Polícia acusada de violar direitos humanos em Moçambique

Organizações de defesa dos Direitos Humanos em Moçambique acusam a polícia e as instituições prisionais do país de  violar sistematicamente os direitos dos reclusos. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre a situação dos direitos humanos nos estabelecimentos prisionais em Moçambique realizado pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais.

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De acordo com Tarcisio Abibo, delegado regional norte da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, os direitos, liberdades e garantias individuais dos reclusos são muitas vezes desrespeitados nas cadeias moçambicanas.

Com base num estudo divulgado recentemente pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), uma outra organização com trabalhos na área dos Direitos Humanos, Tarcisio Abíbo, disse haver insuficiências nos locais de reclusão, sobretudo no que diz respeito aos cuidados médicos, falta e ou deficiente acesso aos processos judiciais, prisão preventiva excessiva e efectiva, para além dos prazos previstos pela lei.

Para Tarcisio Abibo a mais grave de todas as violações é, no entanto, a falta de alimentação. Aliás, segundo ele, muitas vezes, nos locais de reclusão existe apenas uma única refeição por dia.

O delegado da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos no norte do país reiterou que a policia tem de introduzir uma série de melhorias, por forma a respeitar os Direitos humanos. Porém, a fonte não especifica, o tipo de melhorias a serem operadas.

O referido estudo sobre a situação dos Direitos Humanos nas cadeias em Moçambicanas foi realizado na cadeia feminina de Rex e na Penitenciaria Industrial de Nampula, para além do centro de Reclusão Femenina de Ndlavela e cadeia civil de Maputo, e teve por objectivos objectivo avaliar o respeito dos Direitos Humanos nos estabelecimentos pririonais.

Fonte: VOA – 05.02.2014