A Procuradoria-Geral da
República afirmou hoje que vai agir criminalmente contra autores de ilícitos
eleitorais nas eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 15 de Outubro,
exortando os cidadãos a denunciarem a violação da lei eleitoral.
O Ministério Público, entidade subordinada à PGR, tem
sido criticado por partidos políticos e observadores eleitorais por uma alegada
falta de ação contra autores de ilícitos eleitorais, principalmente envolvendo
membros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
Confrontado hoje pela imprensa sobre a atuação das
autoridades judiciais face às queixas sobre ilícitos eleitorais, o porta-voz da
PGR, Orlando Generoso, afirmou que o Ministério Público vai agir criminalmente
contra supostos responsáveis pela violação da lei, apelando aos cidadãos para
que denunciem alegados casos de infração.
"Vamos perseguir penalmente todos os casos de
ilícitos eleitorais. A nossa acção será conduzida com isenção e imparcialidade,
como manda a lei", disse Orlando Generoso.
O porta-voz da PGR exortou os partidos e cidadãos, em
geral, a comunicarem às autoridades judiciais alegados casos de violação da lei
eleitoral.
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"Dêem-nos os factos, daremos o Direito",
enfatizou Orlando Generoso, usando uma máxima muito comum entre magistrados.
O porta-voz referiu-se à determinação da instituição no
combate aos ilícitos eleitorais, quando falava sobre o lançamento, hoje, das
atividades comemorativas do 25.º aniversário da PGR, que se assinala a 19 de
setembro, data da criação do organismo.
"Hoje somos uma Procuradoria mais robusta, mas ainda
temos muito trabalho pela frente", disse, numa síntese do balanço de 25
anos de existência da PGR.
Fonte: LUSA - 06.02.2014
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5 comentários:
Dê-nos para que possamos denunciar isso. Em Merangula, no Lago os funcionários tanto do STAE quanto do CNE são dos órgãos que se subordinam ao partido Frelimo. Funcionários trabalhando em comissão de serviço provenientes do Governo do Distrito, do Conselho Municipal, membros e funcionários do Partido Frelimo entre membros da OJM, um grupo dê pessoas que garante a vitória do Partido no poder. Partidarizaram o Estado e enfim, fazem deles sacrificado uns e beneficiando outros. Socorrem-nos estamos cansados.
Dê-nos o contacto para que possamos denunciar isso. Em Merangula, no Lago os funcionários tanto do STAE quanto do CNE são dos órgãos que se subordinam ao partido Frelimo. Funcionários trabalhando em comissão de serviço provenientes do Governo do Distrito, do Conselho Municipal, membros e funcionários do Partido Frelimo entre membros da OJM, um grupo dê pessoas que garante a vitória do Partido no poder. Partidarizaram o Estado e enfim, fazem deles suas intitucoes sacrificado uns e beneficiando outros. Socorrem-nos estamos cansados.
Sera que o vassalo recebeu a carta de auferia ?
É nova PGR que diz isto ou é a do Augusto Paulino? Duvido a eficácia...
Hehehe, impossivel isso. Ou por outra, nao é verdade. So vai ser verdade quando for membro da oposiçao a cometer infraçao.
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