“Tendências democráticas na África Sub-sahariana têm declinado nos últimos anos”

Em África, só nove países, nomeadamente, RAS, Namíbia, Botswana, Mali, Gana, Benin, São Tomé e Príncipe, Maurícias e Cabo Verde são livres; um terço são países não livres e os restantes parcialmente livres.

Nos últimos três anos, têm-se registado um declíneo na tendência para a democracia na África Sub-sahariana. Contudo, nos últimos 30 anos, a região registou um progresso assinalável, segundo a conclusão de um estudo de pesquisa levado a cabo pela Freedom House, em Washington, Estados Unidos.

O estudo teve como alicerce duas categorias do Freedom House: a primeira, que diz respeito aos direitos políticos, que compreende: o processo eleitoral, pluralismo político e participação e funcionamento do governo. A segunda tem que ver com as liberdades civis, que congregam: a liberdade de expressão, de associação, respeito pelo Estado de direito, autonomia pessoal e direitos individuais. Para além disso, um outro aspecto tido em conta no estudo foi o nível de liberdade, segundo o qual existem Estados livres, parcialmente livres e não livres.

Neste contexto, o estudo revela que, em África, só nove países, nomeadamente, África do Sul (RAS), Namíbia, Botswana, Mali, Gana, Benin, São Tomé e Príncipe, Maurícias e Cabo Verde são “livres”, um terço são países “não livres” e a restante percentagem países corresponde aos países “parcialmente livres”, dos quais fazem parte Moçambique, Zâmbia, Tanzania, Madagáscar, Lesotho, entre outros. Angola, Zimbabwe e Suazilândia fazem parte do segundo grupo.

Neste sentido, o vice-director de Programas da Freedom House em Washington, Daniel Calingaert, que, na generalidade, é positivo, adverte que é preciso lutar pois “vimos que há um declíneo, as coisas ficaram más nos últimos anos. Não sei aonde isso vai terminar. Compete aos africanos determinar o seu futuro, se eles querem reverter o declíneo. Se querem alcançar mais liberdades têm que lutar por elas”, afirmou.

Fonte: O País online - 01.03.2011