STV OpiniaoPublica 30 04 2015

A Frelimo chumbou o projecto de criacão de autarquias provinciais

É oficial. A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República acaba de chumbar o projecto de Lei de Criação das Autarquias Provinciais submetido pela Renamo como alternativa para se ultrapassar a crise pós eleitoral. As bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique votaram a favor do projecto, mas não foi suficiente para evitar evitar o "chumbo" da maioria. Resta agora saber qual será a reacção da Renamo, principalmente da sua ala militar, que já vivia pressionando Afonso Dhlakama para uma solução depois da fraude eleitoral.

Fonte: Canalmoz - 30.04.2015

MDM defende nomeação urgente de governadores da oposição em Moçambique

O presidente do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), Daviz Simango, considera "urgente" a nomeação de governadores da oposição em Moçambique, como resposta à situação de instabilidade criada pela proposta de províncias autónomas da Renamo.

"Essa lei a ser debatida na Assembleia e depois remetida para várias legislações complementares vai levar muito tempo, urge encontrar uma saída, e uma das saídas mais justas seria que cada partido vencedor em cada província proponha dois ou três nomes para governador provincial", declarou o presidente da terceira maior força política moçambicana, em entrevista à Lusa na Beira, centro de Moçambique.

Para Daviz Simango, o projeto-lei das províncias autónomas da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) tem mérito por trazer uma nova abordagem, mas peca por ser superficial e vulnerável a várias normas legislativas, além de precisar de um tempo para debate e implementação que o país não tem, sob risco de nova crise político-militar.

Partido da oposição moçambicana exige acção judicial contra governantes sul-africanos

O presidente do MDM, terceira força política de Moçambique, Daviz Simango, exige uma acção judicial contra governantes sul-africanos por causa da violência xenófoba na África do Sul, acusando o Governo moçambicano de cumplicidade.

"A minha grande preocupação é que não vejo advogados contratados pelo Estado moçambicano para processar as autoridades [sul-africanas]. E também há imagens mostrando os autores [da violência xenófoba] e não vejo advogados contratados para processar criminalmente os assassinos", disse o líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), em entrevista à Lusa na Beira.

Maioria parlamentar da Frelimo viabiliza OE2015

O Orçamento do Estado de Moçambique para 2015 foi hoje aprovado na generalidade na Assembleia da República, com os votos favoráveis da maioria parlamentar da Frelimo e contra da oposição da Renamo e do MDM.

O documento passou com 135 votos da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) contra 95 das duas bancadas de oposição, que acusou o Governo de promover assimetrias regionais, manter elevados gastos com pessoal, ao mesmo tempo que manifestava preocupação com a dívida pública e com a manutenção dos preços dos combustíveis.

Segundo Felício Zacarias:??Lambebotismo atrasou o país??

“É preciso que haja uma renovação ideológica para eliminar o medo que ainda persiste em alguns membros”, Felício Zacarias. O antigo ministro das Obras Públicas e Habitação e membro do partido Frelimo, Felício Zacarias, revelou recentemente ao debate, em Maputo, que o fenómeno de bajulação ao ex-Chefe de Estado, Armando Guebuza, em vários quadrantes do governo e do partido, corrompeu a máquina governa­tiva do país nos últimos seis anos. Ler mais

CANDIDATURA PARA TERCEIRO MANDATO GERA VIOLENCIA NO BURUNDI

Bujumbura, 27 Abr (AIM) – Organizações da sociedade civil no Burundi sairam domingo a rua envolvidas na campanha «Não ao Terceiro Mandato» do Presidente Pierre Nkurunziza.

As manifestacoes ocorreram igualmente em vários bairros da cidade de Bujumbura, capital burubdesa, vigiadas por elementos da Polícia Anti-Motim, que lancaram gas lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que queimaram pneus e arremessaram pedras.

Noticias da capital Bujumbura, onde os confrontos entre os manifestantes e forcas policiais foram tensos, referem que houve danos humanos e materiais nao especificados.

O clima de tensão propagou-se à sede da Rádio Pública Africana Independente (RPA) onde os ministros do Interior, Edouard Nduwimana, da Segurança Pública, Gabriel Nizigama, e da Comunicação, Tharcisse Nkesabahizi, vieram com polícias para forçarem o encerramento desta rádio independente mais ouvida do país, com um mandato do Ministério Público acusando-a de 'propaganda dum movimento insurrecional'.

Os ciclos e engrenagens de um sistema alimentar viável

Por Hélder Muteia

É sobejamente sabido que a fome e a má nutrição são o sintoma mais evidente da pobreza, por isso, a abordagem efectiva destas questões só será possível com base num compromisso global para a erradicação da pobreza absoluta e suas causas primárias.

É também sabido que o sector do agro-negócio não é o único responsável para o cumprimento deste objectivo. Contudo, tem obrigações específicas e acrescidas, por razões óbvias. Ele pode não apenas garantir disponibilidade de alimentos em quantidade e qualidade, mas também gerar dinâmicas económicas com efeito distributivo e multiplicador.

Uma meta fundamental do referido compromisso global para a erradicação da pobreza é mudar os paradigmas do desenvolvimento, colocando a dignidade da condição humana como o epicentro dos processos e sistemas. Isto é, colocar todos os recursos naturais, científicos, tecnológicos ao serviço das pessoas, famílias e comunidades, da sua afirmação e responsabilização como um todo indissociável e movido por uma visão e racionalidade comuns. Ler mais

Presidente Nyusi e o discurso camaleónico

PALAVRAS SEM ALGEMAS

Por Olícia Massango

Os ventos da mudança sopram e já aquecem o discurso do Presi­dente Nyusi. Desde o último Comité Central da Frelimo, onde o Presidente da Repúbli­ca foi eleito pelos camaradas, com quase 100% dos votos, para a direcção do partido, que o seu tom discursivo fez acrobacias e assumiu novas cores.

