O governo definiu como açcões prioritárias do plano quinquenal a consolidação da unidade nacional, paz e soberania, o desenvolvimento do capital humano e social, a promoção do emprego, da produtividade e da competitividade, segundo anunciou ontem no Parlamento o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, ao apresentar as linhas de força da acção governativa dos próximo cinco anos. Para completar o quando apresentado, o governante apontou ainda o desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais e a gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente.
No capítulo do desenvolvimento do capital humano e social, que constitui a segunda prioridade do programa, o Executivo espera que 86 em cada 100 crianças entrem na escola na primeira classe com a idade certa de seis anos, Moçambique tenha o dobro de quadros superiores formados ao nível de mestrado e doutoramento e 94 em cada 100 menores estejam completamente vacinados e imunizados das infecções por doenças preveníveis.
Ainda no quadro da implementação das acções prioritárias naquele domínio, espera-se que 80
em cada 100 crianças menores de cinco anos diagnosticadas estejam curadas da desnutrição aguda, 20 em cada 100 curadas da desnutrição crónica numa actuação concertada e multissectorial, com destaque para o papel dos sectores da Saúde e Agricultura e Segurança Alimentar.
em cada 100 crianças menores de cinco anos diagnosticadas estejam curadas da desnutrição aguda, 20 em cada 100 curadas da desnutrição crónica numa actuação concertada e multissectorial, com destaque para o papel dos sectores da Saúde e Agricultura e Segurança Alimentar.
Mais de 200 mil moçambicanos, de uma população estimada em 24 milhões, terão acesso a um talhão infra-estruturado para a construção da sua habitação, no quadro da prioridade do Governo referente ao desenvolvimento do capital humano e social inserida no Programa Quinquenal 2015-2019.
O Governo espera, por outro lado, augura que 75 em cada 100 pessoas nas zonas rurais e 90 em cada 100 nas zonas urbanas tenham acesso a água. Metade da população vivendo nas zonas rurais e 80 em cada 100 pessoas das zonas urbanas deverão ter acesso ao saneamento adequado.
Mais de quatro mil jovens serão abrangidos pelos projectos de iniciativa juvenil e mais de 60 mil combatentes terão as suas pensões fixadas e assistência social garantida. O Governo pretende que toda a população moçambicana tenha acesso aos serviços de telefonia.
Na prioridade sobre a promoção do emprego, produtividade e competitividade, que será materializada pelas intervenções de todas as áreas da esfera económica, que directa e indirectamente geram riqueza e trabalho, é convicção do Governo que no final do horizonte temporal do programa seja melhorada a produção e produtividade agrária e pesqueira, criados cerca de 1,5 milhões de empregos, promovidos mais de 15 mil estágios profissionais e formadas profissionalmente 700 mil pessoas.
Espera também que seja prestada assistência técnica a 13.200 pequenas e médias empresas dotando-as de maior capacidade para o desenvolvimento de negócios, duplicada a contribuição da indústria na geração da riqueza nacional, passando dos actuais 11 por cento para 21 por cento, o que irá valorizar a matéria-prima e a mão-de-obra moçambicana e alargado o sistema de segurança social obrigatória, garantindo deste modo a protecção do trabalhador no período de reforma ou em caso de impossibilidade de continuar a trabalhar.
Decorrente das intervenções previstas no domínio macroeconómico, acção circunscrita no segundo pilar de suporte do seu programa quinquenal referente à promoção do ambiente macroeconómico equilibrado e sustentável, o Executivo compromete-se a continuar a assegurar a gestão prudente das políticas fiscal, monetária e cambial, incluindo a intervenção no mercado com vista a garantir a estabilidade cambial e desincentivar o uso de moeda externa nas transacções entre residentes, bem como aperfeiçoar a gestão das reservas externas.
Espera manter a taxa de crescimento económico entre 7 e 8 por cento por ano, mantendo a economia como uma das mais dinâmicas e robustas da região da África Subsahariana e do mundo, conter a inflação média anual ao nível de um dígito, garantindo a capacidade de compra e das condições de vida dos moçambicanos e aumentar as receitas do Estado para 32.5 por cento do PIB, consolidando cada vez mais a capacidade do Estado de financiar a despesa pública com recursos internos.
O Programa Quinquenal do Governo define como prioridades a consolidação da unidade nacional, paz e soberania, o desenvolvimento do capital humano e social, a promoção do emprego, da produtividade e competitividade, o desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais e a gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente. O programa tem como pilares de suporte a garantia do Estado de Direito Democrático, boa governação e descentralização, a promoção do ambiente macroeconómico equilibrado e sustentável e o reforço da cooperação internacional.
Hoje o Governo volta à Assembleia da República para presenciar ao debate em plenário do documento.
Fonte: Jornal Notícias - 09.04.2015
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