O parlamento são-tomense aprovou esta quarta-feira por unanimidade uma moção de censura ao Governo, na ausência de todos os deputados do partido que sustenta o executivo.
A moção foi aprovada pela totalidade dos 29 deputados de três partidos da oposição. Os 26 deputados da Ação Democrática Independente (ADI), partido do Governo, não participaram na sessão por indicação do primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
O chefe do Governo alegou na segunda-feira que não foi formalmente informado pelo parlamento da intenção da oposição de apresentar a moção de censura e que por isso os deputados do seu partido não iriam estar presentes.
O novo presidente do parlamento, Alcino de Barros Pinto, escolhido hoje pelos deputados da oposição para ocupar o cargo, vai agora, de acordo com a Constituição, comunicar a decisão dos parlamentares ao Presidente da República, Manuel Pinto da Costa.
Segundo a Constituição são-tomense, o chefe de Estado deverá agora chamar a ADI, partido mais votado, a formar novo Governo. Se este partido recusar, o Presidente chama a segunda formação política mais votada, neste caso, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD) a formar o executivo.
Se estas tentativas não resultarem na formação de um Governo, o Presidente deve convocar eleições legislativas antecipadas.
Durante a apresentação da moção de censura, o deputado do principal partido da oposição, MLSTP-PSD, Gaudêncio Costa, disse que "há sinais claríssimos de indícios de corrupção neste Governo, sobretudo na forma de atuação do Sr. primeiro ministro e chefe do governo".
"Fala de estabilidade, mas instiga à instabilidade política e social, chegando a organizar manifestações ilegais quando nos seus discursos tem feito apelo à estabilidade governativa", acusou
O MLSTP-PSD acusa ainda o governo de "vendedor de sonhos" que "anda a enganar o povo com anúncios de projetos irrealizáveis".
"Os jovens são o alvo principal das suas demagogias, tendo a em conta que aí encontra terreno fértil para desenvolver a venda de sonhos. Engana as populações que vai fazer tudo mais alguma coisa, quando não dispõe de meios para o fazer", defendeu o MLSTP-PSD durante a apresentação da moção de censura.
Durante a apresentação da moção de censura, apenas três deputados usaram da palavra para fustigar o executivo do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que não tinha nem deputados nem membros do governo na planaria para o defender.
Fonte: Sapo - 30.11.2012
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