Oposição Construtiva: É o que Moçambique Precisa Hoje

Por Custódio Duma*

Como jovem da geração pós-independência, tenho acompanhado atentamente os artigos publicados nos jornais electrónicos sobre figuras consideradas reaccionárias no momento da revolução moçambicana.

Concretamente sobre Urias Simango, Adelino Gwambe, Joana Simeão entre outros. Muita dissonância, contradições e acusações, poucas reações e ainda muita falta de verdades. Infelizmente!

Entendo que é uma verdadeira busca sobre factos que foram omitidos numa fase da história moçambicana e isso interessa-nos bastante por não termos vivido esse momento.

Contudo, nesta dissertação pretendo fazer uma análise inspirada no pequeno texto do mestre João Craveirinha na sua reacção ao documento escrito pelo senhor João Manuel Cabrita sobre o Pensamento Político de Joana Simeão. Sobre a parte em que o mestre contesta Cabrita em relação à Joana, nada tenho a dizer, mas interessou-me bastante a seguinte frase: “...mas o que acontece é que infelizmente neste momento nem nos próximos não existe alternativa à Frelimo...existe um vazio que não está a ser preenchido a todos os níveis...” “...como se tem visto um pouco por esse Mundo em que a Frelimo está sempre presente...e os outros
oponentes nem sempre aparecem...”

Quero eu entender, nas palavras do mestre, que esse vazio devia ser preenchido por uma oposição forte, coerente e construtiva. Uma oposição que ao em vez de dançar a música tocada pelos outros, consegue realmente impor a sua presença e fazer com que sua música seja ouvida e também dançada.

Na acepção deste texto, oposição significa grupo de pessoas ou partidos que se opõem à opinião da maioria ou à opinião dominante. Normalmente não participam do governo e se levantam em determinadas questões contra a política daqueles que estão no poder.

Esse levantar não significa necessariamente negar e contestar, mas fiscalizar e apresentar melhores propostas de uma planificação e uma execução inclusiva dos planos do governo, ou seja, com poucos gastos, muitos ganhos e satisfazendo a maioria.

O actual governo do presidente Guebuza foi muito criticado depois da sua constituição, pois, de acordo com alguns analistas, está fortemente partidarizado e quase não qualificado em termos de técnicos e profissionais capazes de colocar a máquina a funcionar.

Joseph Hanlon, jornalista britânico, afirma no seu texto de 15 de Julho de 2005, intitulado O Novo Governo. Ventos de mudança sem clara direcção que: “A maior parte dos ministros e governadores (do Governo de Guebuza) não têm experiência para um nível tão alto e inevitavelmente alguns vão falhar”. Tinha razão na profecia e mais do que falhar, muitos até agora ainda não conseguiram fazer o mínimo do que deviam fazer, por dois motivos:

O primeiro está relacionado com a falta de planos e metas concretos a serem atingidas. Muitas vezes o que se acompanha é que se estão a tomar medidas para responder a uma determinada situação, que está sendo realizado um estudo, que estão sendo juntados recursos para tal e, no entanto poucos são os resultados concretos. Parece que certas acções são tomadas de imediato, ou por improviso, sem prévio plano.

O segundo está relacionado com uma falta de visão futurista e capacidade técnica para implementar o que está programado. Não basta ter programas, ter metas e objectivos, é preciso ter capacidade para levar a cabo acções que à curto, médio e longo prazo possam materializar o que se pretende.

Este governo, para além de muito falhar, pouco vai fazer até ao fim do seu mandato. Neste ponto a responsabilidade é repartida em dois, uma parte para si mesmo e a outra parte cabe à oposição. Entenda-se aqui por oposição, tanto os partidos políticos bem como os académicos que dominando o conhecimento têm a obrigação de contribuir pelo país.

Uma oposição ao governo deve ao mesmo tempo constituir uma alternativa governativa. Deve ser que nem um pneu sobressalente. Aquele que o motorista precisa para substituir o principal quando rebenta. A oposição precisa sempre estar preparada, organizada e consciente de que a qualquer momento pode tomar o poder. A oposição ao governo deve nutrir a confiança de uma boa parte da população e em troca oferecer a segurança exigida a todos que almejem tomar o poder e governar.

A oposição moçambicana é o contrário. Fora das vésperas eleitorais, os mais de 30 partidos da oposição à Frelimo, são quase todos inexistentes e nas poucas vezes em que aparecem é para na sua maioria cometerem grandes gafes.

Desconhece-se um programa alternativo de governação. Não existe trabalho com a mídia no sentido de se divulgar ideias originais e programas eficientes na resolução dos maiores problemas que assolam o país, tais como a corrupção e a pobreza absoluta. Na maioria das vezes a oposição só aparece para criticar e falar mal da Frelimo.

Não se conhece um programa permanente com estudantes, tanto secundários como universitários no sentido de incluí-los na vida política da sociedade. Não se conhece um programa dos políticos na oposição para a saúde, não há um trabalho com doentes nem com enfer-meiros.

Não há trabalho nas prisões nem com os transportes públicos. Nenhum já apresentou uma proposta de água potável para todos nem um programa de energia eléctrica mais barata para o cidadão. Quase nenhum partido tem um programa a ser levado a cabo a favor do idoso, das viúvas ou das crianças de rua.

Quem não pode o menos não pode o mais. Antes de tomar o poder os partidos políticos na oposição podiam sim levar a cabo pequenas acções na comunidade em que estão inseridos, mostrando que são capazes de muito mais quando tomarem o poder. Pequenos exemplos constantes e progressivos de planeiamento e gestão pública seriam muito vitais nas campanhas eleitorais.

Os partidos políticos na oposição com assentos na Assembléia da República deviam muito bem apresentar propostas de leis mais abrangentes, mais inclusivas e mais construtivas duma sociedade de justiça e igualdade social. Não há maior privilegio no exercício do poder, que a capacidade de influenciar a formulação das leis. Era uma oportunidade para a oposição apresentar propostas de leis anticorrupção, de políticas públicas contra o desemprego, analfabetismo, mendicidade, marginalização, fuga de técnicos para o exterior, defesa do consumidor, direitos humanos e outros.

A nossa oposição não participa da reforma legislativa, não fiscaliza o governo, não dialoga com o cidadão nem se preocupa com a gestão da coisa pública. E uma oposição não séria, contraditória e preocupada com a sua própria sobrevivência. É uma oposição que quer pensar o poder e aprender a governar e gerir conflitos quando ganhar as eleições.

Na medida em que a Frelimo vai falhando e cometendo erros de governação, ela vai ao mesmo tempo aperfeiçoando-se e preparando-se para o outro mandato, pelo contrário, a oposição vai se divertindo e se despreparando para ganhar as eleições. Neste momento, embora a proposta da Frelimo não seja ideal para o tipo de governação que Moçambique necessita, fora dela não existe uma outra que valha a pena apostar, isso porque a oposição não sabe desempenhar o seu papel. Mas também não concordo que num futuro muito breve não possamos ter uma oposição séria.˜

*Jurista