Assunto: Ministra do Trabalho cancela contrato de trabalho do treinador do Costa do Sol

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DO TRABALHO

GABINETE DE IMPRENSA

COMUNICADO DE IMPRENSA

REFª Nº 163/GI/MITRAB/2013

Maputo, 10 de Outubro

Assunto: Ministra do Trabalho cancela contrato de trabalho do treinador do Costa do Sol.

A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, cancelou, ontem, 09 de Outubro de 2013, através de um despacho, a licença de trabalho ao cidadão português Diamantino Miranda.

O despacho, Maria Helena Taipo sublinha que tomou conhecimento, por ofício número 232/MJD/GAB/200/2013, de 8 de Outubro de 2013 do Ministério da Juventude e Desportos, bem como através da comunicação social, dos insultos proferidos por Diamantino Miranda, no final do jogo entre o Vilanculos e a sua equipa, Costa do Sol, no dia 28 de Setembro de 2013, ao afirmar, nomeadamente, que “todos aqui são ladrões”, facto que, diz o despacho, adensa o carácter pouco comum do técnico pois, trata-se de um comportamento reincidente de falta de respeito, civismo e consideração aos valores consagrados quer na Constituição da República, quer na legislação ordinária em vigor no nosso país.

Aliás, este comportamento levou o Conselho de Disciplina da Liga Moçambique de Futebol a suspendê-lo do comando técnico do clube Costa do Sol, durante os jogos a serem realizados pela equipa, até que sejam apuradas as conclusões do inquérito em curso.

Para o caso vertente, a Ministra do Trabalho exerceu a competência que lhe é conferida pelo número 4 do artigo 31, da Lei do Trabalho, conjugada com o número 1 do artigo 14, do Decreto nnúmero 55/2008, de 30 de Dezembro, revogou, com efeitos imediatos, a autorização implícita de trabalho em Moçambique, concedida a Diamantino Miranda, como treinador da equipa pincipal do Clube de Desportos da Costa do Sol, a qual ainda carecia de regularização e cuja moratória terminava em Dezembro deste ano. O cidadão em causa, e à luz do despacho em referência, deverá abandonar o país, nos termos legalmente estabelecidos.

Jafar Buana

(Assessor de Imprensa)