Alguns doadores vão trazer, nos próximos meses, fortes pressões a favor de uma reforma completa do processo eleitoral. Isto pode incluir reduções simbólicas no apoio ao orçamento.
Um grupo chave de doadores sente que o processo que culminou com a exclusão do MDM da competição em muitas províncias não é justo, e que os novos participantes como o MDM foram colocados em grande desvantagem. Alguns sentem também que a CNE não é neutra.
Para estes doadores, a questão não é se o MDM submeteu ou não as listas, que é uma visão estreita do problema. É antes uma combinação de factores que estes doadores acham que tornou injusto todo o processo pré-eleitoral. As próprias leis eleitorais são confusas e contraditórias, o que significa que deixam as decisões dependerem da interpretação e das escolhas sobre que partes da lei devem ser aplicadas. A própria Comissão Eleitoral, CNE, foi secretiva e caótica, falhando os seus próprios prazos, não criando procedimentos claros, e emitindo documentos e instruções contraditórios. Assim, o processo ficou na dependência da competência e da idoneidade da CNE; alguns doadores defendem que figuras chave na CNE que são conhecidas pela sua ligação com a Frelimo,
foram seleccionadas num processo que ficou longe de ser transparente, e não conquistaram a confiança que se exige. A gota de água final foi a decisão do Conselho Constitucional baseada num documento secreto da CNE que ninguém de fora alguma vez viu e que é contradito por outros documentos da CNE. Visto então no conjunto, para estes doadores todo o processo pré-eleitoral se torna injusto e inaceitável.
Houve claramente uma alteração na disposição da comunidade doadora. Um embaixador comentou: “Os doadores foram mais compreensivos com as eleições de 2004. Mas agora estamos a aplicar padrões mais exigentes. Tínhamos esperado melhorias, sobretudo mais transparência, o que não aconteceu”.
Parte da mudança no clima vem das capitais dos paises doadores, particularmente no norte da Europa, onde funcionários das agências da ajuda e ministros dizem que as eleições não foram aceitáveis. Esta é uma pressão das capitais que nunca se tinha sentido antes nesta matéria.
A falta de prioridade dada ao processo eleitoral no passado está patente no facto de as eleições não serem um dos indicadores de desempenho acordados entre o governo e os doadores do apoio ao orçamento, o G19. Mas isto está a mudar. Na próxima ronda de discussões, alguns membros do G19 vão insistir numa bitola de reforma eleitoral a ser adicionada aos indicadores de desempenho. Um doador pelo menos, e talvez vários, provavelmente vão fazer cortes simbólicos no apoio ao orçamento. Não vão reduzir a ajuda total mas, em sinal de descontentamento, vão mover a ajuda do orçamento para projectos.
Vários doadores defendem que o G19 deve reagir, especialmente à falta de transparência da CNE – não responder com firmeza podia ser visto como aceitação completa, como aconteceu em 2004.
Alguns doadores estão preocupados com o poder de domínio absoluto da Frelimo, e apontam para o que vêem como dificuldades colocadas no caminho do MDM que eram totalmente desnecessárias, quando a Frelimo estava a caminho de uma tão grande vitória. Receiam que haja o perigo de um estado monopartidário e acham que a comunidade internacional tem a responsabilidade de encorajar o equilíbrio e a verificação (checks and balances) e de promover a criação de maior espaço para os novos participantes. É necessária uma oposição activa para fazer com que o partido dominante preste contas e se mantenha próximo dos eleitores.
Entretanto, o G19 enfrenta a sua própria divisão norte-sul como se pode ler em baixo, e os doadores estão ansiosos por manter o grupo unido. A Frelimo está provavelmente dividida também sobre a maneira como vai responder. Tal como os doadores da linha mais dura pedem reformas eleitorais, assim também alguns da linha dura na Frelimo vão querer usar esta vitória nas eleições como plataforma para tomar posições mais firmes contra os doadores.
São de prever algumas negociações difíceis, tanto no interior do G19 e da Frelimo, como entre os dois.. jh
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16 comentários:
É pena que só agora os doadores acordaram. Mas seja como for parabéns, pois vale mais tarde que nunca.
Pois, mais vale tarde do que nunca. A malta aqui ta acordada ha muito tempo, por isso eles nao conseguiram criar instabilidade. Me desculpe a frontalidade
Plenamente de acordo!
