Sobre a morte de um régulo em Ribáuè

PROCURADORIA PROVINCIAL NOTIFICA COMANDANTE DISTRITAL DA POLÍCIA
.- O líder tradicional era membro sénior da RENAMO
A Procuradoria Provincial da República em Nampula acaba de notificar o comandante distrital da PRM em Ribáuè, Cornélio Kissoki, a fim de prestar declarações sobre a morte, no passado dia 11 de Dezembro, do régulo Anastácio Eduardo Tarrua, considerado membro activo das fileiras da RENAMO.
O régulo foi encontrado sem vida numa machamba de um indivíduo conhecido por Muriaze, na zona de Niuasse, e com sinais de ter sido espancado, quarenta e oito horas depois de ter travado
uma forte discussão com o comandante da policia local, em torno da sua detenção.
O caso, que assume contornos políticos, dividiu a opinião pública no distrito, uma vez que o malogrado disputava o poder com um outro régulo rival de nome Navivi, supostamente simpatizante do partido no poder.
As nossas fontes sustentam que a detenção de Anastácio Tarrua, e seu posterior assassinato, estarão relacionados com uma alegada manobra política com o propósito de acabar com a oposição naquele distrito.
As fontes do Wamphula fax que, por temerem represálias pediram o anonimato, disseram que a detenção do referido régulo não teve qualquer explicação plausível, porquanto o comandante
apenas limitava-se a dizer que Tarrua era já há bastante tempo procurado pelas autoridades por
motivos ainda não claros.
Outra inquietação em torno do caso, segundo as mesmas fontes, tem a ver com o facto de o mesmo régulo ter sido chamado pelo comandante distrital, acompanhado pelo seu chefe de operações, dois dias antes da sua morte, facto que suscita evidências dessa acção ter sido premeditada e planificada ao nível da polícia local.
Acrescentam as nossas fontes que, quando se registou o caso, a corporação mostrou-se indiferente na procura dos executores do assassinato. E o funeral do malogrado foi apenas presenciado pelo régulo Nicurrupo, acompanhado por um membro da PRM, enquanto o
comandante se esquivou de fazer parte da cerimónia.
De acordo, ainda, com as mesmas fontes, o assunto foi despoletado na última sessão da Assembleia da República, quando o deputado pela bancada da RENAMO do Círculo Eleitoral de Nampula, Julião Munhequeia, denunciou a ocorrência perante àquele órgão, alertando ao Ministério Público e à PRM acerca do sucedido.
Consequentemente, estas duas instituições fizeram deslocar ao terreno as suas respectivas equipas para monitorarem o caso, tendo, na ocasião, constatado que o comandante era o elemento ideal para explicar as circunstâncias em que aquele líder tradicional encontrou a morte.
Instado a pronunciar-se sobre o assunto, Alberto Paulo, Procurador -chefe da República em Nampula, afirmou desconhecer o caso, prometendo, contudo, averiguar a referida ocorrência.
Ainda em Ribáuè, um outro caso de assassinato que já deu entrada na Procuradoria Provincial,
ocorreu no passado mês de Março, envolvendo um agente da Polícia de Investigação Criminal
( PIC ).
WAMPHULA FAX – 30.06.2006 in Macua de Mocambique

Corrupção é uma Questão Estrutural

O Chefe do Estado mocambicano, Armando Guebuza, considera que a corrupcao em Mocambique 'e uma questao essencialmente estrutural e que o governo esta a atacar o problema nessa perspectiva.

Segundo Guebuza, que falava domingo, em Maputo, nas cerimonias centrais que marcaram a passagem do 31/o aniversario da independencia do pais, a luta contra a corrupcao tem como ponto de fundo a pobreza, que 'e preciso lutar contra ela, as atitudes das pessoas, suas expectativas e visao do mundo. Reagindo a recente divulgacao do relatorio da USAID (Agencia norte-americana para o Desenvolvimento Internacional) que, entre outros aspectos, aponta que o problema de corrupcao no pais "'e muito grave", Guebuza considera que nada esta a falhar.

"Nada esta a falhar. O problema é que as pessoas pensam que lutar contra a corrupcao é fazer 'caça as bruxas', é dizer que é fulano, beltrano e cicrano", referiu. Para o Presidente da Republica, indicar as pessoas envolvidas em actos de corrupção nao é a questão, uma vez que não se resolve todo o problema dessa forma, ha situações estruturais que precisam ser vistas.
Armando Guebuza acrescentou que é bom que existam organizacoes nacionais e internacionais que procuram diagnosticar os problemas que o País tem, uma vez que o governo depois pega os resultados dessas analises e procura ver em que 'e que pode fazer melhor.

O relatorio refere ainda que a corrupção "tem vindo a alastrar-se rapidamente nos ultimos 20 anos, tendo agora atingido praticamente todos os sectores, funcoes e niveis do Governo. O nivel e o ambito da corrupcao no pais alcancou pontos alarmantes e representa um risco para a governacao democratica nascente no pais".
Refere ainda que a corrupcao em Mocambique "'e tao endemica que se tornou numa norma para os cidadaos e homens de negocios, os quis a toleram para conseguirem que os assuntos sejam resolvidos e ter acesso aos servicos publicos basicos".

Adianta que a corrupcao no sector publico tem consequencias devastadoras na vida economica, politica e social, uma vez que afasta os investidores nacionais e estrangeiros, cria vantagens injustas para alguns e reduz as expectativas para os pobres. Por seu turno, o lider do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos, um antigo quadro senior da Renamo que foi expulso do partido Afonso Dhlakama em 2000, foi tao pessimista na analise da actual situacao no pais nos ultimos 30 anos. Domingos disse que volvidos 30 anos depois da independencia, as coisas continuam na mesma, "nao houve muitas mudancas".

O presidente do PDD, terceira forca politica mais votada nas ultimas eleicoes gerais de 2004, referiu, contudo, estar encorajado pela manutencao da paz, conquistada em 1992, com o acordo geral de Paz, assinado em Outubro dquele ano em Roma, a capital italiana, entre o governo mocambicano e a Renamo, ex-movimento rebelde, e com a consolidacao da democracia marcada com a realizacao das primeiras eleicoes multipartidarias em 1994 e a promocao do desenvolvimento.

"Depois dos 31 anos de independencia, o pais tem que conservar os ganhos conseguidos. 'E preciso manter a paz e democracia, desenvolver a patria, resolver o problema da corrupcao e tantos outros problemas que colocam a populacao na pobreza absoluta", disse.

Raul Domingos disse que o desenvolvimento do pais passa por usar devidamente os recursos existentes, uma vez que Mocambique possui inumeros recursos que nao sao bem explorados. Em Maputo, a deposicao de coroa de flores no monumento erguido aos herois mocambicanos, nos arredores de Maputo, entre outras actividades, marcaram a passagem do 31/o aniversario da independencia.

Notícia - 2006-06-26

Escolas devem leccionar aulas de educação cívica - segundo o académico Luís Brito

A ACTIVIDADE de educação cívica deve ser encarada como parte integrante do processo de formação do cidadão, sugerindo-se que seja incorporada nos "curricula" escolares, a nível primário, secundário e universitário, para combater os índices crescentes de abstenções nos processos eleitorais que ocorrem no país.

Esta posição foi defendida hoje, em Maputo, por Luís de Brito, no decurso do seminário, de um dia, promovido pelo Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), que junta parlamentares nacionais, representantes de partidos políticos, órgãos eleitorais, académicos, convidados da região austral de África, representantes de organizações da sociedade civil e o público interessado, para uma reflexão sobre o processo eleitoral moçambicano e produzir recomendações a serem consideradas na revisão do pacote eleitoral.

Luís de Brito, ao apresentar o estudo sobre o processo eleitoral em Moçambique, disse que da análise que se faz, para as eleições de 1994 foram registados 6.148.142 eleitores, em 1999 inscritos 7.099.105 eleitores, e em 2004 o número subiu para 9.142.151, tendo se registado nas três etapas eleitorais abstenções de 12,3 porcento no primeiro exercício, 29,7 porcento no segundo e 63,2 porcento no terceiro e último.

Para justificar estes índices, as razões evocadas são várias, apontando-se a grande motivação política, para o alcance da estabilidade política, depois do Acordo Geral de Paz, nas primeiras eleições, em 1994, interesse que ia-se degenerando nas etapas que se seguiram, atingindo 29,7 porcento em 1999 e 63,2 porcento em 2004, para além de factores como chuvas e dificuldades de acesso em algumas zonas.

Segundo Brito, o índice de abstenções atingido em 2004 mostra claramente a fraqueza do processo político democrático, havendo círculos eleitorais onde a abstenção é maior ou menor do que a média nacional. Assim, as províncias de Nampula e Zambézia registaram índices de abstenções superiores (72,6 e 72,2 porcento, respectivamente) e as províncias de Tete e Gaza são as que registaram valores inferiores (43,5 e 45,6 porcento respectivamente). Dos indicadores, segundo Brito, constata-se a existência entre os votantes de um numero maior de mulheres, o que reforça a ideia da existência de problemas em termos de exercício da cidadania que se reflecte na representatividade e legitimidade dos partidos políticos e do Governo.

Para sustentar a sua posição, Luís de Brito diz que os resultados eleitorais de 2004 são claros ao indicarem que a Frelimo, naquele processo, foi votada por 21 porcento dos eleitores e obteve 64 porcento dos votos e a Renamo-Uniao Eleitoral votada por 10 porcento do eleitorado, representando 36 porcento da representação nacional.

Brito considera que uma das primeiras questões a ter em conta, para se estudar o fenómeno abstenções, é entender o que motiva os eleitores a irem ou não votar, por ser esta a chave para reduzir a apatia que se regista em relação aos processos eleitorais moçambicanos. Como uma das soluções, Brito defende a inclusão da disciplina de Educação Cívica nas escolas, porque vai permitir que o ensino formal ministre conhecimentos aos educandos sobre questões de cidadania, para entenderem o funcionamento da sociedade democrática, política governamental e o relacionamento desta com outros sectores da sociedade. "Esta medida vai permitir que os estudantes conheçam os seus direitos, as responsabilidades que assumem como cidadãos e a necessidade da sua participação nos assuntos nacionais", vincou.

Luís de Brito diz ser necessário eliminar a barreira eleitoral dos cinco (5) porcento e substituir o actual método de cálculo para atribuição de mandatos por outro que respeite a representação proporcional para uma maior correspondência entre o voto do eleitorado e a representação parlamentar. Brito propõe ainda o aumento da densidade das mesas de voto nas zonas rurais, a definição do local de voto no acto de recenseamento, para além da facilitacao do registo e reduzir as distancias que separam os eleitores das mesas de votação. Legenda Á Educação Cívica contribuiu para o reforço da cidadanias

Notícias - 2006-06-27

Stanley Ho quer avançar com banco em Moçambique

A solução será o «BDC» do PCA Hermenegildo Gamito, outro banco já existente ou um banco novo?

(Maputo) O super magnata macaense Stanley Ho, a que está ligado o economista moçambicano Pracash Ratilal que já foi governador do banco emissor em Maputo, quer investir no sector financeiro em Moçambique. A dúvida é se o fará com instituições bancárias de raiz ou adquirindo bancos já existentes, foi anunciado a semana passada, em Lisboa, por Ferro Ribeiro da «Geocapital». Na circunstância, Edmundo Ho, chefe do governo da região autónoma chinesa de Macau, visitava Portugal depois de um périplo por outros países europeus, designadamente pela sede da Comissão Europeia. Ao mesmo tempo, Almeida Santos, advogado da «Geocapital» estava por Maputo em encontros ao nível da «Zambcorp», «Mozacapital» e outros. Deixou a capital moçambicana domingo.

A operação passa por muito mais do que banca. Os interesses de Stanley Ho estão virados, como também já anunciado, para o Petróleo, Gás e outros recursos minerais.

Certos analistas em Maputo sugerem ao «Canal» que em Moçambique as intenções do magnata de Macau ainda estão a ser equacionadas mas, em conclusão, poder-se-ão inclinar para a aquisição e não para a constituição de um banco de raiz.

