Credibilidade das nossas eleições!

Editorial do Magazine Independente

Acompanhando os relatórios e análises que organizações independentes estão a divulgar sobre a conduta dos membros das mesas de votação, à escala nacional, fica-se com a certeza de que, efectivamente, os órgãos de administração eleitoral, das presentes eleições, estavam predeterminados a manipular os resultados eleitorais finais, o que conseguiram, em grande parte, enchendo urnas em certas zonas do País e, noutras, invalidando boletins de voto dos candidatos que não fossem da sua preferência.

Trata-se de crimes eleitorais, praticados com o beneplácito dos órgãos de administração eleitoral, razão pela qual nenhum membro da mesa de votação foi detido ou está a contas com a justiça por causa da sua actuação criminosa durante o processo de contagem de votos.

A edição desta segunda-feira, 9 de Novembro, do conceituado Boletim sobre o Processo Político Moçambicano, editado, conjuntamente pela AWEPA e pelo CIP, num artigo assinado pelo conhecido jornalista Joseph Hanlon, escreve:

“Aumentam as evidências de má conduta nas assembleias de voto - tanto no enchimento de urnas, como na invalidação indevida de votos para a oposição.

De que forma foi esta má conduta generalizada?

Para fazer uma estimativa, podemos usar a contagem amostral realizada pelo Observatório Eleitoral e pelo EISA (Electoral Institute of Southern Africa - Instituto Eleitoral da África Austral). Esta amostra foi uma Amostra Aleatória dos Apuramentos (AAA) formal, com base em uma amostra aleatória de 8 por cento das assembleias de voto. Um observador estava estacionado em cada uma das assembleias de voto seleccionadas da amostra, durante todo o dia, e recolhia o resultado final no fim da contagem naquela assembleia de voto. Analisámos os resultados de 967 assembleias de voto por todo o País.

Cremos que existem indícios de uma possível má conduta e fraude, provavelmente em 6% das mesas de voto – isto é, em 750 assembleias de voto, em todo o País, o que é um número muito grande. Isto é, suficientemente grande para alterar o resultado em alguns lugares. Indicámos, na sexta-feira, que um assento na Assembleia da República pode ter sido roubado à Renamo, na província de Tete. Em Angoche, onde ambos, MDM e a Renamo, concorrem para a assembleia provincial, a má conduta pode ser suficientemente grande para afectar a distribuição de assentos.

Esse tipo de análise não é prova. Ele só pode dar uma indicação de onde pode ter ocorrido má conduta. Olhamos para níveis de afluência muito elevados, o que poderia mostrar enchimento de urnas, e também níveis muito elevados de votos nulos, o que mostra onde uma marca adicional foi acrescentada aos boletins de voto, como forma de os invalidar.”

Mais adiante Hanlon escreve:

“Devemos reiterar que isto não é prova. A prova de boletins de voto falsamente invalidados pode ser observada durante a requalificação dos votos nulos, onde vimos centenas de boletins de voto para a Renamo e Afonso Dhlakama, com uma marca de tinta adicional altamente suspeita. A prova do enchimento fraudulento de urnas é que membros das assembleias de voto foram vistos assinalando nomes nos cadernos eleitorais, depois da assembleias de voto terem fechado, e terem sido vistos a colocar os boletins de voto extra nas urnas.

Evidentemente, isso deveria ter sido observado pelos delegados dos partidos Renamo e MDM nas assembleias de voto. Em alguns lugares, os delegados dos partidos foram indevidamente excluídos. Mas, muitas vezes, os delegados dos partidos foram mal treinados e não prestaram atenção suficiente à contagem.

As técnicas estatísticas, como as que usamos aqui, não podem identificar assembleias de voto específicas com a fraude. Haverá algumas poucas assembleias de voto que, realmente, tenham registado uma taxa de afluência elevada, por exemplo, dos jovens que se registaram para votar pela primeira vez, este ano. Da mesma forma, também vimos muitas centenas de boletins de voto que estavam genuinamente invalidados, onde a mesma mão tinha marcado caixas múltiplas.

Mas podemos ter a certeza de que um número incrivelmente elevado de postos de votação teve uma afluência de 100%, e que não é crível que em tão elevado número de assembleias de voto, tenha havido tanta gente marcando os seus boletins de voto com, simultaneamente, uma cruz para um candidato e uma impressão digital para outro.

Apesar da advertência, tanto no manual da assembleia de voto como no código de conduta dos membros mesas das assembleias de voto, literalmente milhares de membros das assembleias de voto participaram em, ou toleraram, actividades menos próprias nas assembleias de voto”.

Mas, qual é o sabor de uma vitória eleitoral baseada em manobras? Por que é a PGR não manda investigar a conduta, claramente criminosa, dos vários membros das mesas de votação, bem como dos seus mandantes, instalados em órgãos de administração eleitoral?

Moçambique realiza processos eleitorais desde 1994 e não se justifica que cada processo eleitoral seja pior que o anterior. Afinal, estamos a marchar para onde?

Este País não se pode dar ao luxo de hipotecar o seu nome e prestígio, por causa de meia dúzia de oportunistas instalados em órgãos de administração eleitoral para praticar “escovice e bajulice” a fim de serem vistos e, eventualmente, promovidos para tachos futuros, já que a sua vida consiste em bajular o partidão para ganhar lugares ao sol.

Reiteramos, aqui, a nossa profunda consternação pela mancha grande que os órgãos de administração eleitoral deixam sobre o País, numa altura em que a idade que Moçambique democrático leva não permite uma gestão tão danosa de um processo eleitoral.

O País merece outra sorte!

MAGAZINE INDEPENDENTE (09.11.2009)