Quando, a 15 de Janeiro úl­timo, tomou posse na Praça da Independência, fez um dis­curso cor-de-rosa que corou os rostos dos moçambicanos, alimentado a esperança de uma nova página na História do país. Era a força do verde. Até os mais cépticos perderam o fôlego da crítica e deram-lhe um voto de confiança. Entrou para o período de graça, onde o bicefalismo do poder - de Guebuza, no partido, e o seu, no Estado - lhe rendeu mais elogios e apoios. Era inatin­gível, era a vítima do Estatuto do seu partido.

Na noite de 29 de Março, depois de eleito presidente da Frelimo, uma nova página ver­dadeiramente se abriu; com continuidade das acções, mas também com sinais de afirma­ção de uma liderança parcial­mente divorciada dos compro­missos de 15 de Janeiro, dia da sua investidura como Pre­sidente da República.

Vejamos:

Nyusi está a cometer erros de um passado recente em Moçambique, diz analista

O jornalista e comentador moçambicano Fernando Lima defende que o Presidente moçambicano, nos seus cem primeiros dias, não apresentou resultados práticos para os problemas do país, considerando que Filipe Nyusi está cometer "os erros de um passado recente". 

"Eu tinha grandes expectativas sobre as respostas que este Presidente ia dar neste capítulo da história de Moçambique. Mas, em termos práticos, estão a surgir muitos pontos de interrogação", disse à Lusa Fernando Lima.

De acordo com o jornalista e administrador do grupo que publica o semanário Savana, durante os primeiros dias e através dos seus discursos, Nyusi gerou muitas expectativas na sociedade moçambicana, criando a ideia de que o seu Governo seria diferente do modelo protagonizado pelo seu antecessor, Armando Guebuza, nos últimos dez anos.

"Nyusi prometeu muito e criou muitas espectativas. Pensávamos que seria um Governo diferente do anterior, o que não está a acontecer", defendeu.

Polícia dispara contra um “chapa” que capota com 20 passageiros e fere 12 em Nampula

Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) atirou contra um minibus com a chapa de inscrição AEL 909 MP, de transporte semicolectivo de passageiros, o qual estourou um dos pneus e capotou com 20 ocupantes, dos quais 12 feridos, entre ligeiros e graves, na manhã de quarta-feira (22), na rota Nampula/vila sede do distrito de Namapa.

De acordo com testemunhas, um grupo de agentes da Lei e Ordem perseguiam o condutor da viatura em causa, alegadamente ilegal, depois de o mesmo ter desobedecido à ordem de parar para a fiscalização.

Membros da Frelimo, em conflito com a Lei de Probidade Pública, desacatam presidente da Assembleia Municipal em Nampula

Pedro Guilherme Kulyumba, Inácio Tarcísio e Maria Leonor dos Santos, funcionários públicos e membros da Assembleia Municipal de Nampula pela bancada da Frelimo, são impedidos de participar nas sessões daquele órgão deliberativo em virtude de estarem a auferir salários e terem direito a outros benefícios em instituições públicas diferentes, o que viola a Lei de Probidade Pública (Lei no. 16/2012, de 14 de Agosto).

Os três membros são interditos de fazerem parte das comissões de trabalho daquele órgão, mas ignoram a medida, o que está a gerar polémica entre os partidos políticos representados na Assembleia Municipal de Nampula.

Mediador: Projecto da Renamo sobre províncias autárquicas não é defensável

O mediador do diálogo entre o Governo e a Renamo, Lourenço do Rosário, considerou hoje que o projecto de lei do principal partido de oposição sobre autarquias provinciais é "fraco" e "não defensável".

"O documento que a Renamo tem no parlamento não é defensável, é um documento fraco, não tem substância para vencer", afirmou Lourenço do Rosário, reitor da Universidade A Politécnica, em entrevista à Lusa, em Maputo.

É Possível Erradicar a Palhota, como habitação, em Moçambique. Mas Como?

Por: Raúl Chambote, 16 Março 2015

Num tom provocador, escrevi e postei no meu perfil do facebook no dia 28 de Setembro de 2014 o seguinte: “Oh, candidatos às Eleições Presidenciais de 15 de Outubro de 2014, peço para que cada um de vós os três (o da Frelimo, o da Renamo e o do MDM), coloque o seguinte nos vossos futuros planos de governação, em caso de vitória eleitoral, uma meta: erradicar a palhota como habitação nos distritos onde existem operações mineiras. Por exemplo em Tete, os distritos de Moatize e Marara deviam ser declarados livre de palhotas até 2019; em Inhambane, os de Pande e Inhassoro deviam ser declarados livres de palhotas até 2019; em Nampula, os distritos de Moma e Nacala deviam ser declarados livres de palhota e finalmente, em Cabo Delgado, Palma devia ser declarada livre de palhota até 2020. Será isso muito dificil de cumprir, oh meus candidatos da Patria Amada?”. O fundamento da minha provocação basea-se no facto de que a palhota, quer como habitação ou mero conceito, não consta nem no lêxico político moçambicano como símbolo da nossa auto-estima e o Plano Quinquenal de Governo 2015-2019, embora mencione a palavra habitação, ignora a questão da erradicação da palhota como habitação. Porque me interessa a questão da palhota, os dados na imagem extraídos do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) ajudam-nos a compreender a dimensão do problema se tivermos que comparar o número total da população na totalidade da extensão do Distrito de Moatize e os que ainda tem a palhota como residência Ler mais

Sobre a fraude eleitoral em 2009 escrevi

Este comentário de que ainda é válido, postei no Diário de um sociólogo a 29.10.2009. Vejam como nada mudou.

