EMPODERAMENTO ECONÓMICO NEGRO?

Agora é a vez da “Cidadela da Matola”

Por Noé Nhantumbo

Beira (Canalmoz) - Na verdade o que já se havia dito há bastante confirma-se agora com afirmações do vice-presidente sul-africano. O Black Economic Empowerment foi um fiasco e continua a ser um fiasco. Tudo o que se queria fazer ou se dizia que se pretendia não tem resultado. Os planos de trazer desenvolvimento e riqueza para os chamados negros que a história havia condenado à pobreza não têm sido mais do que um conjunto de mentiras do tamanho dos palácios que alguns dos beneficiários do BEE têm construído.

Como na origem do BEE, em Moçambique o BEE tem sido um sistema utilizado para garantir o enriquecimento de alguns nomes da nomenclatura, em geral ligados ao partido no poder. Todas proposições feitas aquando da instituição do sistema ou programa têm servido para enriquecer pessoas que estão ligadas ao procurement e aquisições estatais e proprietários de empresas fornecedoras. A economia tão falada tem-se resumido aos interesses de alguns detentores do poder e suas relações.

Quando parecia que todas as minas estavam descobertas não é que os empreendedores ligados ao poder aparecem com mais uma carta no baralho. Agora que já não há mais património do Estado para vender ou negociar e que as reservas do Estado em termos de terreno estão esgotadas e até as barreiras antes território proibido ao nível da cidade de Maputo, já estão completamente ocupadas, era necessário descobrir algum lugar.

Estrategicamente situada entre a fronteira sul-africana e Maputo está a cidade da Matola. Se o Belo Horizonte já se apresenta ocupado e não atrai propriamente o tipo de investidor elitista sul-africano, habituado ou com recordação do apartheid, nada mais do que oferecer-lhe de bandeja o que era parque da Rádio Moçambique. Desanexar e entregar os terrenos foi a fórmula encontrada pelos detentores do poder. Aos investidores não se fazem muitas perguntas e nem os locais estão preparados para fazerem muitas perguntas sobre os contornos que teve o negócio da terra. Afinal a terra é do Estado ou de quem com uso de posições governamentais e partidárias conseguiu acumular hectares e hectares para utilização estratégica sempre que surgem joint-ventures. Do lado dos moçambicanos a moeda de troca é a tal terra que pertence ao Estado. Todos e mesmo os que não acreditavam de quem é a terra agora já devem ter ficado esclarecidos.

O aparecimento de projectos de construção civil com os mais diversos fins é salutar do ponto de vista económico. E quando se fala de 8 mil empregados resultantes de tal projecto melhor ainda. Mas quando tudo se faz num secretismo que não deixa oportunidade de esclarecer os cidadãos sobre os contornos reais e contrapartidas deste tipo de projecto chegamos à conclusão de que o vice-presidente da África do Sul tem razão ao afirmar que o BEE não tem os resultados esperados.

Enriquecer uma minoria e através da utilização do inside trading e tráfico de influências, da venda ou compra de algo para o Estado através de esquemas de procurement suspeitos, quando tudo se faz sem a transparência que deveria acompanhar e caracterizar acções em que intervém o governo, contribui-se para a promoção da corrupção e da má-governação.

Noutras latitudes do País o mesmo vai acontecer sempre que algum investidor estrangeiro se apresentar com arcaboiço suficiente para implantar projecto de igual natureza. Vai-se descobrir terreno nem que se tenha que afugentar alguns locais que estejam lá instalados.

Estamos perante mais uma situação em que algo vai ser feito ou um projecto realizado sem respeitar o direito que os moçambicanos têm de saber como se coloca a sua terra à disposição dos investidores. Mais uma vez teremos um investimento executado sem respeitar o que os moçambicanos realmente necessitam. Porque é de interesse de gente da nomenclatura não há impedimentos burocráticos de nenhuma natureza. Já não há problemas de atribuir títulos nem de demarcar. Até terra e instalações que eram património do Estado se negoceiam sem se seguir trâmites legais.

Para os promotores do Empoderamento Económico Negro em Moçambique não há limites nem travões de nenhum tipo.

Afinal quem é que governa? Quem fez e quem faz?...

(Noé Nhantumbo)

Fonte: CanalMoz (09.02.2010)