Reflectindo, faço da tua frase a minha:
Mais vale tarde do que nunca.
A reforma eleitoral deve constar na agenda do próximo parlamento urgentemente! com pessoas qualificadas por parte da oposiçao.
Os doadores estao de parabens!
Nao há apoio a democracia sem transparencia e igualdade de oputurnidades a todos os concorrentes
O que lamento é que milhares de eleitores ficaram privados de exercer os seu direito de votar nas legislativas outros invalidando os boletins onde os partidos foram impeddidos de concorrer!
O MDM foi o que saiu mais prejudicado.
Nao perdemos por esperar!
A verdade é uma: o nível de descridibilidade em que caíram as instituições do estado no geral e CNE em particular, acho urgente clamar por mudanças. Não podemos viver em eternas desconfianças, acusações e jogos de bastidores. Precisamos de reforma no sistema eleitoral, e nunca pensei que isso teivesse que acontecer desta forma, mas que seja.
Reforma eleitoral em Moçambique deve ser agenda dos doadores ou dos Moçambicanos?
Continuaremos atentos para que a agenda do nosso país seja estabelecida pelos moçambicanos. Não permitiremos que, de qualquer capital, se decida o que se deve fazer em Moçambique.
Os moçambicanos demonstraram nestas eleições que sabem o que querem. Da mesma forma que os fizemos recuar quando nos quiseram fazer violar leis aprovadas pelo nosso parlamento, fa-los-emos recuar quando nos quiserem ditar soluções para os nossos problemas.
O presente e o futuro da nossa terra se decide em Moçambique.
Obed L. Khan
Caros
Há comentários ainda por moderar e aprovar. Mas não tenho tempo para lê-los. A verdade é que comentários racistas não os publicarei, mas responderei.
Fiquem todos a saber que não pactuo com racismo venha de quem vier.
Grato
Reflectindo, fazes bem nao permitires abusos no teu blog.
A sensura nesse aspecto é bem vinda.
O respeito nao se dá!
Exige-se!
Linette
Pressão dos doadores, para o que quer que seja, é boa coisa ou não? Onde está a pressão dos moçambicanos, os principais interessados nos eventos políticos do país?
Espero que nenhum moçambicano aplauda qualquer pressão de doadores. Os partidos políticos e a sociedade civil é que devem organizar-se para definirem o conteúdo que desejam da legislação eleitoral.
Até quando os doadores hão-de pensar que cabe a eles definirem o futuro deste país?
Ananias Nhancale
É isso meu caro irmão, mais vale tarde do que nunca. Até porque uma vitória mal triunfante não é boa do que uma derrota triunfante. MDM terá o seu tempo, diz a Bíblia "há tempo para tudo na vida".
Um abraço
Quem paga pode exigir!
Quem exige reformas profundas das leis eleitorais são os nossos financiadores, que contribuem com mais de metade para o Orçamento de Estado de Moçambique. Acho que as exigências dos doadores são absolutamente legítimas. Sem duvidas, a Comissão Europeia vai agir. As decisões sobre fundos para o OGE vão ser tomadas por maioria qualificada em Bruxelas, igual que alguns países interessados querem nos fazer crer sobre divisões entre os doadores. A agenda do Ministério do Plano e das Finanças seja estabelecida, pelo menos parcialmente, pelo capital de milhões de trabalhadores europeus, que pagam com seus impostos. Mas com certeza não pagam pelo enfraquecimento deliberada da democracia multipartidária, igual em qual parte do mundo. Quero lembrar que os sindicatos europeus são um pilar da democracia!
Um abraço do
Oxalá
Caros Nero e Obed L. Khan
Qual é o grito? Quem não sabe o que os doadores vão fazer e como vão fazer? Quem não sabe mesmo?
Quem não sabe que toda a arrogância do governo e o vosso partido foi por confiarem mais que os doadores seriam complacentes à atitude maliciosa da CNE ? Quem não sabe?
Há gente aqui que só fala quando lhe convém. Há gente aqui que fala de Estado de Direito quando lhe convém.
Quando vocês falam de moçambicanos referem a quem? Só a membros da Frelimo? Nós não somos moçambicanos?