Por Reflectindo

Sei que há os que me consideram de exigente demais, mas é porque eu acredito que nós moçambicanos realizamos com excelência tarefas muito difíceis desde que assim queiramos. Muitos sabem disso e entre as tarefas mais difíceis para um país como nós foram a troca da moeda nacional de escudo para o metical, em 1980, do primeiro recenseamento geral em 1980, dos exames finais que antes se faziam a partir da primeira-classe. Casos de fraudes para estes casos foram desencorajados.

Ora, temos os casos de fraudes eleitorais que nunca se combatem porque de factos os fraudulentos são protegidos até pelo poder jusdiciário e seus agentes que os encorajam declarando não ocorrência de risco quando se pratica o crime a favor do partido no poder. Temos o caso do Albuquerque da Beira que já vem desde 2003 sem que ninguém aja. Por outro lado, temos os casos de Changara, em Tete, Chicualacua, em Gaza, Ilha de Moçambique, onde em 2004 houve enchimento de votos e invalidação de outros, usando-se tinta indelével. Já vão cinco anos e não há justiça.

Temos ainda o caso de Antoninho Maia, Arsénio Geraldo Joaquim Nkabwebe, Amido Fernando em Nacala-Porto, os suspeitos e com provas que invalidaram votos com tinta indelével.

– NYUSI QUER POPULAÇÃO FOCADA NO DESENVOLVIMENTO E NÃO NA DIVISÃO DO PAÍS

O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, exortou hoje, aos cidadãos a não perderem tempo discutindo a divisão do país, ganho e conquistado com muito sacrifício, mas sim devem ganhar este mesmo tempo discutindo como produzir mais comida, construir mais escolas, mais estradas e desenvolver o país.

Nyusi dirigia-se à população do distrito de Magude, província meridional de Maputo, num comício bastante concorrido, por ocasião da visita de trabalho de quatro dias.

“O povo quer comida. O povo quer medicamentos. O povo quer água. O povo quer energia. É nisto que temos que investir o tempo para trabalharmos para o nosso povo e tirar o povo da miséria. É isso que nós devemos fazer. Agora, perder tempo sentado e reunir todos os dias como dividir Moçambique não deve ser agenda dos moçambicanos”, disse o Presidente.

Cubanos votam nas primeiras eleições municipais com candidatos da oposição

Os cubanos votaram neste domingo para eleger as suas autoridades municipais, numa voltação em que participaram, pela primeira vez, dois oponentes ao governo comunista da Ilha - que vê a disputa como um acto de "verdadeira democracia".

Em um feito inédito - ignorado pela imprensa local, toda sob controle do Estado - dois opositores ao governo comunista, o advogado e jornalista independente Hildebrand Chaviano, 65 anos, e o técnico em informática Yuniel López, 26, aparecem na lista de candidatos de dois municípios de Havana.

Rei zulu rejeita violência contra estrangeiros na África do Sul

O rei zulu Goodwill Zwelithini rejeitou hoje o incitamento à xenofobia na África do Sul, depois de ter sido acusado de provocar a onda de violência contra estrangeiros, incluindo moçambicanos, que já fez sete mortos e milhares de deslocados.

“Esta violência directa contra os nossos irmãos e irmãs é vergonhosa”, disse Zwelithini durante uma reunião tribal em Durban.

O líder zulu fez um discurso inflamado em Março, culpando os imigrantes pelo aumento da criminalidade e dizendo que deveriam deixar o país, numa intervenção que foi vista como um estímulo à onda de ataques contra cidadãos do Zimbabué, Somália, Malaui, Moçambique e outros.

Exmo Deputado Silverio Ronguane

MDM recorda à África do Sul que depende da energia do seu país

O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido parlamentar moçambicano, Daviz Simango, condenou a onda de violência xenófoba na África do Sul, e lembrou que os sul-africanos precisam da energia de Moçambique.

"Os sul-africanos beneficiam-se dos recursos moçambicanos, estamos a falar de gás e de energia da nossa barragem de Cahora Bassa. Eles não podem pensar que são uma potência auto-suficiente e dominam tudo. Agora, os países são interdependentes e assim deve ser. Nós condenamos esses atos xenófobos", disse Daviz Simango, falando no sábado em conferência de imprensa na Cidade da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique.

Pela primeira vez

A TALHE DE FOICE

Por Machado da Graça

A questão da EMATUM está-se a tornar um escândalo de cada vez maiores proporções.

O jornal Canal de Moçambique acaba de descobrir que existe, em Amsterdão, na Holanda, uma empresa chamada Mozambique EMATUM Finance. E que foi através dessa empresa que se fizeram as operações financeiras do recebimento do dinheiro emprestado.

Só que, quando aquele jornal contactou com a Directora Geral da EMATUM, em Maputo, Cristina Matavele, a senhora afirmou desconhecer completamente a existência de tal empresa em Amsterdão. Segundo ela, estava a ouvir falar pela primeira vez dessa empresa pela primeira vez.

SOBRE A XENOFOBIA

E se os ataques xenofobicos se aconteessem num país ou em países da União Europeia o que teríiamos visto em termos movimentação de chefes de governos? Näo teriam estado em Bruxelas? Será que os chefes de governos não teriam estado em Bruxelas a debater sobre a questão e medidas a tomar? E os partidos políticos incluindo os da oposição que teriam feito? Os partidos da oposicão não estariam agora em acção na luta contra a a xenofobia até aproveitando-se da “camradeship” dos governantes dos países da SADC?

O Rei da Xenofobia

Dhlakama acusa Forças de Defesa e Segurança de perseguição à Renamo

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, denunciou ontem alegadas perseguições a militares residuais sob seu comando, no distrito de Guijá, província de Gaza, onde recentemente foram registados incidentes militares com as Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Falando num comício popular presenciado por centenas de populares e simpatizantes do seu partido, no posto administrativo de Sena, distrito de Caia, em Sofala, Dhlakama ameaçou dizendo que caso as perseguições prevaleçam, poderá perder a paciência e deixar que os seus comandos retaliem.  “Ainda ontem dispararam, eu a dizer ‘ninguém responde’. Mas acabarão por responder”, alertou o líder do maior partido da oposição.

Fonte: O País – 18.04.2015

Moçambicanos fecham estrada com África do Sul em retaliação contra xenofobia

Um grupo de moçambicanos, maioritariamente trabalhadores da construção civil, cortou hoje a principal estrada entre Moçambique e a África do Sul durante cerca de 30 minutos, em retaliação contra a xenofobia, disse à Lusa um comandante da polícia moçambicana.

"Um grupo de trabalhadores da empresa WHO barricou-se no Km 4 e impediu o tráfego, dizendo que é por causa da xenofobia contra moçambicanos na África do Sul, mas a polícia reabriu a circulação 30 minutos depois", disse Afonso Ruco, comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) no distrito de Moamba, a 80 quilómetros da capital moçambicana e que faz fronteira com a África do Sul.

Operários da Sasol em Inhambane expulsam colegas sul-africanos

Em retaliação aos actos de xenofobia contra moçambicanos na África do Sul, os trabalhadores nacionais da Sasol em Inhambane expulsaram das instalações daquela empresa perto de 250 cidadãos de nacionalidade sul-africana que ali trabalham.

Os cidadãos em causa são colaboradores da multinacional Sasol, no distrito de Inhassoro, em Inhambane. Os funcionários de cidadania moçambicana da empresa exigem o repatriamento imediato dos seus colegas de nacionalidade sul-africana e querem que nunca mais regressem ao país, uma medida vista como forma de retaliar os actos de xenofobia praticados por sul-africanos.

A manifestação foi, porém, pacífica, com os moçambicanos a exibirem cartazes questionando as razões do ataque xenófobo e exibindo imagens de cidadãos vítimas da xenofobia na “terra do rand”. E  gritavam: “abaixo a xenofobia”, enquanto os sul-africanos abandonavam as instalações daquele empresa, levando as suas bagagens.

Fonte: O País online – 17.04.2015

Residentes fogem de confrontos no sul de Moçambique

Vários residentes fugiram depois de confrontos, há algumas semanas, entre guerrilheiros da RENAMO e o exército governamental. Ao ver homens armados nas ruas, as pessoas ficaram com medo.

Enquanto o Governo e a RENAMO permanecem num longo braço de ferro devido a questões governativas, a população do distrito de Guijá, na província de Gaza, vê a sua vida destabilizada.

OBSERVADORES E O DIÁLOGO POLÍTICO

Fonte: TIM - 14.04.2015

Edmundo Galisa Ma#1A1FCA4

Só 65% dos professores moçambicanos conseguiram subtrair 86-55

Um inquérito do Banco Mundial sobre a educação em Moçambique indica que o país tem o índice mais baixo de competência dos professores, em comparação com outros cinco Estados africanos.

"Do grupo de sete países que participaram na nossa análise, Moçambique tem, ao nível da competência dos professores, o nível mais baixo", disse Ezequiel Molina, pesquisador e economista do Banco Mundial, durante a apresentação do inquérito sobre os Indicadores de Prestação de Serviços (IPS) do setor da Educação, realizada no dia 1 de abril em Maputo.

Tem Graça

TEM graça. Certos deputados da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) não concordam com determinadas alíneas do Programa Quinquenal do Governo (PQG) mas são incapazes de apontar dedos e requerer a correcção àquilo que entendem não estar bem no documento.

O medo de serem confundidos com a oposição lhes invade a mente de tal modo que até se ressentem de coceiras nalgumas partes do corpo.

Há, pelo meio, militantes frelimistas corajosos que ao jeito de manipulação vão dando azo à sua graça. Estes, estrategicamente vociferam contra a bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e só depois se concentram ao essencial.

Esta roda que os deputados dão atacando a oposição antes de enumerar o que pretendem ver modificado no PQG, tem por objectivo evitar que os colegas ou as chefias os classifique de intrusos dentro do grupo; feitos com os outros, e outros são indivíduos da RENAMO e um bocadinho os do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

E na sexta o PQG voltou a não ser elevado à votação, muito por mérito da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, que tratou de empurrar a discussão até à exaustão, permitindo que as bancadas esgotem os seus argumentos e Carlos Agostinho do Rosário tome nota do essencial das discussões, independemente de onde vierem as propostas e do modo como forem explanadas. Jerónimo Malagueta, RENAMO, esclarecera na quinta- feira que o voto contra o PQG em sede plenária, não tinha nada a ver com o ‘SIM’ declarado na comissão especializada, onde alinhou com os colegas do sector.

Na comissão, o homem não concordou com o documento, mas a maioria acabou dando aval positivo com o qual o PQG foi estampado na síntese, o que não quer dizer que ele (Malagueta) esteja totalmente em concordância com o projecto governamental.

De resto, nas discussões plenárias, o PQG aparece no seu todo, não em forma especializada sector-a-sector.

Ainda Esperança Bias da quinta-feira. A antiga ministra vagueou, vagueou pelas ‘matas’ das províncias de Maputo, passando pelas de Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Zambézia, Nampula, Niassa, Tete, entre elogios aquí e acolá a Filipe Jacinto Nyusi e à gloriosa FRELIMO, até se estabelecer no essencial, o que mais interessava o grupo de ministros e vice- -ministros encabeçado por Agostinho do Rosário: sugestão para a atenção que deve ser dada ao acesso à água potável e ao saneamento do meio em Pemba, província de Cabo Delgado. Caraça. Tanto desgaste para alertar o Governo a correcções.

É nisto que a nossa bancada acha haver, ainda, muito medo dentro da FRELIMO de se apontarem críticas construtivas e até propostas de melhoria nas mais variadas frentes. E é mau para o desenvolvimento.