Tudo indica, para já, que a opção venha a ser um banco que já está no mercado. Qual? É essa a questão, se a opção for tomar participação num banco já existente. Millenium-bim (PCA-Mário Machungo)? BCI-Fomento (PCA-Magid Osman)? BDC-Banco de Desenvolvimento e Comércio (PCA-Hermenegildo Gamito)?

Uma investigação levada a cabo pelo «Canal de Moçambique» indica que a hipótese pode ser mesmo o «BDC» de H. Gamito. Sai o «Montepio» de Portugal, entra Stanley Ho. Ou ficam todos. Ainda nada está decidido, dizem fontes do «Canal».

O «Millenium bim», que há cerca de um mês mudou a sua imagem, não deixa de ser uma hipótese, mas remota. De há dois anos para cá alguns jornais moçambicanos veicularam notícias que sugeriam haver interesse da parte dos accionistas portugueses no BIM em trespassarem os seus interesses naquele banco. A operação passava pela África do Sul. A administração do banco sempre desmentiu. Os passos que se seguiram, até aqui, estão demonstrando que os vaticínios não passaram de especulações.

O BCP de Jardim Gonçalves está fortemente implantado em Macau desde a administração portuguesa naquele território agora da R.P.da China.

A outra hipótese que outros analistas consideram ter potencial para andar seria a Caixa Geral de Depósitos e a «Geocapital» entenderem-se sobre o futuro do BPI que está a passar pela OPA lançada pelo «Millenium bcp». Por aí o «BCI-Fomento» tornar-se-ia o banco da operação Ho em Moçambique. Tudo indica, no entanto, que não será por aí. Também é remota essa hipótese.

O que se confirma é que Almeida Santos esteve em Maputo de 4.ª feira a domingo, acompanhado de empresários portugueses e judeus. Santos teve encontros ao nível da «Zambcorp» enquanto Edmundo Ho, chefe do governo de Macau e sobrinho de Stanley Ho, estava de visita a Lisboa.

A manifesta intenção de Stanley Ho, anunciada por Ferro Rodrigues, de fazer banca em Moçambique, com a hipótese deixada em aberto, i.e. de poder acontecer sem ser através de um investimento de raiz, abre pois toda uma série de cenários que o recém admitido apetite pelas reservas em recursos, ainda existentes em África e capazes de suprir défices noutros continentes, acentua.

Almeida Santos, causídico e presidente do Partido Socialista português que forma o actual governo presidido pelo primeiro-ministro José Sócrates tem sido visita regular de Maputo desde que deixou a presidência da Assembleia da República portuguesa.

Em Portugal, Ferro Ribeiro admitiu estarem em estudo outras possibilidades de investimento, nomeadamente na EDP (Electricidade de Portugal). Tal menção situa Stanley Ho claramente interessado em investimentos na área da energia eléctrica por onde gravita o negócio de Cahora Bassa (HCB) a que o nome do macaense vem sendo associado com o risco de poder “desmoçambicanizar” aquele empreendimento hidroenergético que o actual presidente moçambicano Armando Guebuza tem vindo a tentar retirar do domínio português com o argumento de o “descolonizar” se bem que confrontado agora com séria oposição de sectores preponderantes da União Europeia a que o governo luso não tem tido capacidade de convencer, como até aqui os factos inequivocamente demonstram.

Uma coisa parece certa no negócio da “moçambicanização” da Hidroeléctica de Cahora Bassa (HCB). Moçambique não tem dinheiro para pagar. E ou paga a África do Sul, ou paga a China que o presidente da República Armando Guebuza poderá visitar ainda este ano.

O «DN» português noticiava há dias que os horizontes de Stanley Ho não estão virados apenas para Moçambique, mas também para Angola e Cabo Verde e que os passos a dar poderão ser lançar “novas instituições ou adquirir bancos já existentes, em parceria com investidores portugueses”.

Stanley Ho está interessado particularmente em Petróleo, Gás e outros recursos minerais com o propósito de alimentar as necessidades crescentes da República Popular da China.

Aquele jornal de Lisboa refere que as iniciativas no sector financeiro passarão por investimento “a ser feito através da «Geocapital», sociedade de investimentos do conhecido empresário macaense, mas a análise dos mercados em questão está a ser desenvolvida pelo «Banco Seng Heng», instituição detida a 100% por Stanley Ho”. A fonte, segundo o periódico, é Ferro Ribeiro, presidente executivo da «Geocapital».

“Para melhor analisar os mercados africanos de língua portuguesa, bem como o Brasil, e as possíveis parcerias com investidores portugueses, o «Banco Seng Heng» abriu um escritório de representação em Portugal”, facto que foi quinta-feira assinalado oficialmente em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do chefe do executivo do Governo de Macau, Edmund Ho, e outros responsáveis macaenses.

Ferro Ribeiro afirmou que o banco irá estudar projectos de investimento não só na área financeira, mas também no sector das infra-estruturas e recursos minerais, com investimentos “sempre” através da Geocapital, que tem como principais accionistas o «Banco Seng Heng» e Stanley Ho . “Caso se adquira empresas ou se constitua joint-ventures, será a «Geocapital» a tomar a participação no capital”, explicou o seu presidente executivo, Ferro Ribeiro que relembrou o investimento já feito pela empresa no Brasil, juntamente com a TAP, na aquisição da Varig Engenharia, e o projecto em curso em Moçambique, onde a «Geocapital» desenvolveu uma joint-venture com o governo moçambicano através do Gabinete do Plano do Zambeze, a «Zamcorp».

Em Moçambique, a «Geocapital» possui uma sociedade financeira, a «Mozacapital», que se propõe a financiar outros projectos.

Nos investimentos “em curso” de Stanley Ho, em África e no Brasil, já foram investidos cerca de 130 milhões de dólares, referiu o seu presidente executivo. Em Portugal, Ferro Ribeiro admitiu estarem em estudo outras possibilidades de investimento, além do reforço na EDP (Electricidade de Portugal).

Os valores em questão para que as aspirações do governo de Guebuza sejam satisfeitas no que respeita à aquisição da maioria do capital da HCB a passarem por operações que envolvam Stanley Ho ou grupo em que tenha interesse passam por montantes cerca de sete vezes superiores ao que Ho já aplicou em empreendimentos em curso.

Posta a hipótese de abertura de um escritório de representação do «Banco Seng Heng» em Lisboa, o braço forte de Ho nestes seus empreendimentos, Ferro Ribeiro, segundo o «DN» diz que, para já, o modelo que existe serve ao grupo, não rejeitando a hipótese de evoluir futuramente para uma sucursal.

O banco foi criado há 25 anos, tendo sido adquirido por Stanley Ho há 20. Nos últimos cinco exercícios, a instituição ganhou consecutivamente a distinção de «Banco do Ano» em Macau, prémio atribuído pela revista «The Banker».

Canal de Mocambique 2006-06-27

Adelino Gwambe é héroi nacional?

Contribuições para a história de Moçambique

Por Eng.º Jaime Maurício Khamba

Gostei muito de ler o artigo sobre o Adelino Gwambe, escrito pelo Sr.Luís Nhanchote (Canal nr.5 de 13/02/2006 com o título: Não sei se Adelino Gwambe deve ser herói nacional). Infelizmente, são raríssimos, no mundo, os pretos que apreciam e glorificam os bons actos praticados pelos homens da sua própria raça. Em muitos casos, sucede que mesmo os beneficiados são tão ingratos que esquecem os seus próprios benfeitores. De entre eles, figura o Sr. Ministro Feliciano Gundana.

Com efeito, esse Senhor (F.Gundana) deveria ser muito grato a Adelino Gwambe, pelo facto de este o ter recebido na União Nacional Democrática de Moçambique (UDENAMO) com o seu intimo amigo Gabriel Ndeo Machava, aquando da sua chegada a Dar-Es-Salaam, nos princípios de 1962, muito antes da Frelimo. O Ministro pertenceu ao grupo de Silvério Nungu, que foi recrutado pela antiga Associação Moçambicana de África Oriental, anteriormente chamada Associação Portuguesa de África Oriental, dirigida por Filipe Madzodzere, natural de Tete e por Uria Timóteo Simango na Rodésia do Sul (Zimbabwe) em 1960, à qual eu pertencia. Se hoje o Sr. Feliciano Gundana é ministro no governo da Frelimo é porque unicamente Adelino Gwambe o integrou na UDENAMO, da qual nasceu a Frelimo. Portanto o seu genitor e protector político é Adelino Gwambe, que fez com que entrasse na Frelimo e fosse ministro no governo deste partido. Esquecer isto, indo na caravana daqueles que não beneficiaram dele, que o acusaram daquilo que nunca foi, executando-o fora da lei, sob pretexto de “violência revolucionária” é ser ingrato ao máximo. A violência revolucionária, pois, não torna o homem racional em irracional, o homem normal em maluco. A violência revolucionária deve ser usada apenas contra um regime armado no poder e nunca contra um prisioneiro político e desarmado.

Adelino Gwambe, com idade de 19 anos, mobilizou moçambicanos ao ponto de fundar a União Nacional Democrática de Moçambique (UDENAMO) para combater contra o regime fascista de Salazar. E foi morto por aqueles que clemenciavam os soldados deste regime. Estou certo que muitos intelectuais moçambicanos desta e das futuras gerações reconhecerão Adelino Gwambe como um dos pioneiros, pais e padroeiros da Revolução Moçambicana.

Na mesma publicação (Edição nr2 de 8/02/2006), o antigo Presidente de Moçambique, o Sr. Joaquim Chissano, afirma que veio a Dar-Es-Salaam, em 1962, sem todavia especificar, se veio para ficar ou não, visto que nesse ano residia em França. A verdade é que veio para uma visita de poucos dias, regressando em seguida. Durante a sua estadia em Dar-Es-Salaam, encontrou-se com Gwambe, Jaime Rivaz Sigauke, Fanuel Guideon Mahluza, Benedito M.Mapanje, Constâncio Diomba, Calvino Zaqueu Mahlayeye, Patrício Mayazi e com a minha própria pessoa. O Sr Joaquim Alberto Chissano não esteve em Dar-Es-Salaam durante a realização do primeiro congresso da Frelimo. Ele estudava em Paris. Veio definitivamente para Tanzânia depois de Mondlane ter completado o seu contrato de trabalho nos Estados Unidos por volta de 1963.

(Eng. Jaime Maurício Khamba, P.O. Box 53502 Philadélphia, PA, 19105. USA)

Fonte: Canal de Mocambique - 2006-06-27

Educação: salário dos alfabetizadores

Ao lançar a opinião sobre os recentes acontecimentos no sector de educação, tenho em conta que alguns dirão que critico tudo por tudo. Não vou tirar razão a quem assim me achar, porque um dos meus objectivos ao lançar temas com minhas opinião supostamente clara é de provocar um debate onde essa opinião deve ser sujeita à critica.

Células do partido em instituições públicas

Por Saturado

Desde há muito, muitos vieram ao público reclamando sobre a nova atitude (no pós-multipartidarismo) da Frelimo. É pena que na Frelimo não exista quem seja capaz de alertar quantos às eventuais consequências. É engano demais em pensam que o mundo tolerará isto, MONOPARTIDARISMO e DITADURA, que eles ensaiam aos olhos do mesmo. Se não se tolerou no nosso vizinho Zimbabwe, não há razão de se imaginar que tolerará em Moçambique.

Na medida que algo vai acontecendo e até dizer-se em voz alta por figuras prominentes como a do Marcelino dos Santos que quer-se restaurar o monopartidarismo e o comunismo em Moçambique, a comunidade internacional, o maior actor do mínimo do crescimento económico que se regista, vai estudando e tomando aos poucos, medidas que nos penalizam, embora começando por algumas atenções.

