Os cães ladraram, a caravana não passou!

No mundo forense e à luz da Lei da Probidade Pública caiu como uma bomba a oferta de um Mercedes Benz modelo S350-2014, feita pela Confederação das Associações Económicasde Moçambique (CTA) a favor doPresidente da República, ArmandoGuebuza.

Para quase 90 por cento de juristas que publicamente pronunciou-se à volta do assunto, dúvidas não havia em relação à violação da lei que o próprio Chefe deEstado promulgou e mandou publicar. 

Entretanto, apesar de a violação da leiter-se apresetado como verdade irrefutável, um grupinho de juristas claramente identificados tentou remar contra a maré procurando dar a entender que não havia violação de lei nenhuma, tendo em conta que a viatura poderia ter sido comprada, não porfundos de doadores ou do orçamento interno da CTA, mas sim de pessoas singulares ligadas à organização. Pouca coisa disseram os que defendiam a normalidade do acto, pois não havia argumentos possíveis para tamanha e clara violação da lei pelo alto magistrado da nação.

Estando claro que a lei foi violada, as pessoas começavam a questionar por que razões, o PR tinha decidido pontapear a lei que ele próprio promulgou e mandou publicar. Muita coisa se disse e sequestionou nos cafés, nas redes sociais,nos dumbanengues nos “chapas” e em outros variadíssimos lugares. Na falta de respostas, nem da CTA, nem da Presidência da República, a única coisa que restava às pessoas era especular. Euma das teses da especulação é que o PR tinha recebido a viatura porque está de saída e o “povo” falando como não, mas muito rapidamente o assunto seria esquecido. Outras pessoas diziam que era normal, pois era cultura deste governo, aprovar leis para serem implementadas e aplicadas para uns e para os outros não. Ou então serem aplicadas para uns sempreque essas leis se mostrem convenientes erespondam aos interesses de quem estáno poder ou tenha ligações umbilicaiscom o poder do dia. Outros ainda diziam que o governo já há muito estava semarimbando para os críticos, ou seja, os críticos de tudo poderiam falar mas a caravana, essa ia passando.

Isto tudo acontece porque os assessores do governo, nalgum momento, parecem ter parado no tempo e no espaço. É que a ideia de que os cães ladram, a caravana passa já não se aplica, tendo em conta a mentalidade do século XXI. Hoje em dia, quando os cães ladram, a caravana não anda, nem passa, simplesmente pára.

Assim, os cães ladraram, tantoladraram, aumentaram o tom do barulho e a caravana não tinhacondições para passar. No chapa, nas escolas secundárias, nas universidades, nas ruas, nas repartições públicas, nas redacções, de todas as direcções “choviam” críticas e mais críticas.

E estando em momento eleitoral, apesar de algumas mentes já terem definido a sua direcção de voto, mantendo a viatura em suas mãos, Armando Guebuza estaria a exibir publicamente o nível de desrespeito em relação ao seu “maravilhoso povo”.

Nisto e vendo-se num beco sem saída, o presidente não poderia mais nada fazer, senão aplicar a máxima: enquanto vivos, há tempo para nos arrependermos. Guebuza arrependeu-se e devolveu a viatura. Deixou das justificações tão esfarrapadas de que tinha sido encontrado de surpresa e devolveu a viatura. Na sua argumentação, disse que efectivamente a recepção da viatura feriu a Lei de Probidade Pública. A mancha da recepção ficou, mas pior teria sido fazer ouvidos de mercador diante de um refrão popular contra.

Essa é a postura que se exigisse de um estadista. Desta vez, Guebuza não deu ouvidos a esterilidade mental do famigerado G40, que já tinha começado demarches para encontrar argumentos falaciosos da legalidade na oferta e recepção da viatura.

Felizmente, Guebuza, o país, enfim, todos os moçambicanos estão de parabéns porque a CTA poderá dar um melhor encaminhamento à viatura. Talvez doar a quem mesmo precisa, a exemplo de uma instituição de caridade.

Editorial do MediaFax, 01.10.14