Sociedade Civil em Moçambique e no Mundo

Por António Francisco

Pretende-se com este texto compartilhar algumas ideias e questões relevantes sobre a sociedade civil moçambicana (SCM), algumas das principais evidências do conhecimento actual sobre o estado da SCM, evidências que corroboram a percepção, amplamente generalizada, segundo a qual a SCM é fraca, nas suas principais dimensões: estrutura, ambiente, valores e impacto.(i)

Na década passada, a literatura internacional sobre a arena pública designada por sociedade civil (SC) acumulou valiosa informação, qualitativa e quantitativa, contribuindo para um conhecimento actualizado

e sistemático, sobre o estado da sociedade civil no mundo. Porém, à semelhança do que acontece noutras áreas de investigação, a mera acumulação de conhecimento não gera imediatamente melhor entendimento sobre a realidade. Isto porque o entendimento não depende tanto da acumulação de dados empíricos, mas sim da disponibilidade de conceitos, explicações e teorias adequadas (Deutsch, 2000; Francisco e Ali, 2008).

A maior parte do conhecimento disponível actualmente sobre a SCM assenta em análises descritivas, em torno de questões sobre “o quê”, “onde”, “quando”, “quanto” e “em que direcção” a sociedade civil cresce e evolui. Mas o entendimento é ainda fraco quanto às questões relacionadas com o entendimento; por exemplo: “porquê”, “como”, “quais as causas” das mudanças e dinâmicas da estrutura da realidade em estudo.

Entretanto, na corrente década emergiram algumas experiências de pesquisa

prometedoras, destacando-se em particular: 1) O The Johns Hopkins Centre for Civil Society Studies tem investigado o funcionamento da sociedade civil, assente em unidades sem fins lucrativos, voluntárias e filantrópicas (www.ccss.jhu.edu); (2) O Global Survey on the State of Civil Society, um projecto internacional da CIVICUS (Aliança Mundial para a Participação do Cidadão) (http://www.civicus.org/ ). Recorrendo a metodologias diferentes, mas complementares, ambos projectos já contam com pesquisas em mais de 50 países, incluindo Moçambique (Francisco et. al., 2008; INE, 2006).

O Inquérito Global da CIVICUS criou o chamado Índice da Sociedade Civil (ISC), um indicador agregado, com base na média da pontuação atribuída a aproximadamente 80 variáveis, organizadas em 27 subdimensões e quatro dimensões (Heinrich, 2004, 2007)(ii).

Até aqui, o Inquérito Global da CIVICUS tem investido mais na actualização do conhecimento do que no entendimento explicativo do estado da sociedade civil no mundo. Isto é compreensível, considerando que no passado o conhecimento era superficial e disperso. Apesar disso, o facto de as pesquisas serem concebidas dentro de um quadro conceptual estruturado, em termos analíticos e metodológicos, potencia o surgimento de pesquisas (inferenciais e analíticas aprofundadas) no domínio do entendimento explicativo. Existem limitações questionáveis na actual metodologia do ISC, mas os seus méritos (e.g. abrangência, sistematização e adaptabilidade à natureza fluida da sociedade civil) superam os deméritos (e.g. dúvidas quanto à generalização de certas avaliações) das pesquisas anteriores, assentes em métodos simplistas e ad hoc.

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