Há sinais nisso e basta ver no relatório dos EUA sobre direitos humanos em 2005 para entender-se que o mundo sabe do que está-se passando em Moçambique. Uma das passagens nesse relatório diz o que cito: “While the government generally did not restrict academic freedom, there were reports that teachers at the university, secondary, and primary school level felt pressure to align themselves with FRELIMO, particularly in the central and northern provinces”. Isto pode-se ler mais ou menos na página 8 do http://www.state.gov/g/drl/rls/hrrpt/2005/61583.htm

De facto, a Frelimo está agir contra as liberdades individuais e está se notando em quase todos os locais. Como exemplo está esta atitude dos membros da Frelimo na igreja que também passo a citar: A parish priest named Daniel, at the Catholic cathedral in the provincial capital, Quelimane, claimed that some people had used meetings in churches as recruiting grounds for Frelimo. He objected to this since "the church is not the place indicated to mobilise believers to join this or that party". He lamented that "when we allow people to speak, they campaign for their parties, mainly Frelimo" http://allafrica.com/stories/200606210061.html

Que as pressões para se ser membros da Frelimo estão atingindo às igrejas se pode ler ainda no anterior “site” embora eu nunca tenha entendido do porque a tal notícia não haja em português na internet. Aqui está claro que o padre Daniel, da Cadetral de Quelimane afirma que a Frelimo recruta membros na igreja.

Podemos analisar este sentimento, esta percepção, para discutirmos às afirmações do Edson Macuácua: Que significa sentir-se pressionado como vem no relatório e filiar-se vonluntariamente à Frelimo, como afirma o Edson Macuácua? Será mesmo democrático que crentes se pressionem para membros dum partido?...

A outra preocupação quanto à atitude do partidão é ao pessoal que usa para o recrutamento de seus membros. Há dois relatos recentes que nos podem chamar à atenção. O anterior que acabei dando http://allafrica.com/stories/200606210061.html conta sobre o caso do Rosário Manuel em Molócuè. Ao Rosário Mário se diz ter sido suspendido de delegado da Renamo por ter roubado as quotas do partido. Depois saiu um outro relato sobre membros do PDD http://allafrica.com/stories/200606230750.html . Este caso de Sofala com o PDD é semelhante ao de Zambézia com a Renamo. Em, Sofala trata-se de indivíduos que venderam bicicletas do partido, portanto, ladrões e corruptos. Então, podemos questionar de como a Frelimo pode dizer-se determinada ao combate à corrupção se o partido é um autêntico covil de corruptos? Como é possível que ser desviador de fundos do seu partido pode ser mérito para ser ser membro dum outro partido??? Será que a partir desta atitude poçamos concluir do porque, por exemplo, os seniores corruptos do partidão não são julgados nem punidos? O mérito de se ser da Frelimo é saber roubar?!?!?!?

A meu ver, os problemas do partidão estão na moral e ética. É lamentável afirmar isto num pleno 25 de Junho, num dia em comemoração o 310 Aniversário da nossa independência e, que a Frelimo devia se orgulhar. Mas infelizmente, nota-se muita falta de patriotismo (amor da pátria) entre os membros deste partido. Há muito egoísmo. Tanto as pretensões de restauração do regime monopartidarismo, como os clubes de corruptos só lançarão o nosso Moçambique ao caos.

Cada um deve escutar bem o nosso hino nacional e reflectí-lo sobre o que nele afirmamos. Lembremo-nos que segundo o Inquérito de Opinião Pública realizado pelo Afrobarometer a maioria dos moçambicanos (56 %) prefer a democracia multipartidária.

FELIZ ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL.

Marcelino dos Santos é “velho caduco”

O líder da Renamo Afonso Dhlakama voltou a atacar o seu velho rival Marcelino dos Santos chamando-o “cadudo”. Mesmo assim, ele diz que dos Santos mantêm firmes as suas pretensões de ver a Renamo eliminada da cena política moçambicana, reconhecendo que este político tem um peso grande nos meandros políticos do País, pois quando dita ordens, elas prevalecem acima de tudo.

Dhlakama lembrou que foi devido aos pronunciamentos de Marcelino dos Santos que a revisão dos símbolos nacionais ficou abortada. O líder fez estes pronunciamentos quando anunciava, esta semana em Maputo, a criação da Escola de formação de quadros da Renamo que terá o nome de André Matsangaíssa.

O líder da Renamo que falava perante membros da Comissão Política, do Governo Sombra, deputados da Renamo União Eleitoral na Assembleia da República e dos restantes membros do partido, explicou que as actividades daquela escola deverão iniciar brevemente em Maputo, com uma turma experimental.

Dhlakama, no seu estilo característico de sempre, “atacou” a Frelimo e em especial ao conselheiro daquele partido, Marcelino dos Santos, a quem chamou de “velho caduco”. “A política da Frelimo de acabar com a Renamo tal como disse Marcelino dos Santos nunca se concretizará, embora tudo que ele diz é executado pela Frelimo e pelo seu governo. Marcelino disse que não queria ver alterados os símbolos nacionais, e não foram alterados, porque manda no partido, embora alguns digam que ele é um velho caduco”.

Outra vítima de Dhlakama foi Luísa Diogo, Primeira-Ministra de Moçambique a quem o líder da Renamo classificou de muita pena a sua reacção face ao relatório da USAID sobre a corrupção em Moçambique.

“Vimos Luísa Diogo bastante nervosa e gasta face ao relatório da USAID sobre a corrupção no País. Foi com muita pena a apariação pública da Primeira-Ministra a dizer que o Governo norte-americano não tem problemas com o Governo de Moçambique. Tenho muita pena por ela, porque em diplomacia, o que o relatório da USAID aborda e o silêncio dos EUA, diz muita coisa. Luísa Diogo queria que o presidente Bush viesse dizer pessoalmente que há corrupção em Moçambique”, lamentou Dhlakama.

Dhlakama revelou que nas suas viagens pela Europa e América, “várias personalidades de renome têm me perguntado porque é que não diga aos doadores para cancelar ajuda a Moçambique, porque há muita corrupção? Tenho respondido que os doadores não apoiam ao Governo da Frelimo nem a Guebuza ou Luísa Diogo, mas ao povo moçambicano. Respondo assim porque, se eu disser aos doadores para cancelar apoios, estaria a trair o povo moçambicano, mas os marxistas da Frelimo não sabem agradecer o meu gesto”, frisou.

ZAMBEZE - 22.06.2006

Frelimo confirma ter células em instituições do Estado

“Eu sou da opinião que os outros partidos políticos podem, muito bem ter, em qualquer canto do país e, mesmo nas empresas, as suas filiações políticas, desde que se mostrem capazes de fazer isso”, Edson Macuacua, secretário do Comité Central para a «Mobilização e Propaganda»

Funcionários dizem estarem a ser obrigados a estudar as teses do 9.º Congresso. Edson Macuacua reage: “A Frelimo já está farta de ouvir acusações sem fundamentos sobre o seu funcionamento. Ninguém é obrigado a participar nos debates das teses e muito menos a filiar-se ao partido Frelimo.”

O partido Frelimo possui células nas instituições do Estado, reconhece o seu secretário do Comité Central para a «Mobilização e Propaganda», Edson Macuacua. Ele argumenta que não há problema que o seu partido crie células nas instituições públicas. Aliás, vai mais longe e aconselha os outros partidos, caso queiram, a instalar, também, as suas células nas instituições públicas ou mesmo noutros lugares “desde que tenham capacidade para o efeito”.

Edson Macuacua fez estas declarações à margem de uma conferência de Imprensa alusiva à programação do 9.o Congresso da Frelimo, na quarta-feira.

O «Canal de Moçambique» tem recebido informações que dão conta da existência de células do partido Frelimo nas instituições públicas do Estado, aliás, vezes sem conta vários partidos da oposição com maior destaque para a Renamo têm levantado a voz em protesto contra a existência de tais células partidárias nas instituições públicas. Por outro lado, nos últimos tempos o «Canal» vem recebendo reclamações de funcionários do Estado que dizem ser obrigados a participar nos debates das teses do 9o Congresso contra a sua vontade.

Sobre isso Macuacua não é de meias palavras e afirma: “A Frelimo já está farta de ouvir acusações sem fundamentos sobre o seu funcionamento”. Segundo ele “ninguém é obrigado a participar nos debates das teses e muito menos a filiar-se ao partido Frelimo”.

O secretário do CC do partido que por via do seu presidente ser presidente da República coube-lhe a missão constitucional de formar governo, para além de também possuir maioria absoluta para legislar e deliberar sobre os relatórios da fiscalização dos actos governativos, diz ainda que a Frelimo, no âmbito da actual lei dos partidos, é um partido semelhante a tantos outros que emergiram com a introdução da democracia e o multipartidarismo em Moçambique, cabendo, no entanto, a cada um saber mostrar ao povo quanto vale em termos de capacidade.

Macuacua chega mesmo a desafiar os outros partidos de forma ostensiva ao referir que “essas acusações são o resultado de rivalidade da parte dos opositores da Frelimo, ante a sua incapacidade em se impor na sociedade”.

“A partir daí”– “ante a sua incapacidade” – a que os outros partidos denotam – “começam as rivalidades e acusações descabidas”, considera Macuacua.

“Eu sou da opinião que os outros partidos políticos podem, muito bem ter, em qualquer canto do país e, mesmo nas empresas, as suas filiações políticas, desde que se mostrem capazes de fazer isso”, disse.

Macuacua reconheceu que a Frelimo tem filiais em todos os cantos do país, incluindo “também nas empresas”, e defende que isso é resultado do trabalho “árduo” dos membros. “A Frelimo tem suas células em todos os cantos onde estão os moçambicanos, porque afinal é partido da confiança dos moçambicanos”.


Uso de bens públicos


Episódios de uso de bens públicos para fins partidários à favor da Frelimo têm sido reportados na comunicação social. Ainda esta semana um jornal da praça chega mesmo a fornecer detalhes sobre algumas viaturas de vários ministérios que foram usadas para o transporte de participantes no debate das teses do seu congresso que teve lugar, faz hoje oito dias, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.

Entretanto, Macuacua jura a pés juntos e nega que o seu partido esteja a usar meios do Estado. Diz que tais queixas carecem de fundamentos credíveis.

Perante a insistência do autor deste artigo, atendendo a que são vários, públicos e notórios os episódios que se sucediam no passado e continuam a suceder-se hoje em que se usa e abusa de bens públicos em actividades do partido Frelimo disfarçadas em programas de governação de que os outros partidos se dizem excluídos, Macuacua afirma: “Em nenhum momento o partido já usou bens públicos para satisfazer interesses partidários”. Para Macuacua, “tudo quanto se usa, é fruto de trabalho do partido, decorrente de longos anos da sua existência”.

Para além de bens móveis e imóveis do partido, a fonte sustentou que alguns membros nele filiados tinham bens pessoais que servem o partido em caso de necessidade.

Edson Macuácua negou igualmente que a participação em acções de preparação do 9.º Congresso seja de carácter obrigatório. Disse que o trabalho é voluntário e que ninguém é coagido a fazer algo que não esteja ao seu alcance.

De referir que o 9o Congresso da Frelimo vai ter lugar em Novembro próximo na cidade de Quelimane e várias são as “missões” de serviço que figuras dos vários ministérios vão tendo àquele destino numa intensidade considerada na Zambézia, praça forte da Renamo, “invulgar”.


Canal de Mocambique - 2006-06-22

À Margem de um Relatório

Por João M. Cabrita

É normal a elaboração, por encomenda ou não, de estudos e análises sobre a situação em países estrangeiros com quem os Estados Unidos se relacionam. O que já não é comum é a dessiminação geral e através de canais públicos, de matéria que, por princípio, é de circulação restrita, sob pena de se ferirem sensibilidades, pondo em risco laços bilaterais. E quando isso acontece é por que há recados a transmitir ou objectivos, por vezes inconfessáveis, a atingir, especialmente quando quem acciona os mecanismos dessa divulgação está à testa da política externa, designadamente o Departamento de Estado sob cuja alçada funciona a USAID.

Viu-se isso há uns anos atrás, aquando da divulgação do chamado Relatório Gersony, feito igualmente de encomenda pelo Departamento de Estado. Aqui, o objectivo era o de cortar, pela raiz, um pequeno impecilho com que Washington vinha deparando na prossecução do seu plano de reordenamento político da África Austral: a Renamo. Chester Crocker, a fonte inspiradora desse relatório, até foi bem sucedido nos seus intentos pois conseguiu, por via dele, silenciar o lobby da Renamo ao nível do Congresso norte-americano onde a política externa dos Estados Unidos vinha sendo, de forma inusitada, posta em cheque tanto por Democratas como por Republicanos. Vivia-se, então, a lua-de-mel, em segundas núpcias, entre o Departamento de Estado e a Frelimo.

Crocker relata no seu livro de memórias, que foi Samora Machel quem ajudou os Estados Unidos a concretizar o seu plano, abrindo-lhes a porta que conduziria às negociações quadripartidas sobre a retirada dos cubanos da África Austral, região desde há muito considerada por Washington como sua “zona exclusiva”. Em troca, segundo Crocker, os Estados Unidos resolveriam o “problema sul-africano” de Machel, isto é, a Renamo, em que metade dos “bandos armados” passaria a trabalhar em fazendas e minas na África do Sul, e a outra metade em projectos agrícolas subsidiados pela USAID, LONRHO e outras entidades. Uma espécie de chibalo Made in USA. O que nunca se chegou a apurar era se ao abrigo desse plano, Afonso Dhlakama iria para o John ou se receberia guia de marcha com destino ao lugar normalmente reservado para os enfants terribles da Frelimo.

Não deixa, pois, de ser caricato que o Departamento de Estado, que num passado recente se emepenhou em destruir a oposição à ditadura prevalecente em Moçambique, venha hoje divulgar um relatório no qual se lamenta a débil situação com que depara o maior partido da oposição moçambicana. E se hoje o sistema judicial moçambicano é tido pelo relatório da USAID como estando minado pela corrupção, na fase Gersony do interlúdio de amor entre Washington e a Frelimo ele encontrava-se refém do totalitarismo reinante, que punha e dispunha das vidas dos cidadãos a seu bel-prazer. Mas isso era algo que até nem preocupava, minimamente, os que se entretiam em fazer alarde do facto de Moçambique, mercê do apoio concedido através da USAID ao regime ditatorial, se havia guindado ao topo da lista dos países recipientes de ajuda externa norte-americana em toda a África a Sul do Sara.

A julgar pela forma como o semanário governamental Domingo reagiu à divulgação do relatório da USAID, depreende-se que o único objectivo do Departamento de Estado foi o de simplesmente ajudar a sanar um incidente diplomático por si criado em Maputo. O periódico dominical acusou abertamente os Estados Unidos – se bem que por via da USAID – da prática de “rapto”, envolvendo um cidadão moçambicano que terá feito um avultado desfalque nos escritórios da agência norte-americana em Maputo. Certamente que as autoridades moçambicanas terão manifestado, perante um representante da missão diplomática norte-americana, o seu desagrado pela afronta ao poder judicial em Moçambique a quem cabia, em última instância, o direito de julgar o cidadão moçambicano ao serviço da USAID no território de um país que ainda dispõe do estatuto de Estado soberano.

Como que a pôr água na fervura, os Estados Unidos pretenderam fazer passar a ideia de que haviam unicamente agido, como sempre, de boa fé, pois que em face do teor de um relatório que até nem era de sua autoria e que já estava pronto antes do incidente diplomático, estavam absolutamente convictos de que o caso do desfalque não poderia ser resolvido com eficácia pela justiça moçambicana.

Canal de Mocambique - 2006-06-22

FRELIMO elege 1.600 delegados ao seu IX Congresso, em Novembro

A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, começa no domingo a eleger 1.600 delegados para o seu IX Congresso, que se realizará em Novembro em Quelimane, capital da província da Zambézia, centro do país.

O início da eleição no domingo coincide com as comemorações do 31º aniversário da independência de Moçambique, declarada a 25 de Junho pela FRELIMO, após os acordos com Portugal, a potência colonial.

O porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, disse hoje à Agência Lusa que a eleição para o congresso do seu partido irá decorrer ao longo de três meses e abrangerá alguns países europeus, incluindo Portugal, que albergam uma "considerável" comunidade moçambicana.
Além de Portugal, "a FRELIMO já enviou brigadas para África do Sul, Suazilândia, Zimbabué, Zâmbia, Tanzânia, Malaui, Quénia e Alemanha, que elegerão pelo menos um delegado ao congresso", disse.

Em Moçambique, após a eleição de delegados, deverão realizar- se também reuniões gerais das células do partido para a escolha dos delegados às conferências de círculos, destacou Macuácua.

Concluída esta fase, os comités de círculo vão eleger os delegados às conferências dos comités de zonas, entre 26 de Julho e 14 de Agosto, acrescentou o porta-voz da FRELIMO.

As conferências distritais vão realizar-se de 01 a 15 de Setembro e nelas serão eleitos delegados às conferências provinciais, primeiros secretários distritais, comités distritais e os secretariados distritais.

"De 22 a 24 de Setembro próximo vão decorrer as conferências provinciais da cidade de Maputo para eleger, em voto secreto, os primeiros secretários provinciais, membros dos comités provinciais, candidatos a membros do Comité Central e delegados ao congresso da FRELIMO",afirmou.

Macuácua acrescentou que em todas as eleições, 60 por cento dos candidatos têm que ter exercido algum cargo partido e 40 por cento são oriundos dos novos recrutamentos.

O porta-voz referiu que 20 por cento dos membros de todos os órgãos eleitos do partido serão mulheres.

No IX Congresso são esperadas, entre congressistas, funcionários, convidados, pessoal do protocolo, agentes de segurança e jornalistas.

Desde que, em Abril, foi anunciada a realização do congresso, os poucos hotéis e pensões de Quelimane deixaram de aceitar outras reservas para além das assumidas pela FRELIMO.
"Considerando que o agregado dos hotéis e pensões na cidade de Quelimane não consegue atingir os 2.000 quartos, a FRELIMO está a mobilizar os seus membros e simpatizantes (naquela região) para oferecerem espaços nas suas residências para os delegados ao congresso", assegurou Macuácua.

"A FRELIMO também está preparada para arrendar quartos de cidadãos singulares e, caso disso seja necessário, poderá recorrer as tendas de campanha", referiu.

Este será o primeiro congresso que a FRELIMO irá realizar na Zambézia no período pós-independência, depois de durante a guerrilha ter realizado as suas cimeiras em Dar-es-Saalam, capital da Tanzânia, e no Niassa, norte de Moçambique, onde estavam localizadas as suas bases.

A província da Zambézia é um bastião da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, que, nas legislativas de 2004, ali elegeu 29 deputados, mais 10 do que a FRELIMO.

Fonte: Notícias lusófonas

Accusations Against Frelimo in Zambezia

Mozambique's former rebel movement Renamo has accused the ruling Frelimo Party of ordering the arrest of a traditional chief ("regulo") and his collaborators in Milange district, in the central province of Zambezia.

According to a report in Tuesday's issue of the Beira daily paper "Diario de Mocambique", the Renamo Zambezia provincial delegate, Evaristo Wachave, alleged that the chief, whom he only named as Mucunha, was arrested for refusing to mobilise people to join Frelimo.
He said Mucunha was detained for seven days, and described his arrest as "inhumane" and "anti-democratic".

Wachave added that Frelimo is coercing people in Zambezia to join its ranks, and is sacking, or beating up chiefs who refuse to collaborate. Renamo also alleges that Frelimo is taking over churches in Zambezia, in order to mobilise the faithful to join the ruling party.

Wachave cited two Frelimo members, named Antonio Maulana and Maria Fijamo, who had allegedly formed nuclei of Frelimo supporters in catholic churches, in order to assist Frelimo in future elections.

When "Diario de Mocambique" contacted these two people they confirmed that they are Frelimo members, but denied undertaking campaigns inside churches to recruit more members to the party.

A parish priest named Daniel, at the Catholic cathedral in the provincial capital, Quelimane, claimed that some people had used meetings in churches as recruiting grounds for Frelimo.
He objected to this since "the church is not the place indicated to mobilise believers to join this or that party". He lamented that "when we allow people to speak, they campaign for their parties, mainly Frelimo".

Wachave also alleged that the administrator of the Zambezia district of Alto Molocue, Joaquim Fernando, had bribed a Renamo delegate named Rosario Mario to collect their party cards from more than 50 Renamo members in exchange for large sums of money.

But Renamo seems to have its wires crossed on this issue, for in Alto Molocue there is a different version of the story, according to which Renamo itself had to suspend Rosario Mario after he stole 450,000 meticais (about 18 US dollars) in Renamo membership fees. In this version it was Mario who took the membership cards, and then had to return them at a public ceremony in the presence of the administrator.

The Frelimo first secretary in Zambezia, Jaime Imede, said that Wachave was making such accusations because of a mass defection of Renamo members who have decided to join Frelimo. He claimed that in the first quarter of 2006 about 600 former Renamo members in Zambezia defected to Frelimo.

Imede described all Wachave's claims as false, and showed that Renamo "only survives by telling lies".

Zambezia is one of the three provinces won by Renamo in the 2004 general elections. But Frelimo did considerably better than in previous elections, increasing its number of Zambezia parliamentary seats from 15 to 19, while Renamo's fell from 34 to 29.

Source: Allafrica - 2006-06-21

Drama da SIDA em Chibabava: Sem tempo para estudar

Devido às exigências que o seu trabalho impõe, Maria Deniasse não tem tempo para ir à escola. Mas disse que os seus dois irmãos de 10 e oito anos de idade frequentam à escola, estando na quarta e segunda classe, respectivamente. É seu sonho criar condições para que os dois consigam fazer o ensino médio e/ou superior, mas reconhece que a tarefa é dura por falta de meios financeiros.

É ainda seu sonho seguir a carreira de enfermagem, para salvar vidas humanas. Interrompeu os estudos na sexta classe. Maria vende castanha de caju na principal paragem de transportes semicolectivo de passageiros de Muxúnguè. Uma actividade que a obriga a trabalhar até às 22 horas.

"Como aqui há energia, não há problemas. Trabalhamos livremente até muito mais tarde, porque muitos "chapas" e camionistas passam a noite aqui, isto facilita-nos bastante. Às vezes consigo vender castanha de 300 mil meticais, mas há dias em que quase não consigo vender nada. É complicado, só que é a única forma que encontrei de garantir a nossa sobrevivência", disse.

Reconhece, no entanto, ser um trabalho bastante cansativo, "porque somos obrigados a correr de um lado para o outro, quase todo o dia. Se não fizer isso, a pessoa corre o risco de voltar à casa sem dinheiro. Quando assim acontece, para além de deixar os meus irmãos sem comer, corro também o risco de não conseguir o lucro, porque a castanha pode secar e os clientes são exigentes, não a compram".

A pequena Maria confessou-nos que tem enfrentado muitas dificuldades para vender nas noites, devido a alguns oportunistas que tentam seduzi-la para se envolver na "má vida". "Há titios camionistas que prometem comprar toda a castanha se eu aceitar passear com eles de carro. Uma vez um tio disse que queria dormir comigo, mas eu neguei. São muitos que fazem isso. Por isso, quando despegamos, à noite, andamos em grupo para maior segurança", disse.

EDUARDO SIXPENCE

Notícias - 2006-06-20

Drama da SIDA em Chibabava: Criança de 12 anos abandona a escola para cuidar dos irmãos

A PANDEMIA da SIDA continua a "semear" luto um pouco por todo o país. As crianças são muitas vezes forçadas a chefiar as suas próprias famílias pelo facto de os seus pais terem perecido vítimas desta doença. Os grandes corredores e principais terminais e/ou paragens de transportes semicolectivo de passageiros e de carga são as zonas mais vulneráveis, devido à sua localização geográfica e/ou fluxo populacional.

