Divisões entre doadores com observadores apanhados no meio

Os doadores de apoio ao orçamento do G19 estão divididos. Em geral os nórdicos tomam uma posição mais dura sobre estas eleições, enquanto os do sul da Europa – Portugal, Espanha e Itália – apoiam mais a Frelimo. Isto também tornou a observação eleitoral mais politizada do que no passado.

Os grupos de observação mais políticos como a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP, elogiaram Moçambique pondo a ênfase na impressionante organização e conduta do dia da votação. Em contraste, as equipas de observadores mais profissionais e experientes – União Europeia, EISA, e Commonwealth – elogiaram o dia da votação mas foram mais críticos sobre o período pré-eleitoral.

A missão de observadores da UE foi apanhada no meio. O grupo de apoio ao orçamento G19, em Setembro tinha assumido uma posição muito firme contra a exclusão do MDM, emitindo uma declaração e pedindo o encontro urgente com o Presidente Armando Guebuza e o Presidente da CNE João Leopoldo da Costa. Estes doadores procuraram o apoio dos observadores da UE.

Na quinta-feira a seguir às eleições, a chefia da missão de observadores da UE ficou sob pressão dos dois lados durante a redacção da declaração preliminar. Dum lado, o grupo de membros do Parlamento Europeu, onde a maioria eram portugueses, queria que a declaração fizesse altos elogios às eleições.

Do outro lado, os chefes das missões europeias mais a Noruega, Suiça e Canadá, encontraram-se com a chefia da missão de observadores da UE num encontro que por vezes se tornou azedo, com alguns embaixadores dos paises nórdicos a dizerem que os observadores da União Europeia estavam a ser muito complacentes com a CNE sobre a exclusão do MDM.

Os chefes dos observadores da UE tentaram manter uma posição estrita e técnica, dizendo que não era seu papel fazer julgamentos políticos. Foram trocadas palavras e os epítetos mudaram o suficiente para amolecer ambos os lados. Mas os Parlamentares Europeus insistiram na sua própria declaração de elogio, enquanto alguns embaixadores nórdicos ainda acham que a declaração provisória da UE é inaceitávelmente fraca.

Mas a declaração preliminar dos observadores da UE satisfez duas exigências fundamentais dos doadores de linha mais dura. Primeiro, alguns do G19 sentem-se muito expostos depois da sua declaração, talvez demasiado forte, sobre a exclusão do MDM, em Setembro. Mas a declaração dos observadores da UE é crítica desta primeira fase do processo, o que acham que os apoia o suficiente. Segundo, de modo a reduzir o apoio ao orçamento para doadores individuais, sem que todo o G19 o faça, um doador deve dizer que considera que houve quebra da secção sobre democracia do Memorando de Entendimento. Estes doadores ansiavam por um elogio limitado e uma crítica suficientemente forte que lhes permitisse fazer isto. Sobre isto, ficaram satisfeitos.

Mas o facto é que, talvez pela primeira vez em Moçambique, as declarações dos observadores vão provavelmente ser tomadas em conta em decisões sobre a ajuda, tanto em Maputo como nas capitais doadoras.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 32, 5 de Novembro de 2009