MDM faz avaliação preliminar das eleições gerais e provinciais

“Estas eleições foram as mais fraudulentas de que há memória na história democrática eleitoral iniciada em 1994” – Daviz Simango, presidente do MDM

Beira (Canalmoz) - O MDM esteve reunido no fim-de-semana na Beira. Entre outros pontos, para fazer a avaliação do processo eleitoral, prestação de contas dos fundos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), definir a estratégia pós-eleitoral, desenhar cenários possíveis de criação de uma bancada parlamentar e projectar a convocação do Congresso do partido. Todavia, o prato forte do evento foi o arrolamento das diversas irregularidades constatadas no processo de votação, em cada ponto do país.

Um relatório sucinto sobre o quadro das irregularidades detectadas poderá ser apresentado na próxima semana pelo presidente do MDM, Daviz Simango, que irá pronunciar-se oficialmente e em geral sobre os escrutínios de 28 de Outubro (eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais).

Enquanto isto, o Canalmoz teve acesso a uma avaliação preliminar das “irregularidades” detectadas no processo, muito embora a versão definitiva, como nos disseram esteja reservada para ser anunciada pelo presidente do MDM, quando se pronunciar oficialmente sobre os três escrutínios que decorreram em simultâneo.

O Relatório preliminar do MDM sobre as eleições é por ora apenas um esboço das constatações em termos gerais, mas os delegados provinciais do MDM, que participaram no encontro deste fim-de-semana dando contribuições exaustivas, nos próximos dias compilarão a versão definitiva para ser tornada pública de forma oficial pelo engenheiro Daviz Simango.

Ilícitos eleitorais e outras ocorrências arroladas pelo MDM

O relatório preliminar fala por exemplo da província de Cabo Delegado onde em muitas mesas de votação foram apresentados cadernos com mais de mil eleitores.

Na província de Nampula falou-se do caso de Angoche, onde uns sem número de supostos observadores, idos da cidade de Nampula, introduziram votos nas urnas.

Na Emopesca, onde funcionaram quatro mesas de votação, os delegados de lista do MDM foram escorraçados pela Polícia da República de Moçambique (PRM).

Na Ilha de Moçambique constataram o aparecimento de cadernos falsos, e pelo facto, uma grande parte dos eleitores não exerceu o seu direito de voto. Os presidentes das mesas alertados sobre a possibilidade de uso dos cadernos manuscritos só o fizeram depois das 16 horas quando praticamente os eleitores já haviam desistido de estarem nas filas a aguardarem pelo seu direito de votar que lhes foi assim negado.

Em Niassa, eleitores não inscritos nos cadernos votaram em todas as mesas. Depois, os seus nomes e números de cartões foram lançados nas respectivas actas e editais. Foram detectados cadernos falsos em toda a província, com destaque para o distrito de Lichinga – só aqui 21 cadernos.

Negadas reclamações na presença de observadores da UE identificados

Em Niassa, MDM constatou ainda a recusa dos presidentes das mesas em receber reclamações dos delegados de lista, e diz que isso foi testemunhado pelos observadores da União Europeia, designadamente Eduardo Salvar e Rumiana Brecheva. Estes solicitaram esclarecimentos aos presidentes das assembleias, que lhes responderam que tinham ordens para não receber reclamações. Foram encontrados cadernos adulterados cujos mapas apresentavam números inferiores aos dos cadernos. Ainda em Niassa, os mapas oficiais não coincidiam com os utilizados nas mesas de voto.

Delegados impedidos de assistir ao escrutínio

Na Zambézia, os delegados de lista do MDM em todos os distritos foram impedidos de assistir a abertura das mesas. No distrito de Chinde, os delegados de lista do MDM não foram credenciados pela respectiva Comissão Distrital de Eleições (CDE). Na Maganja da Costa, durante o processo de contagem de votos, os delegados de lista do MDM foram escorraçados das mesas de votação pelos presidentes das respectivas mesas. Em Gilé, durante o processo de contagem de votos, os delegados de lista do MDM foram escorraçados das mesas de votação pelos presidentes das respectivas mesas. Tal como sucedeu em Maganja da Costa, em Gilé apenas foram chamados para entrega de actas e editais.

Em Nicoadala, na Escola Primária Completa de Mussolo Novo, assembleia de voto número 2108, o edital tinha sido preenchido com 810 votos a favor de Daviz Simango, foi alterado para 15, e o candidato Armando Guebuza que contava com 25 viu o número aumentado para 212. Esta situação foi reclamada junto da CDE (Comissão Distrital de Eleições), uma vez que o presidente da respectiva assembleia não aceitou receber a reclamação. Para a alteração foi usada caneta de feltro, no mesmo edital.

