O Senado da Nigéria pediu por unanimidade ao presidente Umaru Yar'Adua, ausente do país há dois meses por razões de saúde, que transfira formalmente o poder ao vice-presidente Goodluck Jonathan, como estipula a Constituição.
O artigo 145 da Carta Magna determina que o vice assuma as funções de presidente enquanto presidente interino enquanto o presidente não transmitir aos presidentes do Senado e da Câmara de Representantes uma declaração escrita indicando que renuncia por razões de saúde ou é incapaz de exercer suas funções.Mas o ministro da Justiça, Michael Aondoakaa, falando em nome do governo reagiu afirmando que Umaru Yar'Adua, hospitalizado na Arábia Saudita, está em condições de exercer suas funções e não tem por que renunciar.
Na sexta-feira passada, a Alta Corte Federal de justiça concedeu um prazo de 14 dias ao governo para que decida se o presidente Yar'Adua está ou não em condições de governar.
Fonte: AFP in @Verdade (28.01.2010)
Reflectindo: A recusa de renúncia de Yar'Adua não poderá criar condição para o regresso do regime militar na Nigéria?
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário