Um ano depois da sua morte: Polícia ainda não tem pistas dos assassinos do professor Gilles Cistac

- “As autoridades policiais não esqueceram este crime, estão a trabalhar para apresentar resultados palpáveis. A polícia está a perseguir as pistas desde que aconteceu este caso criminal, tal como outros casos que abalaram a sociedade moçambicana em épocas anteriores”, Inácio Dina, Porta-voz do ComandoGeral da PRM.

De acordo com Inácio Dina, a polícia está a perseguir as pistas desde que aconteceu este caso criminal que mexeu com toda a sociedade moçambicana, tal como outros casos que abalaram a sociedade moçambicana em épocas anteriores.

Fonte: Jornal Diário do País  - 02.03.2016

Há “muitos avanços” na investigação da morte de Gilles Cistac - PGR

A Procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, garantiu hoje, em Coimbra, que "há muitos avanços" na investigação do homicídio do constitucionalista moçambicano Gilles Cistac.

Questionada sobre as críticas da Renamo e do MDM, principais partidos de oposição em Moçambique, quanto à forma como a PGR tratou a questão da morte de Gilles Cistac, Beatriz Buchili garantiu que "há muitos avanços na investigação", recusando-se a avançar com mais informações por o processo estar em segredo de justiça.

A Renamo criticou a alegada leviandade com que a PGR tratou o homicídio de Gilles Cistac, que morreu a 03 de março no centro da capital, depois de ter sido atingido a tiro por desconhecidos, e o MDM considerou que há falta de informação sobre a morte do constitucionalista.

Fonte: LUSA - 20.06.2015

Changing of guard in Maputo

By André Thomashausen

A new and less emotional generation is taking charge of Maputo, writes André Thomashausen.

Mozambique’s transformation from one-party state to multiparty democracy has been rocky. Most recently, on March 18, Information Handling Services, formerly Jane’s Information Group, warned of a serious and imminent risk the country falling back into a state of armed conflict.

Last Sunday, March 29, Frelimo’s central committee, after a stormy debate, forced Armando Guebuza, who had been head of state until January, to resign as president of the party, and elected, with 98 percent of the vote, the country’s new president, Filipe Nyusi, to succeed him.

Dhlakama quer vingar morte de Gilles Cistac

Afonso Dhlakama responsabiliza os “radicais da Frelimo” pelo assassinato do constitucionalista Gilles Cistac e diz que a Renamo vai se vingar do crime. O líder da Renamo não tem dúvidas de que o assassinato de Cistac esteja relacionado com os pronunciamentos públicos do académico sobre a constitucionalidade das províncias autónomas.

O presidente do MDM, Daviz Simango, também considera que o assassinato do Professor Catedrático não passa de uma encomenda de uma elite política moçambicana que se sentia incomodada com as opiniões da vítima, em matérias constitucionais e administrativas.

Já o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, teme que o país esteja a caminhar para uma fase em que o “pensar diferente” pode levar à morte.

Fonte: O País – 03.03.2015

Frelimo lamenta acusações sobre assassinato de Cistac

O porta-voz da Frelimo, Damião José, condenou o assassinato do académico Gilles Cistac e diz lamentar a postura de alguns cidadãos e órgãos de comunicação social por tirarem conclusões segundo as quais a Frelimo é responsável pela morte do constitucionalista.

Para dissipar estas e outras dúvidas, o criminalista e antigo director da Polícia de Investigação Criminal, António Frangoulis, diz que a Procuradoria da República e o Comando Geral da PRM já deviam ter informado da eventual preparação de comissões de trabalho para investigar o assassinato de Gilles Cistac.

Frangoulis foi hoje, quarta-feira, ao local em que Gilles Cistac foi baleado e deixou duras críticas ao silêncio do Comando Geral da PRM e da Procuradoria da República.

Fonte: O País – 04.03.2015

A ordem para fuzilar. De onde veio?

Editorial (Mediafax)

O assassinato bárbaro, na manhã de ontem, do constitucionalista Gilles Cistac volta a colocar a nú a podridão do Estado e do Governo moçambicano. Uma podridão que continua a ser apadrinhada por gente que quer continuar a semear um Estado em que reina o terror e a insegurança.