Não menos importante é o modo didáctico com que a bancada do MDM apresenta as suas ideias. Aprecia com lupa os dados do PQG para chegar a conclusões alarmantes sobreas estatísticas que o documento nos apresenta.

Se calhar o Governo achava que os deputados são míopes para não verem com os olhos de ver os numerous (alguns) perfilados no documento.

Pena que o MDM tenha pouco tempo de antena. Se os minutos esbanjados pelos frelimistas fossem transferidos alguns para o MDM, muita coisa mudaria.

Por entre-linhas, Nyusi e Agostinho do Rosário terão já dado a entender que o mais importante são ideias válidas para o enriquecimento do Governo, independentemente de onde elas venham.

Algumas mentes, no entanto, ainda não estão seguras disso, muito por culpa de um passado recente (Salvador Raimundo)

Fonte:  Expresso – 13.04.2015

Faleceu o Dr. Jaime Maurício Khamba

Segundo o Macua de Mocambique, faleceu na cidade da Beira o Dr. Jaime Maurício Khamba. É um arquivo da parte da história de Mocambique e dá para rever aqui: Revelações de Jaime Khamba ensombram história da FRELIMO e Mondlane

A Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou hoje a detenção de dois suspeitos de envolvimento na morte do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, assassinado em Março no centro de Maputo.

"A polícia deteve dois indivíduos, indiciados de envolvimento no assassínio de Gilles Cistac. São eles Lúcio Manuel e Arsénio Nhaposse. Eles já foram apresentados ao tribunal da cidade de Maputo e, por termos notado fortes indícios, o tribunal emitiu a prisão dos mesmos", disse hoje à Lusa o porta-voz da PRM em Maputo, Arnaldo Chefo.

Mais um uso desproporcional da força que enfureceu a população Agente da PIC atira a matar em Nampula

O bairro de Namicopo viveu um ambiente de guerra entre populares e autoridades policiais no sábado (11). Em causa, aponta-se a morte de um jovem, identificado apenas por Tchitcho, vítima de baleamento perpetrado por dois agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC).

Os autores do crime alvejaram o jovem, supostamente por desobedecer às ordens da Polícia, mais concretamente ao recusar ser levado à esquadra. Segundo a Polícia, o jovem era acusado de ter roubado um telemóvel. Os populares, que presenciaram o acto considerado macabro, insurgiram-se contra os agentes da lei e ordem. Apercebendo-se da fúria popular, os agentes puseram-se em fuga, ao mesmo tempo que iam pedindo reforço de outras unidades da corporação. A Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a então Força de Intervenção Rápida (FIR), foi chamada a intervir com vista a amainar os ânimos da população enfurecida e repor a ordem, segurança e tranquilidade públicas.

Nos tumultos muitas, muitas pessoas perderam os sentidos devido ao gás lacrimogéneo que a UIR lançava. Aliás, sete indivíduos ficaram detidos nas celas da terceira esquadra, supostamente por terem sido apontados como sendo os promotores das escaramuças.

STV AssembleiaRepública 06 04 2015 parcial

Mais uma pagina da Historia que foi manipulada pela Frelimo!

"Namatil – Uma história mal contada e …mal aproveitada

Linha d'água: Por Luís Loforte

Ninguém nega que meia garrafa de água é uma garrafa meio vazia de água. É uma realidade objectiva. Mas já estaremos perante um absurdo se lutarmos para que meia mentira transforme a história em verdadeira.

Em relação ao último aspecto, o do absurdo, julgo que haverá algo de parecido quando, a propósito do lançamento das comemorações dos 40 anos da nossa Independência, em solo daquilo que outrora se cha­mou por Namatil, posto administrativo de Omar, se afirma que ali ocorreu uma das “batalhas mais de­cisivas da luta armada de libertação nacional…”, designadamente, a 1 de Agosto de 1974. De tão de­cisiva que não foi “disparado nenhum tiro, tendo sido capturados 137 soldados da tropa colonial, que se renderam, e posteriormente entregues, por razões humanitárias, à Cruz Vermelha In­ternacional…”. Tudo isto pode ser lido nas edições do jornal notícias dos dias 6 e 7 de Abril de 2015, em duas abordagens feitas, consecutivamente, pelo jornalista Pedro Nacuo. Nem sei se seria necessário recomendar uma leitura atenta para se concluir que alguma coisa não bate certo.

FACTS ABOUT AFRICA

1. The Gambia has only one university.

2. Equatorial Guinea is Africa’s only spanish speaking country.

3. South Africa is the most visited African country.

4. Nigeria has the richest Black people in Africa.

5. Samuel Eto’o is the highest paid Footballer of all time, he received about £350,000 weekly in Russia in 2011.

6. A person from Botswana is called a Motswana, the plural is Batswana.

7. A person from Lesotho is called a Mosotho.

8. A person from Niger is called a Nigerien.

8. A person from Burkina Faso is called a Burkinabe.

9. Nigeria has won more football cups than England.

Violência Policial em Nampula??

Texto de Zamir Luís Boavida

O matabicho e o almoço hoje no bairro de Namicopo era somente violencia acompanhada de balas e granadas do gás lacrimogêneo com a duração das 9h ate as 14h30.

