Aberrações à moçambicana

Editorial do Savana, 18/04/14

Aberrante, assim classificou as últimas propostas da Renamo, José Pacheco, o negociador governamental em desespero de causa. Mais ou menos aberrante, inusitado, em demasia, terão dito também muitos moçambicanos às exigencias para que haja homens de Afonso Dhlakama no topo da hierarquia das Forças Armadas e da polícia.

Passaram mais de 21 anos sobre o Acordo de Paz de Roma, a Renamo ocupa os seus assentos no Parlamento como partido de oposição e as nomeações nas Forças de Defesa e Segurança são de há muito um mister governamental. Isto seria a normalidade.

Par(anormal)idade

@Verdade EDITORIAL

Dissemos, na edição passada, que a exigência da paridade no contexto actual, no qual a formação política no poder, a Frelimo, assaltou o Estado e serve-se do mesmo num exercício ininterrupto de fornicação que começou em ‘75 é tudo, menos descabida. Nos últimos dias, contudo, uma corrente de opinião emerge alegando que o problema decorre de quem abandona o campo da constitucionalidade. Ou seja, defendem que reivindicar seja o que for é legítimo quando não se tira partido da violência porque, dizem, quem abraça esse caminho coloca-se fora do convívio democrático.

Paridade nas Forças de Defesa e Segurança volta a encalhar o diálogo político

O diálogo político entre o Governo de Moçambique e a Renamo voltou a encalhar, nesta segunda-feira (14), em Maputo, em virtude de o partido liderado por Afonso Dhlakama, em parte incerta desde Outubro do ano passado, exigir paridade e cargos de liderança na composição das Forças de Defesa e Segurança (FDS), do mais baixo ao mais alto escalão, como condição irrevogável para a desmilitarização dos seus homens. Outro entrave tem a ver com o facto de as partes não alcançarem consenso no que diz respeito às tarefas dos observadores internacionais nas rondas de negociação. Ler mais

Filipe Couto: Paridade Vs Exclusão

O partido Frelimo reivindica ter cerca de quatro milhões de membros. A Renamo também tem o seu eleitorado. A actividade dos partidos é convencer os eleitores a apostar nos seus programas. Porém, npara o caso concreto dos dois principais partidos, as atenções estão viradas para os órgãos eleitorais e não nos eleitores. O que estará por detrás disso?

Por detrás disso está uma demagogia porque no meu entender não vejo nenhum problema em haver paridade na Comissão Nacional de Eleições (CNE). O que custa fazer paridade na CNE? Podem fazer isso. Aqui o problema é outro. Não é entre a Renamo e a Frelimo. O problema é que as oportunidades na economia, as vantagens dos proveitos dos recursos naturais devem ser oportunidades que mais ou menos todos tenham. As comunidades moçambicanas devem todas beneficiar destes proveitos. Com isso não quero dizer que, uns não podem ser ricos mais que os outros, mas basicamente todos querem os mesmos direitos e esses direitos quando não há, não me admirarei que haja um grupo da Frelimo a lutar contra a Frelimo oficial e por baixo a ajudar a Renamo. Não me admira que haja frelimistas que apoiam o MDM. Se for a ver, todos esses políticos que hoje aparecem como oposição à Frelimo saíram todos da Frelimo. São pessoas que em algum momento sentiram que são capazes de fazer isto ou aquilo, mas como não lhes dão espaço vão fazer do outro lado.

In Savana (17.01.2014)

Máximo Dias diz que a aposta do ano é Guebuza sentar-se com Dhlakama

O advogado Máximo Dias defende que a grande aposta dos moçambicanos para o ano de 2014 é acabar com a tensão político-militar que se vive no país, caracterizada pela onda de ataques da Renamo ao longo da Estrada Nacional Número Um.

Em grande entrevista concedida recentemente ao Notícias, Máximo Dias explica que em primeiro lugar, o Presidente da República, Armando Guebuza, deve se encontrar com o líder da Renamo “este encontro deverá, com certeza, resolver o problema dos ataques da Renamo às colunas de viaturas que circulam na Estrada Nacional Número Um, no troço Save /Muxúnguè, para além de infra-estruturas civis e militares, com destaque para postos de saúde”, disse.

Para Dias, se para acabar este problema for preciso dar a paridade à Renamo e ao MDM nos órgãos eleitorais “na minha modesta opinião e contrário à minha maneira de ser e meu pensar, que se dê essa paridade porque isso não prejudica em nada ao país. Mas o melhor seria nem a Frelimo, nem a Renamo deveriam estar representadas nos órgãos eleitorais, particularmente na Comissão Nacional de Eleições e no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral”.

PONTO DE VISTA - As mentiras da paridade (2)

Todos, conforme tenho defendido, concordam com esta premissa: para legitimar os processos eleitorais, em nome do Povo, tem de ser um alguém independente e imparcial.

É por isso que não vejo virtudes na instrumentalidade da paridade defendida pela Renamo, pois ela não garante a imparcialidade, como também concordo com quem pensa que a imparidade não pode, de modo nenhum, por maioria de razão, ser a forma alternativa da sua garantia.

A questão que se pode pôr é: como garantir uma tal Comissão actuando com independência e com imparcialidade?

Relutância e recusa de aceitar paridade escondem planos sinistros

Por Noé Nhantumbo

- Expurgar a “mão externa” entorpecente é a tarefa principal…

Temos problemas que poderiam já há muito ter sido resolvidos na esfera do pacote eleitoral em discussão entre o governo da Frelimo e a Renamo. Uma estratégia erigida no adiamento de tomada de decisões vinculativas e pertinentes, ao sabor de uma agenda de manutenção do poder pela Frelimo enraizou-se e quando menos se esperava o “furúnculo rebentou”.

A paridade nos órgãos eleitorais

Por: Gabinete de Estudos da Renamo

O artigo 73 da Constituição da República de Moçambique (CRM), cuja epigrafe é “SUFRÁGIO UNIVERSAL”, determina que o povo moçambicano exerce o poder político através do sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico para a escolha dos seus representantes, ... ... ...

O termo igualdade que consta do texto supra tem de ser concretizado no âmbito das eleições, de tal modo que à partida, todos os actores políticos disponham das mesmas condições.

Dhlakama sugere que sociedade civil seja excluída da CNE

A Renamo defende também que a eleição dos vogais da CNE obedeça a um princípio de paridade e não de proporcionalidade. Assim, a Frelimo, a Renamo e o MDM deverão ter, cada, cinco membros na CNE.