Maria Deniasse, de 12 anos de idade, residente no posto administrativo de Muxúnguè, distrito de Chibabava, sul de Sofala, localizado ao longo da Estrada Nacional Número Um, é exemplo desta triste realidade. A menor, órfã de pais, foi forçada a abandonar os cadernos para abraçar a venda da castanha de caju, em Muxúnguè, para alimentar os seus irmãos mais novos e a sua avó materna.

A nossa equipa de reportagem trabalhou recentemente no posto administrativo de Muxúnguè para perceber a gravidade do problema. Por volta das 19 horas e 40 minutos do dia 24 de Maio, ficámos a saber junto de um jovem local que desempenhava a função de nosso guia da existência de uma adolescente com uma história bastante triste. Não resistimos e fomos ao seu encontro.

No meio da habitual agitação nocturna da principal paragem de Muxúnguè, estava lá a menina Maria, tentando persuadir os clientes a comprarem a sua castanha. "É esta menina. Podem conversar com ela", disse o nosso guia que se identificou pelo nome de António.

"Castanha quente, castanha quente.... compra esta, patrão. É boa castanha", gritava a pequena Maria, no meio de muitos outros vendedores ambulantes mais velhos, que também procuravam, cada um, à sua maneira, "namorar" os clientes.

Explicámos à menina Maria que, para além de comprar a castanha pretendíamos saber um pouco mais do seu dia-a-dia. Ela aceitou o convite. No meio de sorrisos e lágrimas, foi contando a sua história, começando pela história da morte do seu pai, há seis anos, até ao seu envolvimento neste negócio, com intuito de dar "pão" à sua família.

"Meu pai trabalhava na África do Sul. Quando viaja para lá ficava quase um ano. Mas sempre vinha ver-nos nas festas do Natal e trazia sempre coisas novas, roupa, gira-discos, bicicletas e muito mais coisas. A minha mãe trabalhava na machamba. Produzia muito ananás e tinha um campo enorme de cajueiros. Ali conseguia tirar muita castanha e, para além de fazer aguardente a partir do sumo de caju.

O meu pai gostava muito desta bebida. A minha mãe até enterrava uma quantidade considerável desta bebida e só a desenterrava quando o meu pai chegava da África do Sul", disse.

A pequena Maria explicou que a alegria na família começou a desaparecer em 2000, quando o pai voltou da África do Sul padecendo da tuberculose e alguns meses depois perdeu a vida.

Posto isto, alguns parentes decidiram que o irmão do finado deveria viver maritalmente com a viúva, o que se veio a concretizar mesmo depois de muitas contestações de uma parte dos membros da família. Trata-se de uma tradição local denominada "Guarautaca". Um ano mais tarde, o tio também perdeu a vida, supostamente também vítima de tuberculose. Só agora é que a minha avó explicou-nos que o meu pai morreu de SIDA, a mesma doença que matou a mãe e o tio, mais tarde.

Segundo ela, quando estas mortes aconteceram, houve acusações de feitiçaria. "A minha mãe sofreu muito. Foi acusada de ser feiticeira, por ter morto o meu pai e também o meu tio", disse visivelmente triste a pequena Maria, acrescentando que "foram a muitos curandeiros à busca do responsável pela morte do meu pai e do meu tio. Todavia, nunca soubemos o que se passava, pois diziam que eram assuntos de pessoas adultas". Ela explicou que esta situação fez com que os parentes do seu pai deixassem de frequentar a sua casa.

A viúva (sua mãe), que vivia do trabalho da machamba, já não conseguia fazer quase nada, pois estava muito doente. Na sequência dessa doença, que se dizia ser uma tuberculose, veio a perder a vida.

As coisas complicaram. "Fiquei eu, meus dois irmãos mais novos e a minha avó materna. Os meus tios já não nos visitam e, porque a minha avó já não pode fazer muito por nós, tive que procurar alternativas para sustentar a família. Deixei de estudar para fazer algum negócio que nos desse algum dinheiro. Por isso, diariamente compro e revendo castanha aqui na paragem de Muxúngué. Não é um negócio rentável, mas dá para não dormirmos com fome", referiu.

EDUARDO SIXPENCE

Notícias - 2006-06-20

Drama da SIDA em Chibabava : Acções de prevenção

Apesar do sofrimento que a pandemia da SIDA está a causar a estas crianças, acções tendentes a minorar a situação estão em curso no posto administrativo de Muxúnguè, distrito de Chibabava. Momentos antes de conversarmos com a pequena Maria, a nossa Reportagem ficou a saber junto de Richard Areferi, coordenador da Federação Mundial Luterana, que 280 crianças órfãs beneficiam de apoio alimentar e material de higiene e escolar, no âmbito do programa de assistência domiciliária desenvolvida pela organização, como forma de minimizar o sofrimento a que muitos petizes estão votados.

Oposição fiscaliza programa do Governo

OS deputados pela bancada da Renamo - União Eleitoral, estão desde a semana passada a trabalhar com o eleitorado da província do Maputo, com vista à divulgação dos resultados saídos da ultima sessão plenária da Assembleia da Republica, terminada no passado mês de Maio.

De acordo com o deputado António Muchanga, Marracuene foi o primeiro distrito visitado pelos parlamentares da oposição, sendo que ao longo da semana o grupo trabalhará nas restantes regiões da província. Um dos propósitos das deslocações é a fiscalização do grau de cumprimento do programa quinquenal do Governo, através do contacto directo com a população e instituições estatais.

Por outro lado, António Muchanga, informou-nos que os deputados da RUE vão aproveitar a ocasião para explicar aos seus votantes que a bancada minoritária não ficou satisfeita com as respostas dadas pelo Executivo às perguntas feitas pelos deputados. É que a bancada minoritária entende que o Governo ainda não foi capaz de satisfazer as expectativas dos moçambicanos do ponto de vista de cumprimento das promessas eleitorais.

Durante a sessão, a oposição também absteve-se de votar a Conta Geral do Estado, votou contra o Estatuto do Provedor da Justiça e não gostou também do informe anual apresentado pelo procurador-geral da República, considerando o documento de superficial. Muchanga disse que os deputados da sua bancada vão explicar aos eleitores as razões que levaram o grupo a votar contra tais pontos da agenda, bem como os motivos que ditaram para que chumbasse os relatórios apresentados pelo Executivo e PGR.

Refira-se que na plenária passada também foi dissolvida a Comissão "ad hoc" para a Revisão da Legislação Eleitoral, tendo o seu mandato passado para a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Poder Local. "São estes os pontos que esperamos discutir com o nosso eleitorado, queremos explicar porque não votamos alguns projectos e porque é que não gostamos da presença do Governo e do procurador-geral da República na Assembleia da República".

Sobre o pacote eleitoral, Muchanga disse que o eleitorado tem demonstrado um certo interesse em relação ao ponto de situação sobre as alterações que virão na nova lei revista. "Interessa ao eleitorado que sejam introduzidas mudanças profundas no actual modelo de eleições em uso no país", frisou.

Sobre a divulgação da nova família do metical, Muchanga disse que esta matéria não consta na agenda do trabalho que os deputados da RUE estão a realizar nos círculos eleitorais, tendo em conta que a bancada minoritária pôs em causa a constitucionalidade do referido projecto de lei que foi aprovado pela maioria. Sabe-se, porém, que o Conselho Constitucional não viu nenhum atropelo à lei-mãe na introdução da nova família do metical, a moeda nacional.

A outra missão segundo o nosso entrevistado, é a disseminação de mensagens sobre o HIV/SIDA, "porque esta é uma questão que preocupa todos os moçambicanos independentemente da sua filiação política, sendo importante mostrar uma nova abordagem desta problemática que é responsável por milhares de mortes no país, dentre crianças, adultos e velhos".

Nóticias - 2006-06-21

Parlamento: Comissão de Ordem Pública preocupada com criminalidade

O aumento dos índices de criminalidade no país, com maior destaque para a cidade da Matola, província do Maputo, e distrito de Massinga, em Inhambane, está a preocupar os membros da Comissão de Defesa e Ordem Pública, da AR, que nas últimas duas semanas deste mês, fiscalizaram várias instituições do sector naquelas duas regiões do país.

Em entrevista, o chefe daquele grupo de especialidade da AR, Jerónimo Malagueta, disse que de todos os pontos visitados, a cidade da Matola foi a que mais casos de crimes registou no período de Janeiro a Junho do ano corrente, seguido do distrito da Massinga, província de Inhambane.

Disse que de acordo com os dados prestados pelo Comando Provincial na Matola, os assaltos à mão armada, nas ruas e residências contribuíram pela negativa para a subida dos índices comparativamente a igual período do ano transacto.

A falta de meios humanos e materiais em quase todas as instituições policiais visitadas por esta comissão, está na origem dos elevados índices de casos criminais. `Soubemos por exemplo que um policia está para dois mil ou mais cidadãos, o que em condições normais não é possível obter-se resultados positivos´, disse, adiantando que a saída para o problema passa pela aposta na formação de mais agentes.

A falta de condições de trabalho é a principal `dor de cabeça´ dos homens da lei e ordem. Segundo Malagueta, no distrito de Massinga, por exemplo, o comando distrital conta apenas com uma viatura que recebe 100 litros de combustível por mês e não tem meios de comunicação de longo alcance. A situação mais caricata, segundo explicou, é que a viatura em questão percorre uma distância de 100 quilómetros para a cidade de Inhambane, a fim de ser abastecida.

Segundo o entrevistado, nos últimos anos, Massinga está a virar um verdadeiro esconderijo de malfeitores, que para além de roubo de viaturas, são reportados casos de fabrico de armas de fogo.

A visita dos deputados ás províncias de Inhambane e Maputo, incluiu a Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), a Direcção de Identificação Civil (DIC) e o Instituto de Mar e Fronteiras...

Fonte: imensis 2006/06/20

RENAMO acusa presidente moçambicano de "discriminar" oposição na presidência aberta

A RENAMO acusou o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, de "discriminar" os partidos da oposição durante a presidência aberta de quatro dias em Maputo, considerando que a atitude viola a Constituição do país.

O porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, disse à Agência Lusa que o chefe de Estado moçambicano está, supostamente, a excluir o partido da sua agenda de encontros com diferentes segmentos da sociedade e acusou-o de estar a fazer uma visita de "índole partidária".

"Em todas visitas da dita presidência aberta a componente partidária sobressai e o exemplo flagrante é esta que iniciou segunda- feira, onde os deputados à Assembleia da República (da RENAMO) são discriminados, privilegiando os do partido FRELIMO", disse Mazanga.
"O mesmo acontece em relação aos membros à Assembleia Municipal de Maputo pertencentes à bancada da RENAMO", acrescentou.

Mazanga acusou ainda o comité de recepção de ser composto apenas por deputados à AR pela bancada da FRELIMO, pelo círculo eleitoral da cidade capital, e membros da Assembleia Municipal de Maputo.

Na agenda de trabalhos de segunda-feira, o "Presidente da República de Moçambique foi recebido apenas por membros do comité da cidade do partido FRELIMO", acusou.

"Este programa ilustra que (Armando) Guebuza não está a fazer trabalho do chefe de Estado, mas sim está a usar a capa de Presidente da República para fazer trabalhos do partido FRELIMO. É o presidente do partido FRELIMO que está a visitar a capital moçambicana, usando a capa de Presidente da República para abusar dos meios do Estado", frisou.

Para o porta-voz da RENAMO, a atitude da FRELIMO e do seu presidente, na qualidade de chefe de Estado, viola os princípios da democracia que se assentam na separação de poderes.
"O Chefe de Estado e a sua comitiva usam meios do Estado para fazer trabalho partidário. É por essa razão que, nas instituições do Estado, existem células do partido FRELIMO", disse, sublinhando que "Guebuza está a usar fundos do Estado para comprar a consciência da população de modo a aderir ao seu partido".

Reagindo a estas acusações, o gabinete da presidência moçambicana desmentiu, através da porta-voz, Marlene Magaia, estas alegações, afirmando que todas as forças políticas têm sido envolvidas nos actos públicos que ocorrem nas visitas do chefe de Estado.

