segunda-feira, junho 26, 2006

Educação: salário dos alfabetizadores

Ao lançar a opinião sobre os recentes acontecimentos no sector de educação, tenho em conta que alguns dirão que critico tudo por tudo. Não vou tirar razão a quem assim me achar, porque um dos meus objectivos ao lançar temas com minhas opinião supostamente clara é de provocar um debate onde essa opinião deve ser sujeita à critica.


Os últimos acontecimentos no Ministério de Educação e Cultura são um caso que deviamos reflectir profundamente. Na última semana reportou-se o seguinte:

Em Niassa constata-se mau serviço e mau relacionamento entre colegas na Direcção provincial; processos malparados; não pagamento aos terceiros e ajudas de custos; má apilicação de fundos; obras malparadas mas pagas em adiantamento; o director provincial não fazia acompanhamento institucional chegando-se a ponto de exonerados continuavam a exercer as suas funções e os nomeados sem tomarem posse.1

Na Cidade do Maputo constata-se venda de vagas reservadas aos candidatos a professorado; negociatas com processos de carreiras profissionais para os professores e funcionários efectivos. 2

Em Nampula, nomeadamente no distrito do Monapo, constata-se que 500 alfabetizadores estão revoltados com os serviços de educação, cultura, juventude e tecnologia locais em consequência do desvio do dinheiro para o pagamento dos seus subsídios.

Estes são casos do Ministério de Educação reportados apenas na semana passada. Deve haver com certeza mais casos deste tipo em todo o território nacional.

As medidas tomadas pelo ministro para os casos de Niassa e da Cidade de Maputo foram demissões em bloco, algo que penso ser inevitável perante a situação institucional constatada no terreno. Até penso que alguns dos casos deviam ser bem investigados para se apurarem se não constituem crime. Contudo, a minha preocupação é se esta medida é suficiente para alterar a situação do sector, já que o problema deve ser mais institucional que dessas pessoas exoneradas.