– AFONSO DHLAKAMA PROMETE CONTESTAR ELEIÇÕES

O candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, às V eleições presidenciais havidas quarta-feira em Moçambique disse Sábado que o seu partido está a efectuar uma contagem paralela da votação e vai usar os meios legais para contestar o processo que na sua óptica foi marcado por várias irregularidades.

Dhlakama, que falava em Maputo, num encontro com jornalistas disse que não pretendia acusar a ninguém, mas os episódios ocorridos em locais como cidade da Beira (Sofala), Tsangano (Tete), Ilha de Moçambique, Angoche, Nacala (Nampula) retiram a credibilidade do processo. Alguns destes casos são imputados a própria Renamo.

O procedimento correto, no caso de os fiscais dos partidos políticos observarem alguma irregularidade é protestar na assembleia de voto e se a resposta, a este nível, não for satisfatória, o interessado deve, então, recorrer imediatamente ao tribunal distrital.

No entanto, a lei é muito clara sobre este assunto por prever que os eleitores que se encontrarem na fila para a votação, até as 18 horas, recebem uma senha que lhes habilita a exercer o seu direito cívico por terem chegado antes da hora oficial de encerramento das urnas (18 horas). AIM não conhece nenhum caso em que os membros das mesas de voto desobedeceram esta cláusula.

Segundo o líder da Renamo, vários eleitores foram impedidos de votar tudo porque os respectivos nomes não constavam dos cadernos de eleitores nos locais onde se recensearam, e outros que não votaram porque as assembleias de voto, além de abrir tarde, fecharam na hora enquanto havia pessoas a espera.

O escrutínio de quarta-feira, cuja contagem continua a decorrer, recebeu nota positiva das missões de observadores internacionais, incluindo a União Europeia, cujas declarações preliminares afiram que as irregularidades ocorridas não são suficientes para comprometer o esforço dos órgãos eleitorais.

“Eu não estou a acusar a ninguém, mas só quero que saibam que Moçambique mostrou uma vez mais que a África tem um défice de democracia e incapaz de realizar eleições livres e justas”, disse Dhlakama, acrescentando que vai usar os meios legais existentes para mostrar ao governo que as eleições não foram justas. Os observadores internacionais descreveram a eleição como tendo sido amplamente pacífica, ordeira e credível, anotando que os incidentes violentos afectaram um pequeno numero de assembleias de voto.

Afonso Dhlakama disse, ainda, ser altura de acabar com a cultura de que “as irregularidades ocorridas não afectam os resultados”.

Contudo, o candidato da Renamo disse não estar surpreendido com as declarações das missões de observadores. Segundo ele, de países como Angola, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe não se pode esperar algo diferente do que afirmaram. O sinal dos observadores da região, segundo Dhlakama, constitui um mau indicador para a democracia. Contudo, a Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE), Judith Sargentini, disse, igualmente, que os ilícitos testemunhados pela sua equipa de mais de cem observadores não justifica de forma nenhuma a anulação das eleições.  

Apesar das promessas de Dhlakama, segundo as quais a Renamo vai seguir procedimentos legais para contestar a votação, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse Sexta – feira a AIM que não tinha conhecimento de qualquer queixa formal da Renamo.

Questionado na ocasião se a rejeição da Renamo não vai desembocar em violência a semelhança do que aconteceu durante cerca de 18 meses em Muxúnguè, Dhlakama disse que não haverá mais guerra no país por isso é que assinou, no dia seis de Setembro, juntamente com o Chefe de Estado, Armando Guebuza, o acordo de cessação das hostilidades. 'Não estou acusando ninguém, mas eu quero que vocês saibam que Moçambique mostrou mais uma vez que a África tem um défice democrático e é incapaz de realizar eleições livres e justas', declarou. A Renamo, de Afonso Dhlakama, tem membros nos órgãos eleitorais até ao nível distrital, para além de ter indicado gente de sua confiança para fiscalizar as mesas de voto.

Na contagem dos votos que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está a efectuar, o candidato da Renamo juntamente com o seu partido, tanto para as presidenciais e legislativas, continuam a perder para o seu rival directo Filipe Nyusi da Frelimo. 

Fonte; AIM - 19.10.2014