"Não há qualquer tipo de discriminação, todos têm sido convidados a participar nas visitas que o chefe de Estado está a efectuar", sublinhou Magaia, em declarações à Lusa.

Fonte: Notícias lusófonas - 2006-06-20

RENAMO insta doadores a «pressionarem

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, instou hoje os doadores internacionais a "pressionarem" o governo moçambicano a fazer uma boa gestão dos fundos canalizados para o país, na sequência de um relatório norte-americano sobre corrupção em Moçambique.

A pesquisa, publicada pela Agência norte-americana para o Desenvolvimento, USAID, considera "alarmante" o nível de corrupção nas diversas áreas, sobretudo na justiça moçambicana, frisando que o flagelo poderá comprometer o desenvolvimento do país.

"É preciso que os doadores façam pressão para que a FRELIMO (partido no poder) não pratique injustiça. Os dinheiros não são dos dirigentes americanos e europeus, mas do povo destes países que pagam impostos para ajudar Moçambique", apelou hoje Afonso Dhlakama, reagindo ao documento.

O líder do principal partido da oposição moçambicana falava na reunião da comissão política da RENAMO, onde anunciou a criação da Escola Política André Matsangaíssa, fundador do partido, para membros daquela formação, a abrir brevemente, em Maputo.

Ainda a propósito do relatório da USAID, Dhlakama lamentou a reacção do executivo moçambicano, a quem acusou de minimizar o impacto das denúncias feitas pela agência norte-americana.

"O governo não sabe que em diplomacia aquilo (o conteúdo do relatório) é muito", por isso, "lamento a forma como Luísa Diogo (primeira-ministra moçambicana) tentou dar a entender que aquilo não é nada", frisou.

"O relatório devia preocupar o Governo e a própria Luísa Diogo", que recentemente considerou a pesquisa "opiniões de consultores, que não reflecte a posição do governo norte-americano", disse.

Esta posição foi corroborada, posteriormente, pela embaixadora cessante dos Estados Unidos da América em Maputo, Helena La Lime, que assegurou que o seu governo não irá cortar ajuda a Moçambique, em consequência do relatório da USAID.

Aquela agência alerta para o facto de o Governo democrático em Moçambique estar "em risco" de não lograr sucesso nos seus esforços de desenvolvimento do país, visando combater a pobreza, que aflige mais da metade da população.

"O nível e o âmbito da corrupção em Moçambique constituem motivo de alarme. Esta corrupção é um sintoma das fragilidades ao nível democrático e de governação existentes no país e estas fragilidades estruturais amplificam uma ameaça que tem o potencial de minar o progresso futuro do desenvolvimento de Moçambique", refere o relatório, produzido em Dezembro do ano transacto e agora divulgado em Maputo.

O documento salienta que a corrupção floresce em Moçambique porque a responsabilização do governo perante os cidadãos e a lei moçambicana são "insuficientes".

Segundo a pesquisa, este sistema é facilitado por, nomeadamente, "haver falta de fiscalização independente por parte da Assembleia da República de Moçambique e existir uma cultura generalizada de falta de transparência" do Estado moçambicano.

Fonte: Notícias lusófonas

Os heróis de Mueda

Por Michel Cahen*

Queria lembrar o pequeno artigo que publiquei, na revista moçacana "Agora. Economia, Política e Sociedade", 
Maputo, n° 2, Agosto 2000, pp. 30-31.Os heróis de MuedaA 16 de Junho de 2000, festejou-se là em cima, no planalto, o quadragésimo aniversário do que ficou conhecido pelo nome de "Massacre de Mueda". Houve tolerância de ponto, naquele dia, no distrito de Mueda, e, se não houve oficialmente também no de Muidumbe, a população daquele distrito de hoje, que, nesses tempos das sessenta, fazia parte da mesma circunscrição de Mueda, considerou-se, com razão, abrangida pelo evento, e auto-praticou também a tolerância de ponto. Bebeu-se muito, dançou-se nas barracas, batuqueou-se toda a noite. As estruturas fizeram uma cerimónia frente ao monumento, e a Frelimo organizou um comício (do partido) sob a presidência do governador da província (pois do Estado).

Nesse dia de 16 de Junho de 1960, o governador do (então) distrito de Cabo Delgado, Capitão de fragate Teixeira da Silva, tinha pedido ao administrador da circunscrição dos Macondes, Garcia Soares, para convocar uma grande banja. O Almirante queria falar aos Macondes, e em particular àqueles que tinham já organizado três delegações vindas do Tanganyika : o próprio Faustino Vanomba tinha vindo em 1959 e tinha sido bem recebido (e a sua viagem de volta paga) pela administração, depois o Simoni N'Chucha tinha vindo, já em 1960, com seis outras pessoas (e foram palmatoados e presos pela administração), e por fim de novo o Faustino com Chibilite Vaduvane (Quibirite Diwane no Tanganyika) e cinco outras pessoas, tinham-se apresentado à administração a 14 de Junho.

Faustino, Chibilite e Simoni eram membros de uma associação de ajuda mútua de Macondes moçambicanos no Tanganyika, a Mozambique African Association, que eles chamaram em português "Sociedade dos Africanos de Moçambique". A MAA-SAM era forte em Tanga e Lindi, e tinha um branch em Dar-es-Salaam. Não tinham relações com Nyerere e a TANU, e não gostavam nada da MANU, Mozambique African National Union, que também tinha enviado uma delegação, depois da prisão do Simoni N'Chuchi, dirigida por Tiago Mula, delegação esta que também tinha sido presa. A MANU, influenciada pela TANU, e cujos líderes eram urbanos, já falava em independência, enquanto a MAA-SAM, mais camponesa, queria negociar com a administração portuguesa as condições de um regresso massivo dos Macondes a Moçambique. Mas eles queriam ter as mesmas condições que usufruiam no Tanganyika, cujo capitalismo colonial era mais moderno, onde não havia trabalho forçado e onde não se exigia a quarta classe para ter a carta de condução. A MAA queria que os Macondes voltassem livres, queria a terra livre, queria Uhulu (em xi-maconde, Uhuru em ki-swahili), quer dizer liberdade.

Pode-se pensar hoje que isto implicava a independência para Moçambique, e alias alguns jovens Macondes formados mas missôes católicas holandesas de Imbuho e Nangololo pensavam nisso... Mas essa ideia ainda não era tão nítida para a MAA : Uhulu, liberdade para a terra, tal era o programa. Os habitantes do planalto já tinham conhecimento das prisões. Por isso, a administração local andava muito inquieta e desconfiava mais dos que vinham do Tanganyika que dos sócios do movimento Linguilanilo, que agiam legalmente no planalto produzindo voluntariamente algodão, porque estes se diziam portugueses quando falavam ao administrador e mesmo ao governador. Mas o almirante estava tranquilo, pois já tinha falado a amotinados na ilha da Madeira nos anos quarenta, com a sua farda branca e as suas condecorações... Queria mesmo muita gente para ouvi-lo. A administração de Mueda sentia que algo estava a nascer, e recomendou aos cipaios para dizer às populações que viessem sem as suas facas. O governador não queria vir com soldados, bastavam os cipaios com as suas armas de antes da Primeira Guerra mundial e de carregar pela boca... O intendente de Cabo Delgado teve que enviar dois jeeps, às escondidas, seguindo-o cinco quilómetros atrás.

Houve muita população que foi para Mueda, alegre, para ter a sua Uhulu das mãos da delegação que o Governador vinha acolher. Havia cerca de 5000 pessoas, e 1000 bicicletas. O governador falou só dos preços que iam ser bons, não anunciu a Uhulu, e nem tinha pensado que tal lhe seria pedido. Faustino e Chibilite pediram-na. O Almirante, numa louca inconsciência, mandou prendê-los, em frente da multidão. O aspirante Godinho hesitou, olhou para o administrador Soares, mas era uma ordem. A delegação foi algemada. A multidão avançou, um Maconde bateu com uma bomba de bicicleta no Governador e perguntou se alguem tinha uma faca. Godinho, encarregado da protecção do Almirante pegou na sua pistola e abateu o atrevido. Os padres brancos e o comerciante China gritavam para as pessoas se irem embora, mas elas avançavam para impedir o carro dos presos de seguir para Pemba. Os cipaios então fizeram fogo. Os dois jeeps que vinham, aos poucos, pela estrada de Chudi, chegaram nesse momento e o alfere também fez fogo. Algumas pessoas foram esmagadas pela fuga das outras. O governador de imediato saiu para Pemba com os presos, seguido, sem mesmo que ele soubesse, pelos jeeps militares, um dois quais virou-se, não aguentando a velocidade do carro do almirante... As testemunhas directas falam em algumas mortes, uma disse dezasseis. A Frelimo, no seu jornal publicado em Argel, cinco anos depois, fala de 150 mortos. No seu testemunho publicado no livro de E. Mondlane "Lutar por Moçambique", J. Chipande disse que eram 600.

Mueda foi uma tragedia de seres humanos, dos dois lados. De um lado, uma delegação de Macondes do Tanganyika, ultrapassados pelo significado da sua própria reivindicação de Uhulu, querendo negociar a liberdade de volta às terras de Mueda. De outro lado, a administração local, assustadíssima pelo evento da banja, mas que tinha que obedecer à ordens do Almirante. E por fim, este marinheiro completamente ignorante da realidade nova, que nem queria escolta militar e que pensava poder acalmar os Macondes só com a sua bela farda branca. Portugal no seu todo muito simplesmente não tinha percebido que já se estava nos anos sessenta. Dez ou seiscentos mortos, o significado político de Mueda não muda, abriu uma nova era.

Depois, os Macondes quiseram fazer a guerra, prontos a seguir o primeiro movimento capaz de desencadeá-la. Mas isso é outra história.

O que não é outra história é o uso que é feito da primeira. Na cerimónia de Mueda, no dia 16 de Junho 2000, houve, em figurantes, colunas guerilheiras do tempo da luta armada, isto é uma representação da própria Frelimo depois de 1964. Aliás, já não há aquela peça de teatro sobre o massacre. A última vez foi em 1995. Os actores estavam fartos de ser utilisados para uma cerimonia oficial e depois nem recebiam nada. O próprio Faustino Vanomba tinha representado o seu papel (isto é o papel que a história oficial dava-lhe), em 1987 e 1990, a pedido insistente do administrador. Mas estava triste e dizia que não tinha sido assim. Morreu em 1994. Em 1995, já o texto da peça tinha sido modificado um pouco. Mas depois não houve mais a representação. Quando os restos mortais do Chibilite Vaduvane foram trazidos de Inhambane, onde tinha morrido em 1977, houve de novo uma cerimónia mais importante, em 1999, mas a sepultura não estava pronta. A placa de cimento veio só quase um ano mais tarde e, até hoje, não tem nenhum nome, nenhuma data, nenhum epitáfio. Ouvi dizer que hesitam entre pôr o nome de baptismo (Matias) e o nome maconde (Chibilite). Em Inhambane, havia os dois. A campa do Faustino tem placa, sim, mas sem apelido. Na cruz de madeira está pintado a mão "Faustino", sem mais nada.

Desta vez, para o quadragésimo aniversário, nem os familiares de Faustino Vanomba, nem de Chibilite, nem o velho Simoni N'Chuchi, nem outros velhos, heróis daquele tempo de 1960, foram convidados. Foi apenas uma cerimónia da Frelimo só, com cerca de quinhenta pessoas, incluindo as estruturas vindas de Pemba e de Nampula.

Depois da prisão e do desterro, Faustino tinha refeito a vida em Inhambane. Tinha vindo visitar os familiares em 1987, e pensava que ia ser a mesma coisa em 1990. Mas o governo só subsidiou a ida e não a volta, e depois em Mueda não o dignificou, não o ajudou, nem aos dois filhos. Faustino foi reconhecido Antigo Combatente, mas não teve pensâo. Bebia para esquecer, morreu na miséria, e os seus filhos que tinham vindo com ele para Cabo Delgado ficam hoje na mesma situação de pobreza.

