Cerca de 400 postos de recenseamento eleitoral não terão assembleias de voto

Cerca de 400 postos durante a actualização do recenseamento eleitoral de Maio e Junho de 2009, não terão assembleias de voto e muitos eleitores vão percorrer mais distâncias para votar do que aquelas que percorreram para se recensearem. A lei estabelece que as assembleias de voto devem coincidir sempre que possível com os postos de recenseamento mas a identificação e utilização de melhores instalações (escolas recentemente construídas, etc) para o funcionamento das assembleias de voto faz com que alguns postos de recenseamento eleitoral não sejam usados como locais de funcionamento de assembleias de voto.

Isto é perfeitamente legal mas é problemático quando muitos locais de funcionamento das assembleias de voto não coincidem com os postos de recenseamento eleitoral. O problema principal está nas distâncias que os eleitores devem percorrer para chegar às assembleias de voto. Este é o caso da província de Niassa onde cerca de 250 postos de recenseamento eleitoral não terão assembleias de voto. Os distritos mais afectados são Cuamba, Mecanhelas, Metarica e Nipepe.

Nestes distritos da extensa província de Niassa haverá menos assembleias de voto do que os postos de recenseamento eleitoral. De acordo com os mapas do STAE, o posto administrativo de Etatara no distrito de Cuamba teve 31 postos de actualização do recenseamento eleitoral mas tem apenas 15 assembleias de voto. De acordo com os jornalistas locais, as pessoas percorriam entre uma a duas horas das suas residências para chegar aos postos de recenseamento eleitoral mas agora vão percorrer entre três a cinco horas para chegar às assembleias de voto. O posto administrativo de Ntsaca no distrito de Mecanhelas teve 65 postos de actualização do recenseamento eleitoral mas tem apenas 42 assembleias de voto. De acordo ainda com jornalistas locais, as pessoas vão percorrer entre duas a cinco horas para chegar às assembleias de voto. Isto sugere que algumas assembleias de voto com um número de mesas de voto que varia entre 4 a 8 (por exemplo, Mandimba sede, Chanica, Lissiete todas no distrito de Mandimba), podiam ter sido repartidas por mais assembleias de voto para reduzir as distâncias que as pessoas vão percorrer para chegar às assembleias de voto.

A comparação entre o mapa dos locais de funcionamento das assembleias de voto e o mapa dos postos de recenseamento eleitoral esclarece isto, mas o trabalho é penoso porque os próprios documentos para a comparação têm erros e omissões. É o caso da deliberação número 67/CNE/2009, de 24 de Setembro, sobre os locais de funcionamento das assembleias de voto. Por exemplo, a província de Tete tem os distritos de Cahora Bassa, Changara, Chifunde, Chiúta, Macanga e Mágoe omitidos e a província de Niassa tem o distrito de Sanga omitido.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 19, 23 de Outubro de 2009