Em Pebane, durante o processo de contagem de votos, os delegados de lista do MDM foram escorraçados e os membros da Frelimo votaram com 3 e 4 boletins cada. Situação similar observou-se na cidade de Quelimane, onde os observadores da União Europeia tomaram nota desse tipo de procedimento irregular.

Na província de Tete, no distrito de Changara a CDE não entregou credenciais aos fiscais do MDM para efeitos de fiscalização das mesas de votação em todo o distrito.

Em Angónia, fiscais do MDM foram escorraçados das mesas de votação pelos presidentes das mesas. Aqui os presidentes das mesas obrigaram os eleitores a votarem em Guebuza, dando instruções claras dos procedimentos.

Em Tsangano, os fiscais do MDM não foram autorizados a permanecer nas salas de votação em virtude das credenciais não indicarem o número das mesas e o local onde os fiscais iriam trabalhar. Houve troca de cadernos, impedindo os leitores de votarem. Houve inutilização premeditada pelos membros das mesas dos votos de Daviz Simango.

Na província de Manica houve duplicação de nomes nos cadernos eleitorais. Houve ainda panfletos onde funcionavam as mesas de votação, isto é fez-se campanha eleitoral à boca das urnas a favor do candidato Guebuza nas mesas de votação. Os fiscais estavam impedidos de ter acesso aos cadernos eleitorais, para que os eleitores os consultassem antes da votação. Também houve encerramento da votação antes das 18 horas.

No caso da província de Sofala, constatou-se a falta de três cadernos eleitorais, na Cerâmica, cidade da Beira, e Mafambisse, Dondo. Ainda em Mafambisse foram introduzidos na urna votos na mesa 623, pela presidente da assembleia, Eufrásia, e o professor Conde. O fiscal do MDM foi agredido quando tentou impedir para que se pusesse cobro à situação. Na Escola Primária do Esturro a escrutinadora Teresinha, depois da contagem parcial de boletins, usou uma tinta de almofada para inutilizar 124 votos de Daviz Simango.

Em Maríngue, na Escola Primária Completa da Vila, os presidentes das assembleias de voto davam prioridade aos membros da Frelimo no acto de votação. Houve um apagão de luz e cada delegado devia ter a sua laterna. Os candeeiros dos kit só podiam ser utilizados pelos membros das mesas, eram negados aos delegados de lista. Tal tornou permissível a introdução de votos falsos nas urnas. Houve eleitores em Subuè e Nhavuo a votar várias vezes.

Blindado da PRM ameaça eleitores

Ainda em Marínguè, distrito onde a Renamo teve e tem a base da segurança de Afonso Dhlakama, foi utilizado um blindado da Polícia para afugentar membros do MDM, após o que seguiu o enchimento das urnas, segundo foi também referido na reunião do MDM de que estamos a citar o que ali foi arrolado pelos delegados provinciais este fim-de-semana.

No distrito de Machanga, também em Sofala, registou-se a falta de dois cadernos eleitorais, na escola completa Mupine. Grande parte dos delegados de mesa recusaram-se a entregar editais aos delegados de lista do MDM.

No distrito de Dondo, localidade de Savane, o secretário da Frelimo votou pelo menos três vezes. Na Escola Milha 8, a mesa de votação 0634 foi deslocada para uma distância de sete a 10 quilómetros do local em que deveria ter funcionado como previsto no Mapa de Localização das assembleias.

Em Gaza os presidentes das mesas não afixaram os editais alegando falta de cola. Os mesmos não entregaram actas e editais aos delegados de lista.

Em Maputo-província os delegados do MDM confrontaram-se com dificuldades para recepção de actas e editais. O mesmo passou-se em Maputo-cidade.

Posicionamento do MDM face aos resultados eleitorais

O MDM irá manifestar o seu posicionamento oficial sobre os resultados eleitorais, na próxima semana, após a divulgação dos resultados pela CNE. Todavia, segundo adiantou o presidente Daviz Simango, quando fechava o evento, “estas eleições foram as mais fraudulentas de que há memória na história democrática eleitoral iniciada em 1994”.

Daviz Simango instou os seus correligionários a trabalharem arduamente no sentido de alargarem a base de inserção do seu partido. Recordou ainda que o grande obstáculo foi a exclusão do MDM neste processo, pela CNE.

Quanto ao congresso do MDM nada foi avançado.

(Adelino Timóteo)

Fonte: CANALMOZ (2009-11-09)