A Frelimo faz parte da história de Moçambique e, aliás, esta parte da história precisa ainda de muitos estudos para acabar com o seu (ab)uso partidário exclusivo. Mas a história de Moçambique nunca se poderá resumir à história deste importante partido. Mueda 1960 não faz parte da história da Frelimo, nem pode, obviamente fazê-lo – é outro periódo, outro contexto, são outras contradições, outros homens. Esquecê-lo para só transmitir a visão da Frelimo, de legitimidades e poderes que vieram depois, leva ao esquecimento dos homens que fizeram Mueda. Mas são eles, os herois.

*Michel Cahen, Investigador, Centro de estudo da Àfrica negra, Bordéus (França).

Fonte: Mocambique para todos - 2006-06-20

Relatório (re) confirma penúria em Moçambique

Por Jaime Ubisse

Um relatório formalmente divulgado sexta-feira passada, em Maputo, voltou a confirmar que a maioria dos moçambicanos continua a viver com menos de um dólar norte-americano por dia, pondo em causa, desta forma, pronunciamentos segundo os quais a pobreza absoluta tende a decrescer em Moçambique.

O documento, formalmente apresentando sexta--feira passada, foi elaborado pela Plataforma das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana para participação nos Observatórios da Pobreza e Desenvolvimento, denominado G20.

O Executivo esteve representado naquela cerimónia pelo vice-ministro das Finanças, Pedro Couto, enquanto que Lidi Remmelzwaal participou no evento em representação dos Parceiros de Cooperação com Moçambique, maiores financiadores do Orçamento do Estado (OE).

O relatório aponta entre vários constrangimentos ao desenvolvimento fracassos na luta contra a corrupção, falta de progressos nos sectores da educação, saúde e nas políticas macro- -económicas.

De acordo com o documento, a sociedade civil moçambicana é da opinião que a transparência para os actos governativos é ainda premente, considerando que a corrupção está a apresentar resultados negativos para a sociedade, lesando, em última análise, o próprio Estado.

O relatório reconhece, entretanto, que há uma vontade expressa da parte do Governo moçambicano em combater a corrupção, assim como existe legislação aprovada e instituições que poderiam contribuir melhor para a moralização de acções dos funcionários do Estado e de titulares de cargos públicos.

Porém, continua o documento, ainda não se vê de parte da governação acções concretas que podem encorajar, por exemplo, o cidadão comum a pagar imposto, tendo a certeza da sua conversão em fundos públicos para criar desenvolvimento e sem exigências de pedidos de pagamentos colaterais extra-legais para que tal aconteça.

A chegada tardia de material escolar de distribuição gratuita às escolas, a falta de professores qualificados e de fundos para aquisição de meios de aprendizagem são apontados como outros dos males de que ainda enferma o sector de educação no País.

Na área da saúde, no relatório, refere-se ainda a reduzida cobertura de postos de saúde e hospitais, a falta de transporte e dificuldades de acesso aos locais mais recônditos do País e a cada vez maior incidência de HIV/SIDA, tuberculose, malária, entre outras doenças como alguns dos factores que contribuem para o aumento da pobreza em Moçambique.

Outra das causas do empobrecimento da população prende-se com a privatização e falência de empresas, com realce para o fim da indústria do caju e os fracos mecanismos de cobrança de impostos.

Cenário sombrio nas províncias

O relatório faz o diagnóstico da realidade prevalecente em todas as províncias do País. Refere, por exemplo, que a redução da pobreza em Gaza não colhe ainda consenso entre as comunidades locais. O documento sustenta que, apesar dessa redução indicada pelo Governo, a província continua a ser a quarta mais pobre do País, apesar do seu inquestionável potencial agro-pecuário. São apontadas como as principais causas do empobrecimento da sua população os elevados índices de HIV/SIDA, registando uma taxa de prevalência de 32 porcento no seio de um universo populacional de cerca de um milhão e meio de habitantes. O desemprego e a exiguidade de estabelecimentos de ensino secundário são outros dos motivos que levam ao pessimismo da população em Gaza.

Em Inhambane, o documento traça um quadro sombrio da implantação do PARPA I. A percepção dominante é que a província é um contribuinte de peso no crescimento económico nacional, com a existência de grandes projectos, como SASOL, Hidrocarbonetos de Moçambique e o Aeroporto Internacional de Vilankulo, mas cuja contribuição não tem estado a se reflectir de forma directa na melhoria das condições de vida da população.

Mais adiante, o mesmo documento sublinha que, em Manica, o sector agrário e a educação desempenham um papel importante no processo de desenvolvimento económico e social da província, pelo seu contributo na garantia da segurança alimentar e no Produto Interno Bruto. Porém, refere que, apesar do aumento da rede escolar e número de crianças com acesso ao ensino, a oferta dos serviços educacionais não é ainda abrangente. As infecções pelo HIV/SIDA não estão a diminuir, sendo Manica a segunda província mais afectada, com uma taxa de prevalência de 19 porcento.

Sobre a província e cidade de Maputo, o relatório refere que, neste ponto do País, se registou um aumento de índices de pobreza, embora tenham sido muitas as realizações para inverter o cenário. Particular destaque para o crescimento das áreas de educação, saúde, infra-estruturas e agricultura.

A informação da província de Nampula, construída a partir de relatórios de 21 distritos, revela uma ampla participação da sociedade civil na resolução dos problemas das comunidades e nas acções de combate à pobreza absoluta. Nestas actividades destaque vai para a construção de latrinas melhoradas, abertura de machambas, fomento pecuário, abertura de fontes de água, construção de estradas, promoção de campanhas de alfabetização, preservação do meio ambiente, promoção do turismo, e acções de sensibilização sobre o combate e prevenção do HIV/SIDA.

Niassa continua marginalizada

No que respeita a Niassa, o relatório é categórico nas suas conclusões: a província está ainda longe dos parâmetros aceitáveis para uma condição humana.

Afirma que aquele ponto de Moçambique tem necessidade de alargar a rede escolar, principalmente o ensino secundário. Precisa ainda de melhorar o sistema de abastecimento de água potável e a extensão da rede eléctrica para as zonas rurais.

No âmbito social, o documento avança que a questão do HIV/SIDA constitui uma preocupação cuja prevenção e mitigação do seu impacto é tarefa de todos os cidadãos e não apenas do sector da saúde. Na economia, o relatório aconselha o Governo a promover acções conducentes ao aumento da produtividade. O acesso aos mercados deve acompanhar a reabilitação de infra estruturas como estradas e pontes.

Por outro lado, Sofala é citada como tendo reduzido, de forma significativa, os níveis de incidência de pobreza absoluta, isto de acordo com informações dos serviços locais de estatísticas corroboradas pelos actores da sociedade civil no seu relatório referente a 2005. Para este êxito, apontam-se acções combinadas entre o Governo e a sociedade civil no quadro de algumas directrizes do PARPA I, com realce para o treinamento de camponeses em técnicas de conservação de alimentos, adopção de práticas agrárias mais modernas e facilidades de aquisição de meios de tracção animal.

Quanto a Tete, o documento refere que a província não deu ainda sinais evidentes de se ter erguido da guerra civil que terminou há cerca de 16 anos no País. O sector privado não consegue satisfazer todas as necessidades mais básicas da população. Os recursos monetários são escassos e a comercialização agrícola funciona de modo deficiente.

Na Zambézia, o relatório debruçou-se sobre a falta de cumprimento de algumas das propostas da sociedade civil inseridas no PARPA I, nomeadamente a dinamização dos conselhos de consulta, participação afectiva e a criação de uma instituição financeira para o desenvolvimento da província. O documento aponta, por exemplo, que a maioria dos seus habitantes afirmou que nunca participou numa reunião para a resolução dos problemas locais.

Por fim, o mesmo documento refere que, em Cabo Delegado, a materialização de projectos na área da educação, saúde e agricultura foi um grande contributo local para o combate à pobreza. Aqueles programas proporcionaram o surgimento de escolas, postos de saúde, melhoramento no sistema de abastecimento de água potável, introdução de novas culturas de rendimento com modernas técnicas de extensão rural. O licenciamento dos comerciantes informais e o melhoramento das vias de acesso fizeram com que os produtos industrializados chegassem mais facilmente aos camponeses. Porém, o relatório aponta como preocupação o facto de os produtos manufacturados e o combustível serem mais caros no campo do que nas cidades, o que encarece os produtos mais elegíveis nas campanhas de comercialização.

Subsídios para o PARPA II

No documento a que temos estado a fazer referência, o G20 entende que, no capítulo do crescimento macroeconómico e estabilidade, é necessário priorizar os sectores e actividades geradoras de emprego de auto-emprego, assim como investir mais no ensino técnico, ou seja, ensinar as pessoas a saber fazer.

Simplificar os processos de licenciamento para fazer negócios, facilitando e simplificando o seu pagamento, garantir as partilhas de proveitos pelas comunidades locais provenientes de empreendimentos privados com base em recursos locais são outras das contribuições apresentadas pelo G20 para reforçar o PARPA II.

Nos sistemas de monitoria e avaliação do PARPA II, o G20 defende o envolvimento cada vez maior da sociedade civil e propõe a contemplação de implementação de uma clara estratégia de comunicação entre o Governo e demais actores da economia moçambicana.

Afirma que deve ser incluído um mecanismo de prestação mútua de contas entre os diferentes parceiros do processo de desenvolvimento moçambicano, descentralização e desconcentração graduais de competências, com um plano de acção e indicadores bem claros, bem como a necessidade de uma harmonização e clara subordinação e encadeamento dos planos a curto e médio prazos, nomeadamente Agenda 2025, Plano Quinquenal do Governo, PARPA, OGE e PES.

Envolver mais a sociedade civil nos planos operacionais (OGE e PES) nas etapas de elaboração, acompanhamento da execução e avaliação, assim como a apresentação de indicadores tangíveis desagregados por sexo e por região geográfica de monitoria e avaliação para a medição do progresso da redução da desigualdade de género destacam-se entre as várias propostas apresentadas pelo G20 para o melhoramento do PARPA II.

Doadores querem resultados concretos

Intervindo durante a cerimónia de lançamento do referido relatório, a representante do Grupo dos 18 doadores que apoiam o Orçamento do Estado moçambicano, Lidi Remmelzwaal, disse que o propalado crescimento da economia de Moçambique deve produzir resultados concretos na vida das populações.

“É verdade que há mais escolas, mais postos de saúde e mais estradas. Houve reformas no sector da justiça. Podemos dizer também que há mais transparência e que os mecanismos de governação estão a melhorar. Mas a qualidade dos serviços públicos é ainda fraca e as reformas ocorrem lentamente. Por isso precisamos ainda de grandes reformas no sector público e a aplicação de medidas contra o abuso de poder e a corrupção”, realçou Lidi Remmelzwaal.

Lidi Remmelzwaal é também embaixadora da Holanda em Moçambique. Aquela diplomata assegurou, entretanto, que, como forma de ajudar o Governo moçambicano no seu combate à pobreza absoluta, o grupo que representa vai brevemente disponibilizar cerca de 595 milhões de dólares OE de 2007.

SAVANA – 09.06.2006

Uma ideia louca?