O acontecimento foi o seguinte: um jovem acusado de ter roubado uma motorizada que segundo o os comentários dos residentes ele comprava uma motcriada roubada, foi baleado na cabeça pela policia em plena luz do dia 9h numa via pública enfrente da igreja universal na estrada principal do bairro de Namicopo, o pior ao público onde haviam crianças brincando, o agravante o dito ladrão nem fugia e foi baleado ele parado. O povo de Namicopo reagiu no sentido de protesto em manifestação contra á atitude da policia de matar alguém parado que não fugia e onde haviam crianças inocentes brincando, crianças dizendo mama vi um moço que lhe deram tiro na cabeça. Pelo repúdio dos país, policia revoltou-se violentamente contra os residentes de Namicopo lançando gás lacrimogêneo nos quintais deixando mulheres e crianças desmaiadas. Será que isso foi posetivo matar alguém no meio da multidão e lançarem gás nos quintais das pessoas que nem presenciaram e acompalharam o que acontecimento? é triste isso!!! quer dizer que estamos perante a uma polícia qualificada, estamos perante a uma PRM e FIR que ainda não estão preparados e são qualificados. 

In Diálogo sobre Moçambique (12.04.2015)

Carta aberta ao Ministro da Educação, Jorge Ferrão

Nós, os professores, não queremos ser milionários

Por Francisco Wache

Senhor Ministro, tenho acompanhado atentamente o seu trabalho, desde que ascendeu ao cargo de Ministro de Educação e Desenvolvimento Humano. Diga-se, tem sido um trabalho, até agora, excelente. Há, de facto, necessidade de reflectirmos sobre o rumo a que a nossa Educação está a tomar. Tenho aplaudido bastante algumas conclusões a que tem chegado sobre os problemas que enfermam a Educação, daí que tenho sido o seu fã incondicional.

Na quinta-feira, dia 9 de Abril, acompanhei atentamente o seu discurso no Parlamento. E como de costume, fiquei emocionado ao ouvir que sabe falar com propriedade sobre os problemas que enfermam a nossa Educação. Mas também ouvi, com muita tristeza, a firmação de que “em nenhuma parte do mundo o professor é milionário”.

Moçambicanos vítimas de xenofobia na África do Sul

Dois cidadãos moçambicanos perderam a vida na manhã de quinta-feira vítimas de violência xenófoba na região de Durban, província de Kwazulu-Natal, na África do Sul.

A informação, segundo o “Notícias”, veiculada pela Rádio Moçambique, foi confirmada pelo Consulado-Geral de Moçambique em Durban, e é o corolário do agravamento dos ataques xenófobos por parte de cidadãos sul-africanos contra estrangeiros, particularmente moçambicanos.

Actualmente 500 cidadãos estrangeiros, maiormente moçambicanos, foram acolhidos num centro reservado a cidadãos estrangeiros vítimas de violência xenófoba.

Mais uma pagina da Historia que foi manipulada pela Frelimo!

"Namatil – Uma história mal contada e …mal aproveitada

Linha d'água

Por Luís Loforte

Ninguém nega que meia garrafa de água é uma garrafa meio vazia de água. É uma realidade objectiva. Mas já estaremos perante um absurdo se lutarmos para que meia mentira transforme a história em verdadeira.

Em relação ao último aspecto, o do absurdo, julgo que haverá algo de parecido quando, a propósito do lançamento das comemorações dos 40 anos da nossa Independência, em solo daquilo que outrora se cha­mou por Namatil, posto administrativo de Omar, se afirma que ali ocorreu uma das “batalhas mais de­cisivas da luta armada de libertação nacional…”, designadamente, a 1 de Agosto de 1974. De tão de­cisiva que não foi “disparado nenhum tiro, tendo sido capturados 137 soldados da tropa colonial, que se renderam, e posteriormente entregues, por razões humanitárias, à Cruz Vermelha In­ternacional…”. Tudo isto pode ser lido nas edições do jornal notícias dos dias 6 e 7 de Abril de 2015, em duas abordagens feitas, consecutivamente, pelo jornalista Pedro Nacuo. Nem sei se seria necessário recomendar uma leitura atenta para se concluir que alguma coisa não bate certo....

CORREIO DA MANHÃ , 10/04./2015

Namatili imortalizada

A ESCOLHA da aldeia rústica de Namatili, localidade de Nachitenje, posto administrativo de Ng´apa, distrito setentrional de Mueda, em Cabo Delgado, para o acolhimento da cerimónia oficial do lançamento das comemorações dos 40 anos de independência nacional de Moçambique, é um tributo a heróis mortos e vivos da luta de libertação nacional, num lugar de elevado interesse histórico, que se pode considerar um dos últimos redutos da resistência da tropa colonial portuguesa, face à necessidade inadiável de o povo moçambicano alcançar a sua autodeterminação.

NAMATIL, POSTO OMAR OU NAMBI LIÃO

O novo ciclo de governação em Moçambique põe assim um acento tónico à necessidade de imortalizar a nossa história colectiva e o lançamento da tradicional e emblemática chama da unidade, que desta vez mudou de ponto de partida, que desde 1975 era Nangade, distrito não menos importante no quadro da luta que conduziu o país à independência nacional, com o objectivo expresso de não matar o significado histórico-libertador de Namatili, posto Omar para a tropa colonial portuguesa, região do régulo Nambi Lião.

Finanças de Nampula sob suspeita de desvio de fundos do Estado

Em causa estão cerca de 24 milhões de meticais, que estavam destinados ao funcionamento de diversas instituições públicas na província de Nampula. 

Segundo avança o jornal Folha de Maputo, a suspeita surgiu através da Auditoria da Direcção Provincial de Economia e Finanças e da Inspecção-Geral das Finanças, que desconfiam que esse valor possa ter sido desviado ao longo do ano passado.

PRIORIDADES PARA O QUINQUÉNIO 2015-2019: Unidade nacional, paz e desenvolvimento do país

O governo definiu como açcões prioritárias do plano quinquenal a consolidação da unidade nacional, paz e soberania, o desenvolvimento do capital humano e social, a promoção do emprego, da produtividade e da competitividade, segundo anunciou ontem no Parlamento o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, ao apresentar as linhas de força da acção governativa dos próximo cinco anos. Para completar o quando apresentado, o governante apontou ainda o desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais e a gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente.

