“Cambazadas” infelizes no Tribunal!

Editorial do Magazine Independente

Escutando, com atenção, as declarações do ex-PCA dos Aeroportos de Moçambique que tutela ADM), Diodino Cambaza, ora no banco dos réus, acusado de co-autoria no assalto aos cofres daquela empresa, num valor superior a 54 milhões de meticais, fica-se com a errada impressão de que o ex-PCA é um grande inocente de tudo aquilo de que o acusam, e que terá sido, “apenas”, traído pelos seus administradores financeiros que, “à sua revelia”, terão oferecido 33 mil dólares para o pagamento de estudos, na África do Sul, dos filhos do ex-ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, cinco milhões de meticais à Escola Central do Partido Frelimo, na Matola, 25 mil dólares ao tal Joseldo Massango, para a compra de um terreno para o PCA, assunto que o mesmo diz desconhecer; enfim, é uma “cambazada” de argumentos infelizes, a denunciar o ridículo de certas opções do nosso Conselho de Ministros, quando pretende acomodar os seus “nepotes” em posições de destaque, no vasto pasto verde chamado Moçambique.

Mais do que o julgamento de Diodino Cambaza e de António Munguambe, estão em julgamento, no Tribunal, as opções nepotistas do Governo de Moçambique, de sempre preferir ladrões e medíocres para os postos de comando, em detrimento de muitos quadros íntegros e com princípios de dignidade gerencial já comprovados em diversos domínios.

Mais do que aquela meia dezena de co-réus,  ora em recurso ora apanhados nas malhas da ladroagem, existem, aos magotes, nas restantes empresas públicas, milhares de ladrões, de maior sofisticação, que, diariamente, e em conivência com ex-colegas de António Munguambe, delapidam os parcos recursos do nosso empobrecido Estado, construindo e  comprando mansões por via de enriquecimento ilícitos e até, oferecendo diversas casas e outros bens públicos a amigas de ocasião, as quais, muitas vezes, se vangloriam, em público, de serem cuncubinas de uns e outros, ofendendo, desse modo, o esforço ingente de milhões de trabalhadores moçambicanos que, apesar de tanto esforço, não logram sair da pobreza, precisamente, porque o seu esforço é engolido por corruptos da estirpe dos que estão, por estes dias, sentados no banco dos réus.

Moçambique tem de tomar uma posição dura contra os corruptos, e tal posicão deve comecar pelo estabelicimento de critérios objectivos, baseados não só na aparente competência dos futuros gestores, mas sobretudo, nas atitudes positivas e de integridade das pessoas a serem designadas para cargos de gestão do bem comum.

Não é eticamente aceitável que um ministro que tutela uma empresa peça ao gestor dessa empresa bolsas para os seus filhos. Ainda por cima, quando o pedido é verbal, feito ao telefone, sem nenhuma documentação que comprove a existência de tal solicitação. Isso é totalmente inaceitável, mas tem sido prática comum de diversos ministros, para com os PCAs das empresas que tutelam. E como os tais PCAs não foram nomeados com base em critérios objectivos de competência e integridade, mas escolhidos por serem amigos, familiares ou conterrâneos deste ou daquele membro da Comissão Política do Partido governamental ou de algum parlamentar influente do mesmo partido, acabam sujeitando-se aos caprichos ilegais dos seus ministros, custeando, inclusivamente, despesas médicas, dentro e fora do País, bem como viagens particulares, em férias, a familiares de ministros, para os mais incríveis destinos deste mundo.

Há cerca de três anos atrás, um ex-PCA de uma empresa pública sob a alçada do mesmo António Munguambe avisou-nos que estava em vias de ser exonerado, pois se recusara a pagar as despesas escolares dos filhos do ministro no estrangeiro, a menos que o ministro lhe enviasse um documento, solicitando tal valor. O ministro não quis escrever, para não deixar marcas da sua ilicitude, mas, de facto, o PCA em causa não renovou o mandato, apesar de ter sido elogiado pelos resultados altamente positivos conseguidos no seu mandato.

Casos como esses, de que somos conhecedores, são centenas, senão milhares, e os mesmos não tenderão a baixar, a menos que se adoptem medidas a montante do problema, isto é, a nível do Conselho de Ministros.

Nós pensamos que é corrupção, a nível do Conselho de Ministros, alguém argumentar a favor de um quadro medíocre, para ser nomeado para um alto cargo público, só porque o quadro em referência é afilhado, cunhado, primo, conterrâneo ou afim da pessoa que propõe e argumenta a seu favor. É corrupção porque quem a favor desse medíocre argumenta não espera dele um bom desempenho, mas que o medíocre lhe crie facilidades de acesso ilimitado ao património do sector em causa, o ajude a contratar empresas suas ou de seus familiares, pagando- lhes “em ouro” e lhe conceda todas as mordomias e benesses materiais, que nunca mais acabam.

É assim que se enriquece em Moçambique. É assim que um indivíduo aspira chegar a ministro, para resolver problemas materiais básicos como mandar os filhos a uma boa escola no estrangeiro, comprar viaturas para os membros (vários) da sua família, adquirir imóveis para arrendamento e, desse modo, passar a ter uma renda passiva para o seu futuro, ou adquirir imóveis e viaturas para oferecer aos seus amigos e amigas, nos dias de aniversário e/ou casamentos, a fim de sublinhar o seu novo estatuto social.

Assim, Munguambes, Cambazas e companhia, são, realmente, a pequenina ponta do “iceberg” do padrão da delapidação dos bens públicos em Moçambique. Dos outros não se fala, não porque não existam, mas, simplesmente, porque ainda não foram denunciados e levados à barra do tribunal.

Munguambes, Cambazas e companhia, fizeram, exactamente, aquilo que encontraram seus colegas e predecessores a fazer. O seu azar foi terem sido denunciados, com provas e documentos irrefutáveis, porque ingénuos e inexperientes na matéria.

Portanto, o seu julgamento público não é mérito do Governo ou do sistema de administração da justiça, mas, sim, da solidez das provas que o denunciante principal apresentou publicamente, de tal forma que não haveria outro modo de proceder, se não levar os envolvidos ao tribunal.

Se este julgamento constituísse o padrão normal de punição da corrupção no País, muito antes destes, já teriam sido acusados outros 13 cidadãos, incluindo o antigo vice-ministro de Munguambe, implicados no desvio de biliões de meticais do Comando Geral da PRM, processo esse que deveria ter caminhado, lado a lado, com o do Ministério do Interior, ora em recurso no Tribunal Supremo, com réus em prisão preventiva há mais de um ano.

Esse outro processo, o do Comando Geral da PRM, hibernou, com a possibilidade de vir a ser esquecido, garantindo-se, desse modo, a habitual impunidade das figuras públicas que delapidaram os bens do Estado em Moçambique.

Por isso, insistimos nós, o problema não está a jusante, mas a montante, isto é, a nível do Conselho de Ministros.

É lá onde a luta contra a corrupção deve começar e intensificar-se, de forma que a base fique convencida de que a corrupção é algo a ser, realmente, combatido em Moçambique.

Caso contrário, continuaremos a ter, periodicamente, alguns momentos de entretenimento, com declarações mais ou menos absurdas, como as que temos vindo a ouvir de alguns dos réus do “caso Aeroportos de Moçambique”, ora em julgamento.

Mas, de entretenimentos gratuitos e à custa de fundos públicos, estamos nós fartíssimos, por que exigimos outra postura dos Órgãos do Estado, responsáveis pela administração da res pública. M

Salomão Moyana (smoyana@tvcabo.co.mz)

Fonte: Magazine Independente (25.11.2009)