CNE precisa mostrar “que não temos nada a esconder”

Por AWEPA e CIP

A menos de uma semana das eleições, a Comissão Nacional de Eleições está obviamente debaixo de enorme pressão. Mas a CNE teve vários anos para se preparar, estas são as 7ªs eleições multipartidárias em Moçambique, portanto deve haver poucas surpresas.

Mas um dos resultados desta pressão tem sido reduzir o já mínimo fluxo de informação. Excepto para breves notícias, nada tem sido postado no website da CNE há mais de um mês. Ainda não há listas de candidatos nem qualquer informação recente sobre decisões da CNE. Não há nenhuma lista correcta e completa das assembleias de voto – a lista publicada no Notícias tem muitos erros e a lista no website também tem erros.

Em muitos aspectos, parece que o secretismo está a aumentar. No artigo a seguir notamos que ao estabelecer o número de assentos na AR a CNE foi forçada a violar a lei porque a lei está errada. O mesmo aconteceu em 1999 e a CNE nesse ano explicou porque tinha sido obrigada a agir e porque tinha tomado essa decisão. Este ano, a CNE nem mesmo disse que tinha violado a lei, nem explicou como respondeu, portanto é menos transparente que a CNE há uma década.

No artigo anterior notamos que a CNE parece ter decidido não ter assembleias de voto em alguns lugares onde houve recenseamento. Mais uma vez não houve qualquer declaração ou explicação.

Pode ser que estas decisões sejam sensatas e correctas mas nós nem sequer sabemos, oficialmente, que foram tomadas decisões. Temos de comparar as listas para ver as mudanças.

Nos últimos dias a CNE tem sido acusada de favorecer alguns pequenos partidos e de tornar a vida difícil a outros. Tentámos fazer jornalismo sério e investigar essas alegações, mas não nos é possível fazê-lo porque a CNE mantêm secretos os documentos mais relevantes. Nos documentos libertos pelos partidos e reportados pelo Conselho Constitucional, aparecem grandes discrepâncias e erros, mas não há nenhuma maneira de os conferir. Tudo o que podemos fazer é reportar as reclamações.

Os membros da CNE são todos pessoas idóneas a trabalhar duramente para garantir uma boa eleição. Mas estão a pedir-nos que confiemos neles para tomar decisões sem terem de dar qualquer informação ou explicação. Esta confiança tem de ser ganha e mantida momento a momento, principalmente e sobretudo mostrando ao público os detalhes das decisões para demonstrar que foram correctas. Mas não é o que acontece.

Sabemos que, ao agir em segredo, a CNE tem feito erros e decisões erradas. O Conselho Constitucional criticou repetidamente a CNE. Por exemplo, nas eleições locais do

ano passado, a CNE, agindo em segredo e sem dar explicações, mudou os resultados de Milange. O CC disse que a CNE estava errada e retomou os resultados anteriores.

Após seis eleições, sabemos que na fase de apuramento, podem ser resolvidos erros e muitos outros problemas. A CNE deve fazer escolhas e tomar decisões – essa é a sua tarefa. Mas estas escolhas e decisões não podem ser mantidas em segredo. A falta de transparência e a ausência de informação alimentam a desconfiança do público.

Os eleitores de Milange nunca receberam uma explicação das razões que alteraram duas vezes os seus resultados. Os eleitores de Nampula nestas eleições nunca foram informados de que têm agora menos um assento na AR apesar de ir contra o especificado na lei, nem lhes foi dito porquê. Os eleitores do Niassa não foram informados da razão porque têm agora algumas assembleias de voto a menos. Que possíveis razões terá a CNE para para fazer segredo desta informação? .

Na sua entrevista ao Notícias de 6 de Outubro o Presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, disse “Não temos nada a esconder”. Se é assim, porque há tanta coisa escondida?

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 19, 23 de Outubro de 2009