Oposição fiscaliza programa do Governo

OS deputados pela bancada da Renamo - União Eleitoral, estão desde a semana passada a trabalhar com o eleitorado da província do Maputo, com vista à divulgação dos resultados saídos da ultima sessão plenária da Assembleia da Republica, terminada no passado mês de Maio.

De acordo com o deputado António Muchanga, Marracuene foi o primeiro distrito visitado pelos parlamentares da oposição, sendo que ao longo da semana o grupo trabalhará nas restantes regiões da província. Um dos propósitos das deslocações é a fiscalização do grau de cumprimento do programa quinquenal do Governo, através do contacto directo com a população e instituições estatais.

Por outro lado, António Muchanga, informou-nos que os deputados da RUE vão aproveitar a ocasião para explicar aos seus votantes que a bancada minoritária não ficou satisfeita com as respostas dadas pelo Executivo às perguntas feitas pelos deputados. É que a bancada minoritária entende que o Governo ainda não foi capaz de satisfazer as expectativas dos moçambicanos do ponto de vista de cumprimento das promessas eleitorais.

Durante a sessão, a oposição também absteve-se de votar a Conta Geral do Estado, votou contra o Estatuto do Provedor da Justiça e não gostou também do informe anual apresentado pelo procurador-geral da República, considerando o documento de superficial. Muchanga disse que os deputados da sua bancada vão explicar aos eleitores as razões que levaram o grupo a votar contra tais pontos da agenda, bem como os motivos que ditaram para que chumbasse os relatórios apresentados pelo Executivo e PGR.

Refira-se que na plenária passada também foi dissolvida a Comissão "ad hoc" para a Revisão da Legislação Eleitoral, tendo o seu mandato passado para a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Poder Local. "São estes os pontos que esperamos discutir com o nosso eleitorado, queremos explicar porque não votamos alguns projectos e porque é que não gostamos da presença do Governo e do procurador-geral da República na Assembleia da República".

Sobre o pacote eleitoral, Muchanga disse que o eleitorado tem demonstrado um certo interesse em relação ao ponto de situação sobre as alterações que virão na nova lei revista. "Interessa ao eleitorado que sejam introduzidas mudanças profundas no actual modelo de eleições em uso no país", frisou.

Sobre a divulgação da nova família do metical, Muchanga disse que esta matéria não consta na agenda do trabalho que os deputados da RUE estão a realizar nos círculos eleitorais, tendo em conta que a bancada minoritária pôs em causa a constitucionalidade do referido projecto de lei que foi aprovado pela maioria. Sabe-se, porém, que o Conselho Constitucional não viu nenhum atropelo à lei-mãe na introdução da nova família do metical, a moeda nacional.

A outra missão segundo o nosso entrevistado, é a disseminação de mensagens sobre o HIV/SIDA, "porque esta é uma questão que preocupa todos os moçambicanos independentemente da sua filiação política, sendo importante mostrar uma nova abordagem desta problemática que é responsável por milhares de mortes no país, dentre crianças, adultos e velhos".

Nóticias - 2006-06-21