segunda-feira, Maio 07, 2012

Funcionários ‘Fantasmas’: Novos esquemas de corrupção na função pública

Um dos esquemas agora usados em Moçambique para o desvio e roubo de fundos do erário público é através do pagamento de salários a pessoas alheias a instituições do Estado e mais tarde beneficiar-se desse valor.
Este foi o esquema usado por uma funcionária do Estado e resultou no desvio de cerca de 3,7 milhões de meticais, o equivalente a 137,5 mil dólares americanos, do ministério onde ela trabalha(va).
De acordo com o informe apresentado semana passada pelo Procurador-geral da República (PGR), Augusto Paulino, a arguida incluía nomes de pessoas estranhas ao quadro de funcionários públicos afectos a sua instituição e solicitava, para a verba de salários, um valor superior ao que era normalmente necessário.
“Para o efeito, na folha que processava em formato electrónico para o banco, incluía nomes e números de contas de pessoas das suas relações, tendo os mesmos passado a beneficiar-se de transferências mensais que variavam entre 34 mil a 182 mil meticais”, indica o informe do PGR, apresentado semana passada a Assembleia da República, o Parlamento moçambicano.
Assim que tomassem conhecimento dessa operação, os titulares das contas beneficiárias dessas transferências fraudulentas levantavam o dinheiro e entregavam-no a referida funcionária.
Segundo o PGR, o processo sobre esse caso foi remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo que realizou o julgamento entre os dias 17 e 25 Outubro de 2011.
Os réus foram condenados a penas de sete e três anos de prisão maior e a pagar uma indemnização ao Estado no valor de mais de 3,7 milhões de meticais, mas eles interpuseram recurso.
A funcionária principal arguida neste caso respondeu o processo em prisão preventiva, enquanto o outro acusado estava em liberdade.

Fonte: (RM/AIM) in Rádio Mocambique - 07.05.2012

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