Controvérsia sobre a mudança no reconhecimento das assinaturas

A mudança no método de reconhecimento de assinaturas dos 10.000 proponentes exigidos por cada candidato presidencial tem causado polêmica e acusações de que ela funciona contra os candidatos da oposição.

A lei eleitoral determina que "assinaturas são reconhecidas notarialmente." O Conselho Constitucional que registra os candidatos presidenciais, produziu um formulário para assinaturas em que o notário confirma que "reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade ou Cartão de Eleitor." (deliberação do n.º1, http://www.cconstitucional.org.mz/Eleicoes-2014)

No passado, os partidos recolhiam o cartão de eleitor para o notário, que reconhecia as assinaturas constantes dos formularios por semelhança com os cartões de eleitor. Este ano, o governo disse que todos os 10.000 proponentes devem  ir a um cartório e assinar na presença do notário.

Ingenuidade política e maquiavelismo de mãos dadas?

Dissuasão e democracia caminham de mãos dadas

Já é tempo de enterrar os “machados de guerra”

Por Noé Nhantumbo

Beira (Canalmoz) – É importante que se cumpram as leis e que, tanto o Governo como os partidos políticos, entendam que a convivência democrática se constrói com todos, jogando limpo.
Os sinais e as atitudes dos que detêm o poder devem ser no sentido de promover a normalização governativa.
A credibilidade institucional a todos os níveis deve ser e estar acima de qualquer suspeita.
Não se podem realizar eleições justas, livres e transparentes quando alguns órgãos de soberania e ministérios afins emitem instruções que dificultem o jogo político democrático.
Dissuadir instituições públicas de pautarem por práticas conducentes à promoção de confiança no aparelho de Estado é fundamental e crítico para a construção dum Moçambique mais pacífico e de tolerância.

Novas de Nampula

O director dos serviços de registos e notariados diz que tem "ordens superiores" para exigir que o reconhecimento das assinaturas dos membros do MDM seja presencial. A mesma "ordem superior" ordenou que para o caso da Frelimo pode não ser presencial.

In Matias de Jesus Junior 

Gerais 2014: problemas no reconhecimento de assinaturas de apoiantes devem-se à omissão da lei

A Direcção Nacional dos Registos e Notariados refuta as acusações feitas pelo Movimento Democrático de Moçambique na semana passada, segundo as quais estaria a dificultar o reconhecimento de assinaturas dos proponentes da candidatura de Daviz Simango ao cargo de Presidente da República e diz que o problema se deve à omissão da legislação eleitoral, que não especifica o tipo de reconhecimento (por semelhança das assinaturas ou por presença do indivíduo) deve ser feito.

É que, como explica Carla Guilaze, directora nacional dos Registos e Notariados, a anterior legislação dizia que o reconhecimento das assinaturas dos apoiantes das candidaturas devia ser feito por semelhança, o que dispensava a presença da pessoa no acto, porém, durante a aprovação da actual (legislação), que depois foi revista, este aspecto foi negligenciado, deixando tudo ao critério dos notários.

Gerais 2014: Notários dificultam reconhecimento de assinaturas dos proponentes de Daviz Simango

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa os serviços de notariado da cidade de Maputo de estar a obstruir o processo de reconhecimento dos documentos dos proponentes do seu candidato à Presidência da República, Daviz Simango.

Segundo Justino Mondlane, membro da Assembleia Municipal de Maputo, pela bancada do MDM, e que está a tratar do processo de recolha e reconhecimento de assinaturas dos proponentes, na cidade de Maputo, os serviços de notariado dizem que os documentos dos referidos cidadãos não bastam pois estes têm de estar presentes no acto.