O presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, promulgou uma lei que proíbe explicitamente as uniões entre pessoas do mesmo sexo e restringe os direitos dos homossexuais, declarou o seu porta-voz nesta segunda-feira. "Posso confirmar que o presidente promulgou esta lei", declarou à AFP o porta-voz do chefe de Estado nigeriano, Reuben Abati, acrescentando que o texto foi promulgado há dias.
Adoptada por unanimidade pelos parlamentares nigerianos em maio, a lei prevê uma pena de 14 anos de prisão no caso do casamento entre homossexuais, e de dez anos, para as pessoas de mesmo sexo que demonstrarem publicamente a sua relação. A norma foi aprovada pelo presidente, porque "corresponde às crenças culturais e religiosas" dos nigerianos, afirmou Abati, explicando que "mais de 90% (...) são contra o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo".
Em dezembro, a Amnistia Internacional pediu ao presidente Jonathan que rejeitasse a lei, considerada "discriminatória" pela organização e com consequências "catastróficas" para a comunidade lésbica, gay, bissexual e transexual no país.
Fonte: AFP in Rádio Mocambique - 14.01.2014
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