A conferência dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) recomendou, quinta-feira à noite em Dakar, a renovação da mesa da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau para permitir a eleição de um novo Presidente da República que vai dirigir a transição neste país lusófono.
Num comunicado final da cimeira extraordinária da CEDEAO sobre as crises políticas no Mali e na Guiné-Bissau (dois países membros da comunidade vítimas de golpes de Estado militar) lido pelo presidente da Comissão da organização sub-regional, Kadré Désiré Ouédraogo, os líderes oeste-africanos exigem da Assembleia Nacional a renovação por voto da sua mesa e a eleição do novo Presidente eleito como Presidente interino.
Segundo Ouédraogo, o novo Vice-Presidente que será eleito vai tornar-se então o presidente da Assembleia Nacional e um primeiro-ministro de consenso, dotado de plenos poderes, será designado para conduzir um Governo de ampla abertura, encarregado de conduzir a transição.
"O Presidente interino e o primeiro-ministro não deverão ser candidatos às eleições presidenciais", precisou.
A reunião de Dakar, que propôs o prolongamento do mandato dos deputados segundo os mecanismos apropriados para cobrir o período da transição, reiterou a sua exigência para um regresso à ordem constitucional, com uma transição de 12 meses, que vai desembocar na reforma de alguns textos legais, indicou Ouédraogo, que citou, entre outros, a revisão da Constituição, do Código Eleitoral e as reformas do setor da defesa e segurança.
« A Conferência decide que a Força em Alerta da CEDEAO, em conformidade com o novo mandato aprovado, seja desdobrada no país para garantir a retirada da Missão de Assistência Técnica Angolana (MISSANG), garantir a segurança da transição e ajudar à aplicação do programa de reforma do setor de segurança”, sublinhou o presidente da Comissão da CEDEAO antes de acrescentar que “as sanções tomadas contra a junta no poder são mantidas até a aceitação, por todos os protagonistas, das modalidades para um regresso à transição".
A junta bissau-guineense estava favorável às exigências da CEDEAO que visam restabelecer a ordem no país, mas tinha recusado o ponto relativo ao restabelecimento nas suas funções do Presidente interino destituído.
Na reunião de Dakar, estiveram presentes os Presidentes da Côte d’Ivoire, Alassane Ouattara, igualmente presidente em exercício da CEDEAO), do Senegal, Macky Sall, do Burkina Faso, Blaise Compaoré, do Ghana, John Atta Mills, do Togo, Faure Gnassigbé, e da Libéria, Hellen Jorhson-Shirleaf.
Ela contou ainda com a presença dos chefes de Estado da Gâmbia, Yaya Jammeh, da Nigéria, Goodluck Jonathan, do Níger Mamadou Issoufou, do primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, do Presidente interino e do primeiro-ministro de transição do Mali, respetivamente Dioncounda Traoré e Cheikh Modibo Diarra.
O representante das Nações Unidas na África Ocidental, Said Djinnit, o presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouédraogo, o presidente da Comissão da União Económica e Monetaria Oeste-Africana (UEMOA), Cheikh Hadjibou Soumaré, os embaixadores de Portugal, dos Estados Unidos, de França, da Argélia, da Bélgica, do Canadá, entre outros, assistiram igualmente à reunião.
-0- PANA SIL/JSG/MAR/TON 04maio2012
04 Maio 2012 09:52:43
Fonte: Pana press - 04.05.2012
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