Porquê um grupo restrito não entendeu que um multipartidarismo em Moçambique era importante? Baseando-me duma leitura da entrevista de Manuel de Araújo, escrevi o perigo do combate ao MDM, pois significava não querermos ser nós mesmos moçambicanos a discutir e decidir sobre os nossos assuntos, muito em particular sobre o Orçamento Geral do Estado na nossa Assembleia da República em Maputo, relegando-os ao G19 em Paris. Ler aqui
Digam-me quem não sabe que o governo moçambicano e quiçá alguns dos que se manifestam contra a nova postura dos doadores se regozijavam pelo facto do OGE ser aprovado em Paris pelo G19 antes de qualquer debate sobre ele na Assembleia da República ou mesmo independentemente da discussão na AR e parecer do Tribunal Administrativo?
Diz-me Obed. L. Khan, quantas vezes reclamaste este facto? E se nunca reclamavas, era porquê? A mesma pergunta faço ao meu mano Nero. Porquê nunca reclamaste? Até ontem não sabiam vocês que os nossos assuntos deviam se tratar na Assembleia da República, em Maputo ou até mesmo em Majune, mas não em Paris?
Não vejo porque se preocupam tanto. Suponho que o G19 vai redefinir as condições para o desembolso das suas doações. O dinheiro não é nosso, mas deles. Se eles definirem que um certo valor só será desembolsado se houver reforma eleitoral, o governo moçambicano pode aceitar ou recusar em fazê-lo. Não haverá guerra entre o G19 e o governo moçambicano, apenas o dinheiro não será desembolsado. O governo moçambicano poderá ter ou não eleições usando os seus próprios recursos. Há algum mal nisso? Eu não vejo algum mal, pois que se houver eleições será por nosso próprio investimento e passaremos a valorizá-las mais. Todos nós sabemos que valoriza-se mais aquilo que é do próprio suor. Se não houver eleições, os moçambicanos dirão se querem assim ou não.
Um abraço
Caro Hermógenes
Só um cego não vê que o que o escândalo da CNE sob Leopoldo da Costa emnvergonhou todo um povo. Estes amigos que gritam aqui fintam em tudo que é discutir o escândalo. Falam as vezes de leis e se os perguntar sobre porque criacão do PLD e UDM, do porquê a CNE violou essa mesma lei; porquê documentos desapareceram dentro da CNE, etc, etc, não respondem.
"Não podemos viver em eternas desconfianças, acusações e jogos de bastidores" escreve Hermógenes.
É o que eu repetidamente tenho dito. Nós precisamos estar sossegados que as nossas instituicões fazem o seu trabalho. É isso que se faz em noutras sociedades. E eu repito que no nosso país há todas as condicões para evitarmos desconfiancas e acusacões, o que falta é a nossa vontade.
Abraco
Cara Linette
Definitivamente não estou a censurar, pelo menos não no sentido malicioso. Ninguém vai nos dizer que encoraja a todo e qualquer que insulta.
Quanto aos discursos racistas nunca mais deixar passar por este blog. Quem quer comentar neste blog que tenha em conta isso e respeite a minha decisão.
Nao existe nenhum Moçambicano que nao esteja interessado no desenvolvimento do seu País.
A questao é, dos dinheiro que sao desviados para os bolsos de alguns Moçambicanos, para projectos que nada tem a haver com o acordado e muito com desenvolvimento de Moçambique!
Enquanto formos dependentes de ajuda externa para o nosso orçamento, temos que respeitar a regras e os objectivos dos doares e seus nacionais, (contribuintes desses Países).
O dia que deixarmos de ser!
Entao aí, teremos uma responsabilidade acrescida.
Cooperaçao sim, Corrupçao Nao!
Os doadres devem controlar até a última palha se o dinheiro chegou ao que foi pré acordado!
Caso nao! esses países devem ser reigorosos nos reembolsos.
Há aqui comentários!!!
que nem vale apena comentarmos.
O reflectindo deu uma boa e precisa resposta!
Tenho notado que na esteira das "vitórias retumbantes" o discurso racista e xenófobo está a aumentar.
Censura os comentários racistas mas por favor divulga quem são esses valentões racistas, embora saiba que frequentemente esses cobardes se escondem no anonimato.
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