Por uma leitura sócio‐histórica da etnicidade em Moçambique (1)

Por Sérgio Chichava

“Governador tribaliza Niassa”1. Foi com esta manchete que o semanário “Magazine Independente” abriu a sua edição de 12 de Março do ano em curso. A manchete baseava‐se na opinião de duas figuras originárias desta província, nomeadamente, o primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e antigo reitor Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a principal Universidade pública de Moçambique, Brazão Mazula, e Carlos Machili, alto quadro da Frelimo e antigo reitor Universidade Pedagógica (UP), considerada a segunda universidade pública do país. Segundo Brazão Mazula e Carlos Machili, o actual governador do Niassa, Arnaldo Bimbe, um changane2 natural de Gaza, estaria privilegiando determinadas tribos na distribuição de posições de prestígio (politico, económico e social) em detrimento de outras, fomentando, assim, o tribalismo na província. Acusações deste género não são novas em Moçambique. Com efeito, a questão identitária‐étnica foi e continua a ser uma questão omnipresente nos discursos das elites moçambicanas (políticos, académicos, etc.). Mas o que é o tribalismo? Como é que se manifesta e em que ele pode ser prejudicial para o país? O que é estará por detrás deste tipo de discursos?

Para se entender as razões da persistência destas questões no país devemos adoptar uma perspectiva sócio‐histórica, retraçando os diferentes contornos da questão identitária, recordando alguns episódios que mostram que o problema étnico‐tribal em Moçambique, à semelhança de outros países africanos, está na ordem do dia, ainda que muitas vezes de forma latente. A ideia defendida aqui é que os conflitos étnico‐tribais exprimem uma relação diferenciada de certos grupos sociais com o Estado, manifestando‐se quando determinados grupos étnicos vêem‐se prejudicados e discriminados no acesso a recursos.

Para facilitar a compreensão do leitor, a análise deste fenómeno social complexo é feita em dois momentos: o primeiro abarca o período da constituição dos movimentos anticolonialistas, da luta pela independência e dos primeiros quinze anos da independência, caracterizados pela presença de um Estado centralizado e homogeneisante; o segundo começa oficialmente em 1990, com a morte desse Estado e a transição para o pluralismo democrático.

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Nota: este é um trabalho escrito por Sérgio Chichava, pesquisador do IESE. Continuarei a publicar algumas partes deste trabalho.