O juiz Joaquim Barbosa, 58 anos, tornou-se nesta quinta-feira o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, durante uma cerimônia na presença da presidente Dilma Rousseff, feito histórico num país onde os afrodescendentes são maioria, embora sejam marginalizados.
Nascido numa família pobre de oito filhos, frutos do casamento de um pedreiro e de uma empregada doméstica, Barbosa prestou juramento na sede do tribunal diante dos demais magistrados, da presidente e de altas autoridades do país.
"Eu prometo respeitar os deveres da função de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, conforme a lei", declarou Barbosa ao assumir o comando da mais alta corte do país.
Último país a abolir a escravidão em 1888, o Brasil recebeu a chegada de Barbosa ao posto máximo do poder judiciário como um avanço num país onde os afrodescendentes, apesar de representarem 52% da população de 194 milhões de habitantes, são marginalizados, sendo relegados dos altos cargos no poder.
Barbosa assumiu o cargo diante de 2.000 convidados do mundo político, jurídico, artístico e dos movimentos negros.
Doutor em direito público na Sorbonne, Barbosa foi nomeado presidente do STF no lugar de Carlos Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos. O novo chefe da corte foi o protagonista do badalado julgamento do "Mensalão", que condenou 25 empresários e políticos pela compra de votos no Congresso durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), inclusive o ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu.
Paradoxalmente, Barbosa foi indicado nove anos atrás ao STF pelo presidente Lula, o que depois da sua actuação no chamado julgamento do século aumentou a sua fama de lutador implacável contra a corrupção.
"Junto à maturidade constitucional, o Brasil vive um momento único na sua História", afirmou o juiz Luiz Fux em discurso lido em nome da corte. Fux fez Barbosa se emocionar ao evocar o activista americano dos direitos civis, Martin Luther King, no seu famoso discurso, "Eu tenho um sonho" (I have a dream).
No seu primeiro acto como presidente do STF, Barbosa tomou o juramento do vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, e em seguida sentou-se no centro do tribunal, acompanhado da presidente Dilma e de outras altas autoridades.
"A renovação do Supremo Tribunal Federal é um feito que deve ser celebrado na construção do nosso sistema de justiça", declarou o procurador-geral, Roberto Gurgel.
No país com a segunda maior população negra do mundo, depois da Nigéria, Barbosa tem denunciado o racismo e a desigualdade ao longo da sua trajectória. "O sistema penal brasileiro penaliza e muito... principalmente os negros, os pobres, as minorias em geral", lamentou em entrevista recente.
Fonte: Rádio Mocambique - 22.11.2012
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