Quatro outros edis poderão renunciar aos mandatos nos próximos dias. Trata-se de Pio Matos, de Quelimane; Sadique Yacub, de Pemba; Jorge Macuácua, de Chókwè; e Alberto Chicuamba, da Vila da Manhiça.
Pela primeira vez na República de Moçambique, um edil renuncia ao seu cargo. Trata-se do presidente do município de Cuamba, Arnaldo Maloa, que ontem confirmou ter apresentado uma carta à Assembleia Municipal, no passado dia 1 de Agosto, na qual renuncia ao cargo de edil daquela que é a mais “vibrante” cidade da província do Niassa. Ler mais no País online
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24 comentários:
Exoneracao de um edil que resulta de reclamacao popular, por este nao resolver os problemas da sua cidade e ou dos seus municipes, concordo plenamente. Exoneracao de um edil que resulta da reclamacao de um partido, por este nao acomodar as vontades do seu seu partido, deveria ser ponderada, pelo menos ate ao fim do mandato. Da muito nas vistas.
Heyden, concordo com o teu ponto de vista. Esta postura da Frelimo transforma a edilidade em uma função de confiança política e constitui um retrocesso no nosso processo democrático.
De acordo com informacoes dos bastidores politicos, parece-me que nestes Municipios ocorreram problemas de gestao e o partidao deu duas possibilidades: renunciar ou sujeitar-se a um processo disciplinar/criminal. Consta-me haver outros casos que estao sendo ponderados referentes a regiao centro e sul de Mocambique. Se for pela moralizacao da gestao municipal penso que e um bom comeco pese embora que ninguem deveria estar isento tambem do processo criminal havendo indicios de ma gestao.
Caro Ismael Mussa,
Eu concordo com sindicância e logo um processo crime se houve uma gestão danosa. O convite à renúncia me parece um caminho encontrado para escamotear o crime. Não há quem duvida que para alguém aceitar um certo convite, é em troca de qualquer coisa e neste caso deve ser em troca de protecção.
Não concordo que seja um partido ao nível central a forçar um edil eleito localmente a renunciar o cargo. Assim é diluir o poder local, o poder do voto local, as bases da democracia. Há também um risco de transformar a edilidade em uma função de confiança política tal igual ao de administrador.
Reflectindo, tens razao porque podera esvaziar-se realmente o poder local e haver excessos. O importante agora e saber-se das reais causas e havendo gestao danosa deverao ser responsabilizados.
Caro Ismael Mussa, enquanto não lhes forçarmos (nós quem?), jamais saberemos das reais razão. Temos muitos exemplos. Ora, o sinal é esse de Arnaldo Malôa evocar estudos. Que ridículo. Até podem ter o dado bolsa de estudos como sempre tem se feito, mas não há dúvidas que ele terá o melhor emprego daqui há pouco (administrador distrital ou secretário permanente, I guess). Malôa nunca nos revelará nada como ninguém já nos revelou antes.
O risco de sufocarmos a nossa jovem democracia com esta medida é maior. Na minha opinião, esta é a continuacão da política de Armando Guebuza - RECENTRALIZAR o poder e não decentralizar; tornar as liderancas partidárias mais fortes e não os partidos, entanto que instituicões democráticas. A minha pobre análise manda-me pensar desta forma.
Nota: Se há problemas de gestão dos municípios, temos instituicões do Estado que têm que agir com frontalidade e transparência.
Será que isto implica à realizacão de eleicões intercalares?
Está aqui mais um caso, quente, para os deputados da AR agirem. Se agirem, duvido!!! Saudades dos tempos de Pondeca, Quelhas, Boavida, Aloni... depois destes é o que se vê... Eu até ia assistir as sessões na AR, porque agiam pelo bem do povo. Parece que foram mordidos, TODOS, pela mosca tsé-tsé.
Zicomo
Acho que sim. Partindo do principio de que os edis sao eleitos localmente, nao deveria ser facil ou mesmo possivel uma exoneracao ou demissao sem um bom argumento, e de preferencia, via tribunal. Mas de qualquer modo se um edil achar-se injusticado por julgar que ainda e amado pelos seus municipes, nas proximas legislativas pode candidata-se como independente ja que existe prova de que e possivel alguem ganhar eleicao municipal sem se atrelar a algum partido.
Terei de revisitar a Lei mas julgo que da direito a eleicoes intercalares no caso de Cuamba.
Essa história tem partes com penumbra. Desde quando a frelimo se importa genuinamente com mã gestão? Alguém ouviu falar do reinado de Chivavisse Muchangaze no municipio da Beira? Sem negar apossibilidade de mão gestão, eu prefiro alinhar com os que pensam que esses caçados ai são das "estirpe" Eneas Comiche, que algumas vezes mandam passear a voz do partido para atender o verdadeiro mandato dum edil a saber servir os interesses dos municipes. Se verdadeiramente fosse mão gestão não acham que o Nhancale devia engrossar a lista?
Nelson, temos que questionar e frontalmente até que nos esclarecam ou eles sintam que os apanhámos na curva.
Ademais, não podemos aplaudir qualquer que seja postura que viola as regras democráticas e muito menos uma postura que interrompe o processo de decentralizacão.