Terror e insegurança, se calhar, para continuar a assegurar business para as várias empresas de segurança e protecção que alimentam as contas e bolsos de um grupo de “moçambicanos de primeira” e seus parceiros.

Ninguém, neste momento, consegue dissociar o assassinato de Gilles Cistac com os pronunciamentos e opiniões que vem defendendo nos últimos dias em torno da perda de mandato dos deputados da Renamo e ainda a polémica questão das regiões ou províncias autónomas.

Terceiro maior partido diz que Cistac foi assassinado por encomenda

O líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro maior partido, disse hoje que o constitucionalista Gilles Cistac foi assassinado por encomenda, após pronunciamentos que "irritaram uma elite política intolerante".

"Não tenho dúvidas nem reservas de que este assassinato é uma encomenda", afirmou Daviz Simango, em declarações à Lusa, considerando que o atentado contra Cistac, hoje manhã no centro de Maputo, como "uma grande tragédia", cujo esclarecimento imediato se tornou num "imperativo nacional".

Gilles cistac perdeu a vida no Hospital Central de Maputo

O constituicionalista Gilles Cistac, baleado esta manhã na cidade de Maputo quando saía da pastelaria ABC no Eduardo Mondlane, não resistiu aos ferimentos e morreu esta tarde no Hospital Central de Maputo (HCM). 

O académico, após ter sido atingido por vários disparos de desconhecidos na avenida Eduardo Mondlane, centro de Maputo, foi encaminhado para o HCM em estado grave.

João Fumane, director clínico do HCM, disse aos jornalistas que os esforços do pessoal médico foram insuficientes para salvar o académico de origem francesa, dada a gravidade dos ferimentos e a elevada quantidade de sangue perdida, tendo o óbito sido declarado cerca das 13h00.

Na semana passada, o jurista anunciou que ia processar um homem que, através do Facebook e com o pseudónimo Calado Kalashnikov, acusou Chistac de ser um espião francês que obteve a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta. 

Cistac foi um dos principais especialistas em assuntos constitucionais do país e, em entrevistas recentes, considerou que não há impedimentos jurídicos à pretensão da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) de criar regiões autónomas no país.

Fonte: SAPO - 03.03.2015

Analistas dizem que participação de Dhlakama é positiva se tiver condições para fazer campanha

Analistas dizem que a entrada do líder da Renamo no processo eleitoral em Moçambique tem um impacto positivo, mas salientam que é fundamental que haja garantias de que Afonso Dhlakama vai poder fazer a sua campanha sem qualquer tipo de ameaças ou represálias.

Centro de Integridade Pública de Moçambique denuncia a partidarização do aparelho do Estado

Centro de Integridade Pública de Moçambique e o constitucionalista e Professor Catedrático Gilles Cistac denunciam a partidarização do aparelho do Estado. Em causa está o artigo 76 dos Estatutos do Partido Frelimo que viola a Constituição da República de Moçambique. Eis o que o artigo diz:

RESPONSABILIDADE DOS ELEITOS E DOS EXECUTIVOS

1. Os eleitos e os executivos coordenam a sua acção com os órgãos do Partido do respectivo escalão e são perante este pessoal e colectivamente responsáveis pelo exercício de funções que desempenham nos órgãos do Estado ou autárquicos.

2. Quando se trata de cargos de âmbito nacional, os eleitos e os executivos serão responsáveis perante a Comissão Política.

Escute aqui e apartir do minuto 20

PROPOSTA UMA REVISÃO MÍNIMA E O ESSENCIAL DE FORA

A proposta de revisão da Constituição da República apresentada pela Frelimo, partido no poder e com maioria no parlamento moçambicano, é mínima e deixa de fora questões que de facto justificariam um revisão constitucional. 

Este posicionamento foi defendido hoje, em Maputo, pelos advogados Gilles Cistac e António Frangules, num contacto com jornalistas depois do lançamento do debate público do ante-projecto de revisão da Constituição da República.

Cistac critica comissão ad-hoc de revisão constitucional

constitucionalista Gilles Cistac lança duras críticas à Comissão Ad-hoc mandatada pelo Parlamento para dirigir o processo de revisão constitucional. Cistac não percebe como é que ao fim de dois anos ainda não existe o ante-projecto de revisão constitucional.

Ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos Candidatura de Moçambique excluída

A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos excluiu a candidatura de Moçambique ao posto do juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP). O Governo moçambicano apresentou a candidatura de Ângelo Matusse, actual procurador-geral da República adjunto.

O nome de Mutusse apareceu depois de Sinai Nhatitima, ter recusado que o seu nome fosse proposto pelo facto do Governo não ter cumprido com os requisitos estabelecidos pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Ler mais

Governo moçambicano acusado de ignorar proposta da sociedade civil

A Plataforma da Sociedade Civil diz que “juízes não podem sair do Governo” e que “o Governo de Moçambique não só perdeu a oportunidade de participar na construção de uma África pelos Direitos Humanos, como pôs em causa, quer a possibilidade de construção de um Estado de Direito Democrático transparente e inclusivo, através da participação activa da sociedade civil, quer o plasmado em normas e instrumentos internacionais e regionais que exigem esta participação activa da sociedade civil no processo de nomeação dos Juízes do TADHP, o que arrepia a nossa democracia e indigna a plataforma da sociedade civil para os Direitos Humanos”

O constitucionalista moçambicano de origem francesa, Gilles Cistac, foi proposto ao Governo, concretamente ao Ministério da Justiça, para ser candidato pelo Estado moçambicano a Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP). O proponente é a plataforma da sociedade civil. Foi preterido. Ler mais (canalmoz), também aqui (O País)

“Não há retroactividade”

…E diz que alguns dos seus colegas devem definir se querem ser políticos ou académicos sob o risco de caírem no descrédito

O constitucionalista, Gilles Cistac, defende que o debate que vem sendo levantado, nos últimos dias, acerca da retroactividade da lei que aprova o Código de Ética do Servidor Público (agora lei de Probidade Pública) é totalmente falso. Cistac diz que nenhum dos afectados pela lei está numa situação de perder um direito adquirido pelo que, seria aberração a lei produzir efeitos práticos a partir de 2015.

“Não há retroactividade” …E diz que alguns dos seus colegas devem definir se querem ser políticos ou académicos sob o risco de caírem no descrédito

O constitucionalista, Gilles Cistac, defende que o debate que vem sendo levantado, nos últimos dias, acerca da retroactividade da lei que aprova o Código de Ética do Servidor Público (agora lei de Probidade Pública) é totalmente falso. Cistac diz que nenhum dos afectados pela lei está numa situação de perder um direito adquirido pelo que, seria aberração a lei produzir efeitos práticos a partir de 2015.  

Depois de vários recados antecedidos de ditos por não ditos, a bancada da Frelimo, principal abrangida pela Lei de Probidade Pública, cedeu a pressão e aprovou na especialidade, na última sexta-feira, 11 de Maio, a lei que proíbe os deputados da Assembleia da República de receberem remunerações de outras instituições públicas ou de empresas participadas pelo Estado, seja na forma de salário, senhas de presença ou honorário. Ler mais

Frelimo sem legitimidade política para rever sozinha Constituição da República

Alerta o constitucionalista Gilles Cistac

O constitucionalista Giles Cistac deixou, ontem, em Quelimane, um alerta ao partido Frelimo para que continue a buscar consensos alargados tanto junto dos partidos políticos da oposição, com especial enfoque para a Renamo, como da sociedade civil, para que o futuro texto constitucional reflicta os anseios de todos os moçambicanos.

Separação de poderes continuará uma miragem em Moçambique

Escrito por Raul Senda

O constitucionalista e docente universitário, Gilles Cistac, disse, semana passada, em Maputo, que embora a Constituição moçambicana preconize, sob ponto de vista formal, a separação nítida dos poderes, define o Estado como democrático e de justiça social, em termos concretos, estes princípios continuam um verdadeiro mito.

Segundo Gilles Cistac, o legislador teve vontade de definir o Estado moçambicano como democrático onde cada um dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) pudesse ser independente do outro.

“Só que, o que se verifica na realidade, é que embora os três poderes estejam teoricamente separados, estes concentram-se num único partido político onde devem obediência suprema”, frisou Cistac, numa clara alusão a Frelimo.