No capítulo do desenvolvimento do capital humano e social, que constitui a segunda prioridade do programa, o Executivo espera que 86 em cada 100 crianças entrem na escola na primeira classe com a idade certa de seis anos, Moçambique tenha o dobro de quadros superiores formados ao nível de mestrado e doutoramento e 94 em cada 100 menores estejam completamente vacinados e imunizados das infecções por doenças preveníveis.

Detidos por tráfico de ossos humanos em Nampula

Quatro indivíduos, entre eles três professores primários, foram detidos pela Polícia por tráfico de ossos humanos e vandalização de uma campa. Os cidadãos vandalizaram a campa onde jazia o corpo de um médico tradicional e retiraram doze peças de ossos no distrito de Murrupula, província de Nampula.

Os indiciados assumem o seu envolvimento no caso e revelam que queriam vender os ossos humanos a um empresário no distrito de Ribaué, de nome Simão. Os indiciados dizem que levaram cinco horas para encontrar os ossos.

Fonte: O País - 08.04.2015

Changing of guard in Maputo

By André Thomashausen

A new and less emotional generation is taking charge of Maputo, writes André Thomashausen.

Mozambique’s transformation from one-party state to multiparty democracy has been rocky. Most recently, on March 18, Information Handling Services, formerly Jane’s Information Group, warned of a serious and imminent risk the country falling back into a state of armed conflict.

Last Sunday, March 29, Frelimo’s central committee, after a stormy debate, forced Armando Guebuza, who had been head of state until January, to resign as president of the party, and elected, with 98 percent of the vote, the country’s new president, Filipe Nyusi, to succeed him.

Teste a Nyusi

O incidente militar da passada quinta-feira (2 de Abril), quatro dias depois de Filipe Nyusi ter assumido, para além da chefia do Estado que já detinha, a presidência do partido governamental, a Frelimo, é visto por alguns analistas habilitados como um teste à sua gestão plena de Moçambique.

As [meteóricas] entradas e saídas dos filhos de Guebuza da sociedade Home Center

Valentina Guebuza e Mussubuluko Guebuza, rebentos de Armando Guebuza que se terão destacado como "empresários" no decénio 2004-2014, temporada em que o seu progenitor detinha as rédeas do partido Frelimo e do Estado, tiveram participação societária por cinco meses na pujante sociedade Home Center. A Home Center é praticamente o grupo onde o Estado moçambicano tem adquirido o seu mobiliário, quer por Procurement público, quer por adjudicação directa. Sendo públicas as vastas ramificações da teia de interesses económicos daquela família, em quase todos os sectores de actividade ecónomica, o @Verdade procurou entender o que teria sucessido para que os filhos de Guebuza, primeiro se juntassem e depois se apartassem da Home Centre em tão curto espaço de tempo! Não encontrámos respostas cabais... Ler mais (@Verdade)

Projecto de Apartidarização das Instituições Públicas

Projecto de Lei nº    /2015 de______,de________________

Estabelece a Projecto de Lei nº    /2015 de______,de________________

Estabelece a Apartidarização das Instituições Públicas

Havendo necessidade de estabelecer os limites da actuação dos partidos políticos nas instituições públicas, para prevenir actos visando criar situações de privilégios ou discriminação com  base na opção  política dos cidadãos, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 179 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:

Artigo 1

Nenhum cidadão pode ser perseguido ou discriminado em razão da filiação partidária ou das suas opções políticas.

Projecto de Despartidarização da Função Pública

BANCADA PARLAMENTAR

FUNDAMENTAÇÃO

Para fazer coro com as vozes que, de todos os quadrantes, clamam pela total e completa separação entre o Estado e os Partidos Políticos, urge a criação de uma Lei que estabeleça limites precisos sobre a esfera de uma e outra instituição.

Neste contexto, a Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, apresenta o Projecto de Lei da Apartidarização das Instituições Públicas.

E aqui entende-se por apartidarização os actos permanentes que reflectem a natureza equidistante do Estado em relação aos partidos políticos. Neste sentido, a apartidarização vai muito além da dispartidarização enquanto conjunto de actos pontuais e transitórios para eliminar e corrigir as práticas de claro benefício dos partidos políticos no funcionamento do Estado.

AUSCUSTACÃO PÚBLICA AO/S ANTE-PROJECTOS DE AUTARQUIAS PROVINCIAIS E APARTIDARIZACÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

A ser verdade o que li que a tal auscultação pública de Edson Macuacua referiu é ouvir a OAM e tal público é a Ordem dos Advogados de Mocambique (OAM), sou de opinião que Tomás Timbane tem que se distanciar imediata e publicamente. Isto vai fazer-lhe cair de toda credibilidade e reputação que ele estava a ganhar. Timbane devia se recordar também da animosidade entre certos membros da Ordem estritamente ligados ao Partido Frelimo com Gilles Cistac nas últimas semanas da sua vida. Na minha maneira de entender, público somos nós todos de pés de aldeões e citadinos, camponeses e operários e ou funcionários; analfabetos e alfabetizados e ou académicos. Público é todo este povo. Se a Frelimo quer seus apoiantes faça o mesmo.

O mesmo DIGO e SEMPRE ao MDM (o meu partido) que público é o povo; que o seu projecto diz respeito a todos os funcionários públicos que são vítimas da partidarização das instituições públicas. tem que ir aos funcionários públicos. Eles poderão, com certeza enriquecer o ante-projecto para além de que desta maneira, eles (os funcionários públicos) vão assimilando e mesmo assumindo que a lei é deles.

Não estou a sugerir que é para concordarmos em tudo que está nos ante-projectos. Nisso, temos todos uma missão que é a de corrigir o que está mal, isto é melhorar e até propondo isto e aquilo. Pessoalmente, por exemplo e na primeira vista, sugiro que autarquias ou autonomias provinciais sejam extendida em simultâneo em todo o país. Também penso que o Presidente Provincial devia ser uma pessoa eleita sem dispensar a urgência. Nisto tenho tese e processo a defender, o que faria se eu fosse um dos membros desse público a ser consultado. MAS QUE A ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE devia evitar o que a CNE e CC fizeram.