Ainda bem que nos recordas o caso Chivavisse.
Caro Ismael Mussa, agradeciamos que revisitasses a lei para compartilhares connosco. Mas aqui está um TPC para os deputados da Assembleia da República.
Se o âmago da questão é realmente gestão danosa, a Inspecção geral das finanças, a PGR,e os tribunais que entrem em acção. Eu não vou aplaudir uma medida enferma só porque de alguma forma vem resolver um enfermidade. Na verdade tem sido costume nessas bandas, sempre que alguém está com mãos sujas demais e prestes a ser descoberto, a saída tem sido transferí-lo à outros postos e não poucas vezes com alguma promoção. Outro exemplo foi do Director da UP delegação da Beira que tinha sido eleito à primeiro secretário provincial em Sofala, mas logo que se lembrou que tinhas algumas contas mal esclarecidas lá na reabilitação da UP vieram dizer que ele renunciava o cargo por achar incompatível com as suas tantas obrigações académicas. Histórietas....
Finalmente, alguém pensou em colocar os pingos nos iiss!!! Há bastante tempo que se comentam sobre os demandos no Municipio de Quelimane. O Presidente do Municipio e seu elenco, não estavam dotados de competências para efectivamente gerir o Municipio! Espero que o próximo consiga levar a coluna avante, que Quelimane já a bastante tempo clama por socorro!!!!
Anónimo, tomara que Deus te oiça e "que o próximo consiga levar a coluna avante" pois como bem dizes "Quelimane já a bastante tempo clama por socorro". As vezes até nego que seja pura e simplesmente incopetência por parte dessa gente. Deve haver outros motivos e eu desconfio que essa febre de "dirigentes-empresários" e ou vice versa tem o seu papel.
Anónimo,
Achas que é pôr pingos nos iiss? Ou é transferir os pingos para ööss?
Reflectindo, de acordo com a Lei 2/97, de 18 de fevereiro- Lei das Autarquias Locais, em caso de morte, incapacidade fisica permanente, renuncia ou perda do mandato, o Presidente do Conselho Municipal sera substituido interinamente pelo Presidente da Assembleia Municipal, ate nova eleicao( numero 1 do artigo 60). No prazo de 15 dias a contar da declaracao do impedimento permanente, a entidade competente para marcar eleicoes para Presidente do Conselho Municipal marcara eleicao intercalar para esse orgao. A eleicao realizar-se-a dentro de 45 dias a contar da data da marcacao. O novo Presidente do Conselho Municipal limita-se a concluir o mandato anterior, nao transitando automaticamente para novo mandato. Nao se realiza eleicao intercalar se o tempo que faltar para a conclusao do mandato, for igual ou inferior a doze meses. O Presidente Interino do Conselho Municipal exerce a plenitude dos poderes podendo inclusive substituir os vereadores.
Sendo assim, e considerando quanto tempo nos falta para as próximas eleições...
Amigo Ismael Mussa, muito obrigado pela colaboracão. Depois vou fazer referência.
Amigo Nelson, boa pergunta.
Nelson, sendo assim, teremos eleicoes intercalares nesses Municipios. Circulam informacoes, nos bastidores politicos, de que ha mais casos por serem anunciados em momento oportuno. Consta que houve brigadas da Inspeccao Geral de Financas que estiveram recentemente em algumas dessas autarquias.Torna-se importante analisar seriamente este fenomeno e o que se pretende de facto tomando em consideracao o pensamento/receios do amigo Reflectindo.
Caro Ismael, se como dizes, realmente "houve brigadas da Inspecção Geral de Finanças que estiveram recentemente em algumas dessas autarquias", e essa onda de renúncias é resultado do trabalho dessas brigadas, acho que não deviamos aplaudir à isso, pois tendo se detetado mã gestão ou coisa parecida, o passo seguinte não seria simplesmente "pedir" que o delapidador renunciasse o cargo, deixando-o para o próximo mas sim levá-lo a responder disciplinarmente e quiça criminalmente. Está na hora dos que faz uso indevido dos dinheiro do erário público, começarem a responder por isso, só assim os que lhes seguirem terão algum receio de enveredarem pelas mesmas práticas que deixam o estado lesado. Do jeito que as coisas estão, eleições intercalares seriam só para dar um lugar ao próximo larápio que assistindo a impunidade do seu antecessor, não teria porque não lhe seguir o exemplo.
Sim. Se for pela moralizacao da gestao municipal penso que e um bom comeco pese embora que ninguem deveria estar isento tambem do processo criminal havendo indicios de ma gestao.Portanto, os visados ate poderiam renunciar aos cargos mas a Inspeccao geral de Financas e o Tribunal Administrativo deveriam canalizar os casos para a PGR. Este assunto nao deveria ser de gestao exclusiva do partidao.
Ao que me parece, a decisão da renuncia dos mandatos é do partido e não da Inspecção geral de Finanças ou Tribunal Administrativo. Sendo assim tenho todos os motivos para desconfiar que os casos cheguem a PGR por outro lado é tudo mesma coisa, tudo frelimo que fez faz e fará. Frelimo que desfez desfaz e desfará, dai que mesmo que os caso fosse a PGR e finalmennte ao tribunal, vegetariam lá como os tantos outros que temos conhecimento.
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