AINDA SOBRE O ADMINISTRADOR DE BÁRUÈ ACUSADO DE FINANCIAR ILEGALMENTE CAMPANHA ELEITORAL

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma Organização-não-Governamental (ONG) vocacionada ao combate a corrupção, acusa o administrador do distrito de Báruè, na província central de Manica, Joaquim Zefanias, e o secretário permanente, Francisco Conde, pelo desvio de 67 mil meticais (cerca de 2.200 dólares ao câmbio corrente) da conta bancária da administração do distrito para financiar a campanha eleitoral da Frelimo e outras despesas do partido no poder em Moçambique.

A Frelimo, no entanto, desmente as acusações, e diz que durante os últimos quatro anos trabalhou arduamente numa campanha de angariação de fundos para estas eleições, razão pela qual não faz sentido violar a lei apenas pela soma módica de dois mil dólares.

No seu último boletim sobre o processo político em Mocambique, o CIP publica uma carta de Zefanias endereçada a Conde, datada 29 de Agosto de 2014, através da qual o administrador de Báruè solicita o pagamento de uma factura de telecomunicações da Frelimo no valor de pouco mais de 8.000 meticais, dinheiro para pagar três cabeças de gado e combustível para o camião que “irá levantar os materiais de campanha em Chimoio (capital provincial)”.

'Somos solicitados a contribuir na alimentação dos VIPs que vão escalar o distrito pela razão da campanha eleitoral (alimentação, etc... etc);', acrescentou Zefanias, para de seguida pedir a Conde para tratar com urgência os assuntos já referidos.

A resposta de Conde foi uma nota manuscrita com a indicação de 'muito urgente', propondo a retirada de 67 mil meticais da conta da administração. Além da factura de telecomunicações, esta soma era para pagar 30 mil meticais para a aquisição de três cabeças de gado e 27.755 meticais para 700 litros de combustível.

Zefanias e Conde terão alegadamente assinado três cheques para retirar o dinheiro da conta de administração do distrito. Um cheque era para pagar a empresa pública Telecomunicações de Moçambique (TDM), no valor de 8.189,23 meticais. Outro para pagar a Amílcar Hussein, o fornecedor das cabeças de gado que, presumivelmente, seriam usadas para confeccionar as refeições para alimentar os VIPs mencionados por Zefanias.

O terceiro cheque, no valor de 31.046,77 meticais foi emitido a favor do próprio governo distrital, e destinava-se a pagar as despesas da campanha, sobretudo combustível.

Como prova destas alegações, o CIP publica as cópias dos três cheques, e da correspondência manuscrita entre Zefanias e Conde. Estes documentos têm o selo oficial do governo distrital Báruè.

Os documentos parecem genuínos, e, portanto, sugerem que os dois funcionários violaram a lei eleitoral, que proíbe os partidos políticos de utilizar bens do Estado em suas campanhas eleitorais.

Por isso, o CIP afirma que 'face a esta situação flagrante de desvio de fundos do Estado para fins privados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) devia agir, com urgência, para responsabilizar o infractores'.

Prosseguindo, o CIP exige ainda que “a acção da PGR seja pública e transparente para servir como exemplo aos demais dirigentes do Estado de que os fundos do Estado não devem ser descaminhados para servir interesses do partido no poder”.

Contactado pela AIM, o secretário do Comité Central da Frelimo para a Mobilização e Propaganda, Damião José, disse que estas acusações não correspondem a verdade.

O nosso partido é muito organizado”, disse José. “A Frelimo tem vindo a preparar para estas eleições gerais desde as últimas de 2009. Temos vindo a angariar dinheiro junto dos membros do partido. Além das quotas normais dos membros do partido, temos uma quota adicional paga por militantes para cobrir as despesas eleitorais”.

Nós não temos nenhuma necessidade de violar a lei', acrescentou. “A Frelimo não precisa de uns extras 67 mil meticais”, vincou.

Sobre os cheques, José acredita que deve existir uma explicação legítima para os mesmos.

Por seu turno, Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse à AIM que a CNE está a estudar as alegações do CIP.

'Nós ainda não temos os dados suficientes', disse.

'Já accionamos os nossos mecanismos para apurar o que na verdade terá acontecido em Báruè', concluiu.

Fonte:  AIM – 01.09.2014