutir-se no funcionamento do sector a outros níveis, nomeadamente o provincial e distrital.

Dados em poder do “Notícias” asseguram que os orçamentos provinciais são descentralizados, sendo propostos, executados e controlados em primeira instância a nível provincial.

Fonte: Jornal Notícias – 20.02.2013

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