Para olharem o futuro com esperança

Crianças na rua necessitam de formação


Brito Navarro e Rito Guilherme, cidadãos beirenses atentos à situação social da criança na extrema pobreza em Sofala, analisam que a ajuda aos petizes órfãs e vulneráveis (COVs) que se encontram na rua, não pode só se limitar na escassa à distribuição de comida, como tem acontecido no País, o que as sujeita à prostituição infantil.

De acordo com as nossas fontes, ”sabemos que aquelas crianças necessitam de uma acção imediata para aliviar o seu sofrimento, mas também não podemos esquecer que elas precisam de olhar o seu futuro com esperança. O que passa pela sua formação escolar e profissional”.

Navarro referiu que há cinco anos que assiste na baixa da cidade da Beira a situação em que crianças desamparadas passam necessidades, consequentemente não vão à escola, não sabem o que comer, estão desprovidas de assistência médica e medicamentosa.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e DPMAS indicam que nos últimos dois anos a província de Sofala registou 709.072 crianças de 0-15 anos de idade, das quais 46.933 são órfãs, sendo 25.225 de sexo masculino e 21.717 de sexo oposto.

Um documento da DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL (DPMAS) de Sofala refere a existência de cerca de 36.000 crianças órfãs e vulneráveis (COVs) e afectadas pelo HIV/SIDA. O número inclui crianças na rua e as envolvidas na prostituição infantil, que serão este ano integradas nos programas de assistência social. Das 36 mil crianças 2 mil vão se beneficiar de projectos de geração de rendimentos e formação profissionalizante, tudo inserido no âmbito de desenvolvimento Infantil.

Para o ano económico de 2006, a DPMAS recebeu do Orçamento Geral do Estado (OGE) uma dotação orçamental no valor de 7.800 mil contos, contra 6,487,263,000.00 do ano passado. O valor destina-se a custear, entre outras despesas, a assistência às pessoas em situação social vulnerável.

No passado, a existência de maior número de crianças na rua resultou da guerra civil. Hoje o impacto do HIV/Sida, é apontado como a principal causa do crescente índice de crianças órfãs em Sofala como no país todo.

No ano 2003 na província de Sofala, foram identificadas 300 crianças vivendo em famílias chefiadas por menores, cujo pais morreram vítima do HIV/Sida, e outras doenças. Presume-se que os mesmos petizes estão a enfrentar o estigma, a crise económica e a insegurança por não possuírem sistema de apoio ”É preciso reduzir o índice das crianças órfãs que cada vez mais esta aumentando”, diz o documento.

No primeiro trimestre do corrente ano, 1.128 crianças foram atribuídas atestados de Pobreza para fins escolares, 11 para fins judiciais, 362 crianças órfãs e vulneráveis beneficiaram de assistência médica e medicamentosa à luz do decreto 16/88 de 21 de Dezembro. No igual período foram enquadrados 2.850 COVs nas Escolas Primárias Completas e do ensino geral.

Ainda este ano, no âmbito de reunificação da família, prevê-se que o número de crianças desamparadas a documentar cresça de 3.500 crianças em 2005, para 5.000. Assim, prevê-se que em 2006, o número de crianças a atender nos infantários do Estado e do sector privado cresça em 40% e 4% respectivamente comparativamente a 2005, que foi de 1.850.

Por Eurico Dança
Jornal Púnguè