Renamo distancia-se de consulta à Ordem dos Advogados de Moçambique sobre autonomia provincial

A Renamo, principal partido de oposição, distanciou-se hoje da consulta feita à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) pelo parlamento moçambicano sobre o projecto do movimento que defende autonomia em seis províncias o país.

"A informação do envio do projecto sobre as autarquias provinciais à OAM reflete a opinião pessoal do presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade, pois nós, os deputados da Renamo na comissão, não tomámos conhecimento dessa diligência", afirmou, em conferência de imprensa, Isequiel Gusse, deputado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e relator daquela comissão. Gusse afirmou que a comissão não tomou nenhuma decisão em relação à auscultação de entidades fora do parlamento sobre a proposta em causa, uma vez que a mesma ainda não foi objeto de análise.

Dá para reflectir?

Senegal vai suprimir visto de entrada a partir de 01 de Maio

O presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou o fim dos vistos de entrada no país, a partir do início de Maio, numa mensagem à nação, para comemorar o 55.º aniversário da proclamação da independência, que se celebra hoje.

"Decidi alguns incentivos para reactivar o sector do turismo e reduzir as despesas de viagens dos nossos compatriotas na diáspora. Assim, a taxa de visto de entrada no Senegal vai ser suprimida a partir de 01 de Maio" próximo, disse.

Sall anunciou que os impostos sobre o bilhete de avião vão ser reduzidos em 50% para diminuir o preço do bilhete.

Renamo reclama e consegue fazer subir “autarquias provinciais” (Na íntegra)

Depois de inicialmente ter sido colocado no 11º lugar da sequência que deveria ser seguida no debate dos temas agendados até ao fim da primeira sessão da XVIII legislatura da Assembleia da República, a Renamo poderá ter conseguido, na manhã de ontem, fazer subir a abordagem da sua proposta de lei das “autarquias provinciais” para o quarto lugar. Assim, o debate da polémica e controversa proposta intitulada “projecto de lei sobre o quadro institucional das autarquias provinciais”, deverá, em princípio, ser debatido logo depois de o órgão terminar o debate e provável aprovação dos instrumentos de governação, nomeadamente o Plano Quinquenal do Governo, o Orçamento de Estado e ainda o Plano Social e Económico.

Entretanto, a decisão final sobre o alinhamento da agenda fica dependente dos pareceres das comissões de trabalho, mas o certo é que as autarquias provinciais não irão permanecer no 11º lugar. A exigência da Renamo foi iniciada com um ponto de ordem colocado pelo deputado da Renamo, Jose Manteigas. Ele justificou a pertinência da discussão e provável aprovação das autarquias provinciais antepada com base na justificação, segundo a qual, o mesmo pode acarretar um novo impacto orçamental que precisa ser definido antes da aprovação do Orçamento de Estado-2015.

Na verdade, a Renamo queria que o debate das “autarquias provinciais” passasse para o primeiro lugar, ou seja, antes da análise e aprovação dos instrumentos de governação. A bancada da Frelimo não aceitou a exigência da Renamo, mas abriu espaço para que o ponto passasse do lugar 11 para 4, ou seja, depois da aprovação dos instrumentos de governação. De forma sequenciada constam, depois da informação anual do PGR (7), a eleição dos membros suplentes das comissões de trabalho (8); a criação de ligas parlamentares de amizade, solidariedade e cooperação (9); o programa de actividades da AR para 2015 (10) e o orçamento da AR para 2015 (11). Enquanto isso, a proposta submetida pelo Movimento Democrático de Moçambique, relativo à Apartidarização das Instituições Públicas está alistada no número 24, portanto o penúltimo ponto a ser analisado nesta que é a primeira sessão da XVIII legislatura. A sequência de agenda indica ainda a eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, eleição dos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Conta Gerência da Assembleia da República, entre outras, num total de 25 matérias. (Ilódio Bata)

Fonte: Mediafax – 03.04.2015

Renamo reclama e consegue fazer subir “autarquias provinciais”

Depois de inicialmente ter sido colocado no 11º lugar da sequência que deveria ser seguida no debate dos temas agendados até ao fim da primeira sessão da XVIII legislatura da Assembleia da República, a Renamo poderá ter conseguido, na manhã de ontem, fazer subir a abordagem da sua proposta de lei das “autarquias provinciais” para o quarto lugar. Assim, o debate da polémica e controversa proposta intitulada “projecto de lei sobre o quadro institucional das autarquias provinciais”, deverá, em princípio, ser debatido logo depois de o órgão terminar o debate e provável aprovação dos instrumentos de governação, nomeadamente o Plano Quinquenal do Governo, o Orçamento de Estado e ainda o Plano Social e Económico.

Fonte: Mediafax – 03.04.2015

Renamo ataca posição das FADM em Gaza

Cerca de 100 homens armados da Renamo atacaram na tarde de ontem por volta da 14.00 horas uma posição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), na região de Mhabondze, próximo da Lagoa Mpunze, no Posto Administrativo de Nalazi, distrito de Guijá em Gaza, sem contudo provocar vítimas humanas.

De acordo com porta -voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jeremias Langa, citado pelo Notícias, se tratar de um grupo pertencente à formação liderada por Afonso Dhlakama, que tem vindo a movimentar-se desde os meados de Março da região central do país para o sul, com objectivos ainda não claros. Ainda de acordo com a fonte, a PRM , apela à calma, e garante que as autoridades policiais, têm a situação sob total controlo. 

Fonte: Folha de Maputo – 03.04.2015