A talhe de Foice

Por Machado da Graça

O jornal Correio da Manhã publicou, há poucos dias, na sua primeira página, um artigo em que se falava de uma recente palestra de Marcelino dos Santos a membros do seu partido.
Segundo aquele jornal, o veterano político terá defendido aquilo que, na sua opinião, seria a solução para os problemas do nosso País: o regresso ao sistema de partido único.
Sim, leitor, foi isso mesmo que eu escrevi: O regresso ao sistema de partido único.
Ora se é verdade que estamos num país livre, em que cada um é senhor de si e das suas ideias, também é verdade que há algumas que se adaptam melhor aos tempos que correm do que outras.
E se Marcelino dos Santos nunca escondeu as suas ideias e o seu projecto político, já me parece mais estranho que o Partido FRELIMO tenha convidado uma personalidade tal para palestrar aos seus militantes, no contexto da preparação do seu próximo congresso.
Este Partido FRELIMO actual, de hoje.
O jornal não diz e eu fico cheio de curiosidade de saber: no final da palestra o público aplaudiu? Houve debate? A ideia do orador foi apoiada?
Um amigo, com quem comentei a notícia, perguntava: mas porquê a proposta? Não estamos já em partido único?
Se juntarmos isto tudo às frequentes acusações de dirigentes da RENAMO de que a FRELIMO está a querer acabar com a oposição e às muito publicitadas passagens de militantes oposicionistas para as fileiras do partidão, podemos começar a recear que não estejamos apenas perante problemas nas artérias do histórico dirigente, mas, sim, de uma tendência mais séria e a merecer atenção.
O culto da personalidade do novo Chefe de Estado, embora feito em moldes mais modernos e menos ostensivos, não deixa de estar presente no nosso quotidiano, a começar nas primeiras páginas do principal matutino, e a continuar nas notícias de abertura das rádio e televisão públicas.
E creio que posso falar deste tema à vontade, pois nunca escondi que, nos primeiros anos a seguir à Independência, era de defender o sistema do partido único. Naquele período extremamente difícil da saída dos colonos e consolidação do novo poder, um sistema mais aberto e democrático poderia ter sido aproveitado para lançar o caos no país.
Há quem defenda que, com o prestígio que a FRELIMO tinha nessa altura, poderia ter aceite um estado multipartidário, pois ganharia facilmente todas as eleições. Pode ser que sim, mas a solução escolhida permitiu um mais fácil estabelecer do novo estado independente.
Dito isto, no entanto, não podemos esquecer que, desde essa altura, passaram mais de duas dezenas de anos. O mundo deixou de estar dividido ao meio, como no tempo da Guerra Fria, e a época dos regimes de partido único parece ter passado à história, como aconteceu com os dinossauros.
No entanto, o exemplo da China pode estar a trazer ideias a algumas cabeças da nossa terra. Influenciados pelo comunismo chinês, naqueles tempos, podem estar agora a sentir-se atraídos pelo capitalismo de estado chinês dos nossos dias.
O que não me pareceria uma boa ideia.
Ao contrário do que acontece na China, entre nós já se vive em regime de multipartidarismo há um número significativo de anos. Já se consolidou essa forma de vida política e um regresso a um estado de partido único seria sentida como uma forma de opressão brutal por uma significativa percentagem da população nacional. Daí à desestabilização e à guerra iria um passo tão pequeno que quase não o veríamos ser dado antes de lhe sentirmos as consequências.
Consequências em todos os aspectos da vida nacional e da vida particular de cada um de nós.
E, estou perfeitamente convencido disso, ninguém em seu juízo perfeito quer um cenário desses.
Creio, portanto, que será de desincentivar esse tipo de namoro com ideias que tiveram o seu tempo, mas já nada de positivo podem trazer ao nosso País, nos tempos que correm.
Pelo contrário, deve ser no diversificar das propostas políticas que devemos encontrar a riqueza para a procura de soluções para os problemas nacionais.
Só quando deixarmos de considerar os adversários políticos como inimigos poderemos apresentar calma e racionalmente as nossas propostas, sem algazarras clubistas na sala do parlamento.
Só quando abolirmos a recordação do passado do outro, à falta de melhor argumento para um debate actual, poderemos seguir em frente como país plural e politicamente criativo.
Devemos, pois, mandar calar os Marcelinos dos Santos que existem ainda entre nós? Não, de maneira nenhuma. Têm tanto direito a falar como qualquer um de nós.
Se calhar pode-se é evitar dar-lhes um espaço de afirmação muito maior do que o peso real das suas propostas no contexto actual do país.
Até para o bem do prestígio de que ainda gozam junto de muitos de nós.
Tal como ele eu acho que ficámos ainda longe de atingir os objectivos a que a Revolução moçambicana se tinha proposto.
Ao contrário dele, penso que os métodos para lá chegar já não passam pelos experimentados por Lenin e pelos países “socialistas” do Leste da Europa.
Terão que ser formas novas e criativas, baseadas nas experiências de vida dos homens e mulheres do nosso tempo actual.
Semeadas e desenvolvidas num clima de liberdade, segurança e espírito de tolerância pelas ideias dos outros.
É esse o caminho a seguir. Não o regresso ao passado.

SAVANA – 09.06.2006

O mérito do relatório da USAID

Por João Chamusse

Relatório da USAID sobre corrupção em Moçambique nada traz que seja novo – consideram muitos. Com razão, diga-se, se o assunto for visto apenas na perspectiva de algo que de tão badalado e sem consequências que lhe ponha termo, acaba virando música tocada em disco riscado. De facto a corrupção vem de longe, dos tempos longínquos em que tinha o formato cultural do “saguate”, muito em voga na era colonial e que no pós independência foi ganhando volume e fortalecendo-se até ter o actual aspecto, ao ponto de ter hoje um efeito castrador de mentes; a ponto de ser visto de ânimo leve, como se fora um fenómeno banal, uma conduta social vulgar. Eventualmente, por aí podia-se considerar que sim, que o relatório da USAID nada traz de novo.

Da corrupção já se disse muito, tem-se dito, e, quiçá, pelo andar do barco, ainda muito mais continuará a ser dito. Apenas dentro deste cenário, de facto, posso compreender que se pense que o relatório nada de novo traz. Todavia, vistas as coisas noutro prisma, pode-se concluir que o relatório efectivamente traz muito de novo. O tipo de linguagem que usa é directo. Designa as coisas pelos próprios nomes. Não finge dizer. Diz. Outros relatórios versando o tema, exploram a hipérbole até a exaustão à procura de melhores formas, formas «adoçantes» para chamar boi ao boi sem lhe chamar directamente boi. Geralmente dá-se uma volta enorme para se chamar chifre ao chifre. Para não se ferirem susceptibilidades mastiga-se de tal forma a mensagem que quando está pronta para engolir não sabe ao que devia saber. Sabe a palha. É inócuo. Acaba ninguém entendendo a mensagem. Fica-se na dúvida se será mesmo aquilo que o(s) autor(es) queria(am) dizer.

O mérito do relatório da USAID sobre a corrupção em Moçambique foi ter “repetido” – como se diz – tudo o que outros já disseram. Mas este não deixa dúvidas. A mensagem é cristalina. Dá ênfase à advertência. Diz claramente que enquanto as coisas continuarem como estão, em Moçambique não haverá futuro melhor nenhum; não haverá desenvolvimento; as contradições entre os cidadãos vão-se acentuar. Não haverá paz, paz espiritual não irá haver. Não haverá paz no seio das famílias. Em suma, sem nenhuma mudança de facto na actual atitude dos que detêm o Poder não haverá inversão da tendência para o abismo.

A teia da corrupção enlaçou a sociedade, enlaçou cada um no seu galho, a todos os níveis. Se nada mudar, o actual discurso de «combate ao deixa andar», certamente, não passará de mais um chavão como tantos outros que foram sendo experimentadas neste grande país – qual autêntico laboratório de experiências com pés de barro. Se nada mudar, o discurso do «deixa andar» acabará por fracassar.

O ponto é que não é possível o diabo combater o inferno. É lá que ele se sente bem, vive bem, vive com gosto, vive com proveito. Se algum dia o Diabo combatesse o Inferno estaria a combater-se a si mesmo. É impossível poderem convencer-nos a acreditar em conversa fiada. Da mesma forma é impossível haver luta contra corrupção feita por instituições que têm no seu seio os protagonistas dessa mesma corrupção. Juiz em causa própria a sentença é seguramente a absolvição. Logo: não há justiça! Haraquiri? Quem pode acreditar nisso?

Quem poderia ousar pensar que não apareceriam os próprios corruptos a desvalorizar o relatório da USAID para se perpetuarem? É óbvio que iriam experimentar defenderem-se atacando os próprios Estados Unidos da América e desvalorizando a instituição que encomendou o estudo sobre a percepção dos moçambicanos que viram naquela oportunidade uma única e exclusiva ocasião para dizerem o que lhes vai na alma sem terem de se expor às víboras.

Aliás, a Justiça é um dos temas mais badalados do relatório dos consultores que a USAID contratou para sistematizarem sentimentos correntes até agora «engarrafados» pelo receio que os moçambicanos – os que sentem na pele a grande corrupção – tinham de sofrer a vingança da ousadia que tivessem de chamar boi aos bois fora do conforto que lhes dá uma USAID ou um DFID se fosse o caso do relatório ser britânico...

No capítulo da Justiça o relatório da USAID desanca os lombos do próprio Tribunal Supremo e do juiz-presidente, Dr. Mário Mangaze categorizando-os como as principais personagens a dar corpo aos vários entraves ao andamento da Justiça em Moçambique. Os americanos têm músculo para dizer isso. Os moçambicanos, sem poder, têm medo! Muitas das opiniões, em Moçambique, ainda são combatidas com armas. Outras, com despedimentos. Outras, com cadeia. Até há na comunidade internacional quem sacrifique os moçambicanos em defesa dos seus interesses mesquinhos. Neste relatório não foi o caso. Ou se foi ainda não se nota...

Ora se o Supremo entanto que tal, como o próprio nome diz, é o topo da pirâmide da Justiça – segundo o relatório é uma espécie de covil do Mal onde a corrupção tem a sua morada – quem pode esperar ganhos na pretensa luta contra o «Deixa Andar» ou o tal primogénito da «Corrupção» em plena idade de reprodução – ou qual prole imensa que começa na sua parente mais querida a «Burocracia», passa pelo gordo “Contrabando», e..., e...., sempre andando até outros tantos como o «Informal», o adúltero «Suborno» ou «Aliciamento» a que quase ninguém resiste a ponto de não se importar em fomentar o próprio «Crime Organizado» que é o estandarte da «Droga», «Tráfico de Pessoas», «Prostituição», «Roubo», «Assassínio», enfim, uma série de características que em nenhum momento podem significar um «Futuro Melhor» para alguém e muito menos pode orgulhar um Povo que se preze civilizado!?..

O Homem é um ser coberto de contradições que resultam em diversificados conflitos com o seu meio, no seu quotidiano, daí a existência da Justiça para garantir-se que as normas sociais de convivência entre os seres sejam minimamente garantidas. Ora se a Justiça não for capaz de garantir o cumprimento integral da Lei no espírito de igualdade entre os cidadãos, certamente que acaba baralhando a normal convivência social, e, sem boa convivência social não pode existir desenvolvimento sócio-económico de qualquer espécie. Não há nenhum futuro melhor para ninguém. Mesmo para os que beneficiam da corrupção não pode haver futuro melhor nenhum porque o ambiente reinante nunca será de paz e muito menos de segurança para que alguém possa desfrutar do seu quinhão com todo sossego e devido prazer. A qualquer momento acabam, assim, podendo eclodir convulsões sociais violentas, especialmente em centro urbano com as características de Maputo.

O relatório da USAID, de facto pode ser considerado uma espécie de Pilatos porque limita-se a levantar os problemas e apontar as suas causas. Todavia compete aos próprios moçambicanos acordarem da aparente letargia e começarem a derrubar eles próprios as causas da corrupção, não se deixando embalar com as famosas instituições anti-corrupção que pecam por serem autênticos roedores da renda nacional e não só.

Como se refere e fica claro no relatório, tais “insuspeitas” instituições são autênticos sacos contendo o código genético do que se pretende combater. Têm ajudado antes a reproduzir a corrupção em vez de a combaterem.

Tão só é preciso assumirmos que não se lubrifica um motor com óleo queimado!

Não é tarefa dos americanos levar por diante a luta contra a corrupção. Cabe aos moçambicanos. Mas não aos próprios corruptos, claro está. A solução está nas nossas mãos, mas dos outros; não dos próprios. Mais dinheiro para se combater a corrupção, sim, mas não gerido pelos próprios que andam há anos a drenar fundos públicos para as suas “reservas” pessoais.

Mãos à obra!

Do Canal de Mocambique (João Chamusse)
2006-06-18 22:03:00