Luís de Brito
O processo eleitoral de 2009 merece atenção por várias razões. Em primeiro lugar, porque decorreu num ambiente particularmente polémico devido a decisões controversas tomadas pela CNE1; em segundo lugar, porque, como tinha acontecido nas eleições de 2004, mais de metade dos eleitores não votou; em terceiro lugar porque, a administração eleitoral continua a demonstrar uma actuação parcial; e, finalmente, porque estabeleceu a hegemonia total da Frelimo na cena política moçambicana, confirmando ao mesmo tempo a decadência eleitoral da Renamo e o surgimento de uma terceira força, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Um eleitorado ausente
Tal como em 2004, nestas eleições, apesar dos grandes esforços de mobilização do eleitorado e de uma campanha eleitoral que, pelo menos da parte da Frelimo, mobilizou recursos enormes, a abstenção oficial será à volta de 56%2. Embora a vitória da Frelimo tenha sido particularmente expressiva, o alto nível de abstenção registado diminui a legitimidade popular do governo. Independentemente das razões particulares de cada eleitor abstencionista, um nível tão alto de desafectação em relação ao voto como o que se regista desde 2004 deve ser entendido como resultante, numa parte considerável, de um sistema politico e, especialmente, de um sistema eleitoral que não favorece a livre expressão das preferências dos cidadãos e a sua participação na definição da orientação política do país.
Considerando a distribuição da abstenção pelos círculos eleitorais, pode-se observar no gráfico A que o padrão já anteriormente identificado se repete, com abstenção acima da média nacional (56,3%) em províncias que historicamente eram mais favoráveis à oposição e abstenção abaixo da média nacional nas zonas de grande apoio histórico ao partido no poder.3
Um outro aspecto interessante que pode ser considerado como uma indicação da insatisfação dos eleitores é o crescimento dos votos brancos e nulos em relação às eleições de 2004. Como se pode ver na tabela 1, houve quase uma duplicação dos votos brancos e nulos a nível nacional.
Uma administração eleitoral parcial
Para além da avaliação que se possa fazer sobre o desempenho da CNE, particularmente em relação ao cumprimento da legislação eleitoral, constata-se que, apesar de um bom desempenho do STAE no que diz respeito à organização logística da votação e à rapidez e transparência das operações de contagem, continua a registar-se um problema de parcialidade na actuação de muitos agentes eleitorais.
Independentemente das razões de fundo da abstenção, há que registar a e xistência de indicações de uma parte da alta participação constatada nalgumas regiões, particularmente de Tete e Gaza, ter resultado de pequenas fraudes locais. Apesar da probabilidade de haver assembleias de voto com um nível de participação superior a 95% ser quase nula, registam-se nessas zonas numerosos casos em que a participação ronda, ou atinge, os 100%, e a votação para a Frelimo e o seu candidato presidencial se situa também à volta dos 100%.
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2 comentários:
Segundo um observador de Portugal presente nas Eleições de Moçambique e publicadas no jornal Diário de Notícias ele esteve presente numa mesa eleitoral na zona da Matola e achou que estava tudo a correr com a maior normalidade havendo muitos fiscais dos diversos partidos a verificarem e a acompanharem o acto eleitoral.
Na opinião do mesmo observador, pareceu-lhe a ele e sem qualquer intuito de que no futuro a segunda maior força no País que iria ser o MDM.
Não há dúvidas que houve mesas onde o pessoal do STAE trabalhou perfeitamente e com o máximo de profissionalismo. Tenho afirmado que o moçambicano em geral tem essa capacidade e foi provado no tempo em que não tinha quadros com boa/alta formação.
Veja meu caro, em 1980 fizeram-se duas operações de grande envergadura: o primeiro recenseamento geral da população e a troca da moeda de escudo para o metical. A maioria que participou nestas operações tinha quarta ou sexta-classe, mas mesmo assim, foi um trabalho excelente. Mesmo agora acontece quando é a questão do recenseamento geral da população e em tudo aquilo que ninguém talvez receberá algo extra por trazer dados falsos (oferta envenenada).
Portanto, penso ser o tempo de tomar-se medidas contra ofertas envenenadas senão ficamos a pensar que há por aí uma directiva para tal.
Quanto ao MDM, a opinião do observador é provável, mas para tal, precisamos de combater os chantagistas que pululam por aí. O lado mais forte do MDM e que talvez o permitirá resistir das chantagens é ter bases nas duas principais cidades. Isto adicionado ao próprio trabalho árduo e organizativo do MDM.
Um abraco
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