quinta-feira, fevereiro 06, 2014

PGR diz que vai agir contra autores de ilícitos nas eleições gerais

A Procuradoria-Geral da República afirmou hoje que vai agir criminalmente contra autores de ilícitos eleitorais nas eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 15 de Outubro, exortando os cidadãos a denunciarem a violação da lei eleitoral.

O Ministério Público, entidade subordinada à PGR, tem sido criticado por partidos políticos e observadores eleitorais por uma alegada falta de ação contra autores de ilícitos eleitorais, principalmente envolvendo membros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Confrontado hoje pela imprensa sobre a atuação das autoridades judiciais face às queixas sobre ilícitos eleitorais, o porta-voz da PGR, Orlando Generoso, afirmou que o Ministério Público vai agir criminalmente contra supostos responsáveis pela violação da lei, apelando aos cidadãos para que denunciem alegados casos de infração.


"Vamos perseguir penalmente todos os casos de ilícitos eleitorais. A nossa acção será conduzida com isenção e imparcialidade, como manda a lei", disse Orlando Generoso.

O porta-voz da PGR exortou os partidos e cidadãos, em geral, a comunicarem às autoridades judiciais alegados casos de violação da lei eleitoral.
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"Dêem-nos os factos, daremos o Direito", enfatizou Orlando Generoso, usando uma máxima muito comum entre magistrados.

O porta-voz referiu-se à determinação da instituição no combate aos ilícitos eleitorais, quando falava sobre o lançamento, hoje, das atividades comemorativas do 25.º aniversário da PGR, que se assinala a 19 de setembro, data da criação do organismo.


"Hoje somos uma Procuradoria mais robusta, mas ainda temos muito trabalho pela frente", disse, numa síntese do balanço de 25 anos de existência da PGR.
Fonte: LUSA - 06.02.2014

5 comentários:

Anónimo disse...

Dê-nos para que possamos denunciar isso. Em Merangula, no Lago os funcionários tanto do STAE quanto do CNE são dos órgãos que se subordinam ao partido Frelimo. Funcionários trabalhando em comissão de serviço provenientes do Governo do Distrito, do Conselho Municipal, membros e funcionários do Partido Frelimo entre membros da OJM, um grupo dê pessoas que garante a vitória do Partido no poder. Partidarizaram o Estado e enfim, fazem deles sacrificado uns e beneficiando outros. Socorrem-nos estamos cansados.

Anónimo disse...

Dê-nos o contacto para que possamos denunciar isso. Em Merangula, no Lago os funcionários tanto do STAE quanto do CNE são dos órgãos que se subordinam ao partido Frelimo. Funcionários trabalhando em comissão de serviço provenientes do Governo do Distrito, do Conselho Municipal, membros e funcionários do Partido Frelimo entre membros da OJM, um grupo dê pessoas que garante a vitória do Partido no poder. Partidarizaram o Estado e enfim, fazem deles suas intitucoes sacrificado uns e beneficiando outros. Socorrem-nos estamos cansados.

Anónimo disse...

Sera que o vassalo recebeu a carta de auferia ?

Anónimo disse...

É nova PGR que diz isto ou é a do Augusto Paulino? Duvido a eficácia...

Anónimo disse...

Hehehe, impossivel isso. Ou por outra, nao é verdade. So vai ser verdade quando for membro da oposiçao a cometer infraçao.