A Renamo defende também que a eleição dos vogais da CNE obedeça a um princípio de paridade e não de proporcionalidade. Assim, a Frelimo, a Renamo e o MDM deverão ter, cada, cinco membros na CNE.
Numa altura em que tarda o consenso sobre a composição e designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o líder da Renamo, falando em Nampula, defende que a nova legislação eleitoral deve excluir a sociedade civil, por essa ser mais perigosa do que os membros dos partidos políticos.
Contrário à premissa de que a sociedade civil é o garante da não partidarização dos órgãos eleitorais e o maior avanço conseguido até agora na lei eleitoral, o presidente da Renamo defende a exclusão da “sociedade civil da CNE”.
Num encontro havido em Nampula, onde estiveram presentes ex-vereadores dos municípios de Nacala-Porto e Ilha de Moçambique, antigos deputados da Assembleia da República, a Renamo pretendia analisar o seu posicionamento político face ao impasse relativo à revisão da legislação eleitoral na Assembleia da República.
O líder da Renamo justifica a decisão recorrendo a dois aspectos: primeiro, porque as eleições interessam aos partidos políticos e não à sociedade civil; segundo, porque, em Moçambique, a sociedade civil é controlada pela Frelimo que beneficia dela.
A Renamo defende também que a eleição dos vogais da CNE obedeça a um princípio de paridade e não de proporcionalidade. Na lógica da Renamo, a Frelimo, a Renamo e o MDM deverão ter, cada, cinco membros na CNE. Os partidos extra-parlamentares não devem ser ignorados: estes deverão ter dois representantes na CNE.
Quanto ao STAE, a Renamo defende que este seja composto por membros de partidos políticos e não meros técnicos.
A Renamo defende ainda que o STAE seja um departamento da Comissão Nacional de Eleições, o que contraria a visão da Frelimo de reduzir o papel daquele órgão, retirando-lhe todas as competências executivas.
Fonte: O País - 07.05.2012
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4 comentários:
Acho que deve ser assim, porque nao ha sociedade civil em Mocambique. Se alguem me mostrar algum elemento da sociedade civil que dirigiu a CNE que tenhao sido efetivamente da sociedade civil, eu repudiaria a posicao de Dhlakama. Enquanto nao, deve ser assim. A sociedad civil 'e quem promove a frelimo. Vejamos: est'a ainda a circular nos jornais que a vitoria de GUIMIDO em Inhambane se deveu a atuacao combinada entre CNE/STAE/POLICIA/SISE. Onde est'a o papel da sociedade civil? Muitos dos elementos da sociedade civil que tem visibilidade publica sao ou comerciantes ou pessoas em outras atividades empresariais/instituicoes. Essas pessoas dependem muito do negocio ou do que fazem nas suas empresas/instituicoes. Todas essas pessoas dependem de investimentos bancarios/salarios. Sua missao na CNE vai ser condicionada a esses benesses. 'E percebido que a atuacao deles vai ser sempre parcial a frelimo em defesa dos seus bens, dado que a frelimo est'a em todas instituicoes, inclusive no prelado. Desde Mazula, ... Litsure e Leopoldo, quem foi ('e) da sociedade civil? Do meu ponto de vista nenhum membro da sociedade civil est'a interessado nas eleicoes, talvez por causa de medo. Por exemplo, tudo o que se fala sobre Inhambane, da influencia da CNE/STAE/POLICIA/SISE nos resultados, nenhuma organizacao da sociedade civil repudia isso, fora do CANALMOZ. Para dizer que para estas organizacoes 'e melhor isso acontecer. Portanto, antes de levantar o machado contra o que Dhlakama disse 'e preciso ver o que aconteceu e o que est'a acontecendo. A ideia 'e que como nao ha seriedade nas instituicoes criadas 'e preferivel trabalhar dente por dente, olho por olho. Do meu ponto de vista nao repudiaria a proposta de Dhlakama porque estou simplesmente interessado num jogo transparente. Na teoria de jogos 'e assim: regras claras, intervenientes em p'e de igualadade e resultado deve surgir num numero finito de passos. Queremos ter dados certos quem 'e que nao sabe jogar. Nada de roubos de candidaturas. Queremos fair game. Qualquer explicao contraria aos principios de jogo nao preconiza resultados transparentes.
Espero comentarios, se 'e que estou errado.
Nguiliche
Anónimo, está certo. Quem é que está CNE que pertence a sociedade civil. O que vemos na sociedade civil é o núcleo universitario de um partido. E só os apelos da CNE que sao lancados na TV e radio, para esconder as consertacoes feitas por baixo da mesa,nao podem garantir que um processo eleitoral seja transparente
Antes de discutirmos a sugestão de Afonso Dhlakama, deviamos analisar o que é sociedade civil na CNE. Quem têm sido os ditos da Sociedade Civil? O que é que acontece na hora de escolha? A quem eles prestam contas? Quem já os pediu contas? Recordem-se sobretudo o jogo na escolha da equipa de Leopoldo da Costa, quem sairam vencedores contra quem? Não vimos uma vencedora dita de uma liga fantasma de direitos humanos contra Alice Mabota?
Acordemos compatriotas!
Depois de uma revisão sobre se na equipa de Leopoldo da Costa há quem seja da sociedade civil, estão então em condicões de repudiar e rejeitar a sugestão de Afonso Dhlakama
Para quem viu uma sociedade civil em alguma CNE mocambicana, que nos apresente provas, porque ha mil exemplos que mostram o compromisso da CNE com a frelimo. Para quem viu um STAE profissional, como se tem falado, que nos apresente provas, porque ha mil exemplos de compromissos do STAE com a frelimo. Quem tem duvidas que leia a pagina inicial deste imensis. Portanto, os que acham o contrario, que nos apresentem provas por que 'e que pensam dessa forma. Isso 'e uma indicacao clara que as instituicoes de direito em Macambique sao as maiores responsaveis para uma situacao de caos para a qual est'a-se a empurrar o pais. O conselho constitucional ja deu mil e umas cosnideracoes para a necessidade de tomar a serio o processo eleitoral, mas a CNE/STAE/POLICIA/PROCURADORIA/ etc.etc.... estao dando ouvidos de mercador. Estamos regredindo para mediocridades. Em vez de aperfeicoar a organizacao, a partir das experiencias passadas, esta-se mediocrizando cada vez mais, ate chegar ao ponto de roubar listas de pessoas, onde 'e que vamos com isso?
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