HASTEAR BANDEIRAS É EQUIVALENTE A PRISÃO?...

…São os rumores que chegam dos distritos de Sofala…

Por Noé Nhantumbo

Beira (Canalmoz) - É algo preocupante e requer que se diga algo a respeito. Chegam-me informações segundo as quais nos distritos de Sofala quem se atreva a hastear uma bandeira de partido da oposição é homem preso. Sabemos que houve problemas com delegados de lista da oposição aquando das eleições. Sabemos que a PRM tem sido rápida a prender gente da oposição que se meta no caminho do partido no poder. E isto é rapidamente cumprido nos distritos. Contra factos não há argumentos.

Agora que existe a suspeita de arranque das manifestações organizadas pela Renamo toda e qualquer manifestação de gente da oposição está sendo vigiada com atenção.

Da boca de um membro identificado da Renamo, este afirma que tem notícias de seus delegados distritais de que seus membros estão sendo detidos arbitrariamente só porque hasteiam a bandeira do partido. MDM, PDD, também aparecem incluídos e com seus membros detidos por hastearem a bandeira dos respectivos partidos. Ninguém se atreve a hastear bandeira alguma de partido da oposição.

A vitória eleitoral da Frelimo não deve servir para amedrontar os outros pois isso não é democracia e nem é legal, mas está já a acontecer. A arrogância está a crescer por todo o lado.

É preciso apurar-se a veracidade dos rumores e determinar a legalidade de qualquer que seja a actuação da PRM em relação aos partidos políticos da oposição. As vozes de denuncia crescem e já são muitas para que se imagine que tudo isto não passa de rumores.

As oposições desde que seguindo o prescrito na lei têm o direito de hastear as suas bandeiras nas suas sedes e ninguém pode ser preso só porque é membro de um partido que não seja a Frelimo. O excesso de zelo de alguns membros da PRM é fruto de uma tendência real de promoção daqueles que exageram no cumprimento de suas obrigações profissionais, sobretudo se for em defesa da agenda do partido no poder.

Na febre de melhorar a sua posição profissional muitos agentes da PRM vão querer optar por desrespeitar a lei e servir os objectivos alheios as suas obrigações.

É preciso não transformar a situação nacional em palco de actuações contra a lei e penalizantes do direito de associação e de reunião que as pessoas tem porque está consagrado na Constituição da República.

Quem estará a violar a Constituição será a Polícia se continuar a negar aos cidadãos as liberdades consagradas. O Estado perderá rapidamente a sua legitimidade se o excesso de zelo da Policia continuar; se a Policia continuar a enveredar por uma actuação que a transforme em força particular.

Querer parecer bom trabalhador e seguidor de orientações superiores não deve ser realizado em sacrifício dos partidos políticos da oposição.

Urge parar com procedimentos unilaterais e contrários à lei, executados por certos membros da PRM a mando de superiores hierárquicos ou de dirigentes partidários.

Há evidências de que certos comandantes estão a instruir as forças para se manterem na graça dos grandes senhores.

A PRM não é uma célula do partido Frelimo e nem deve funcionar em obediência aquilo que a liderança da Frelimo deseja.

Ameaçar e amedrontar membros de outros partidos políticos utilizando a PRM é contrário a lei e deve ser punido conforme está previsto.

Queremos viver num Moçambique onde não seja necessário ser-se membro da Frelimo para circular, falar ou reunir.

Não queremos que se repitam tristes e tenebrosos acontecimentos que se assistiram em outros países deste martirizado continente.

Queremos respeito pelas leis e isto deve partir do partido no poder. O facto de ser-se partido governamental não dá direito a que se lancem campanhas contra os outros partidos e contra a livre manifestação de outros partidos quando isso seja feito em obediência estrita da lei.

Decididamente que não queremos voltar aos tempos das guias de marcha e dos campos de reeducação...

(Noé Nhantumbo)

Fonte: CanalMoz (2010-01-07)

Reflectindo: este é um assunto muito sério porque há que crermos que neste momento há gente a transformar-se em algozes, a mando do poder (de quem tem poder) ou não. Mês antes das últimas eleições comentei no blog do Noa Inácio, aqui, que um dos problemas em Moçambique é o mau hábito de ofertas envenenadas ao poder. Naquela altura referia-me ao acto da CNE, mas eu previa mais ofertas envenenadas vindas de mesas de voto e foi o que aconteceu. Em resposta, Noa Inácio escreveu que contra ofertas envenenadas estava um enorme desafio para o próximo Governo para a FRELIMO resgatar os códigos de conduta e operacionalizá-los efectivamente porque seria ela [Frelimo] e o país a ganharem. Se por experiências anteriores, não duvidamos que alguém dum partido da oposição, tenha ficado preso por hastear bandeira, poderá ser difícil agir para quem quer que seja, se nas denúncias  não se mencionarem lugares onde o acto se ocorreu nem o nome do principal autor. Acredito que a maneira de denunciar qualquer acto como o mencionado neste texto for como a de AWEPA/CIP durante o processo eleitoral, a longo prazo, teremos  bons resultados.