As escolhas do Savana (2)

Dimas Marrôa: a face justa da justiça moçambicana

Há anos que o sistema judiciário moçambicano tem sido alvo de queixas e críticas por ser quase inoperante.

Fala-se de corrupção, falta de transparência, morosidade na tramitação de processos e interferências constantes do poder político num sistema que do princípio devia ser independente dos outros poderes.

Apesar do ordenamento jurídico moçambicano estabelecer que o juiz é uma pessoa independente que se guia na base da lei e da sua consciência e, que para além disso, nada mais pode interferir nas suas decisões, em Moçambique, testemunhámos casos de decisões judiciárias que são tomadas mediante o interesse de algumas pessoas, muitas vezes com posses, em detrimento dos carenciados.

Chamadas telefónicas anulam sentenças. Influências políticas definem o destino dum caso entre outras anomalias.

Mesmo no marasmo, nota-se que há alguns quadros deste sector que tentam a todo custo e, no meio de muitas barreiras, resgatar a dignidade do sector.

Entende a redacção do SAVANA que uma das pessoas que se tem esforçado nesse sentido é o juiz Dimas Marrôa.

Com apenas sete anos de carreira, Dimas Marrôa tem sido o exemplo daquilo que se exige de um magistrado: aplicar a lei para garantir a justiça.

Coragem, frontalidade, respeito à lei e equidistante das influências políticas partidárias têm caracterizado o ser e o estar daquele magistrado de 41 anos de idade, nascido na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.

Embora tenha passado pela sua frente vários processos, a visibilidade de Dimas Marrôa começa a se evidenciar em finais de 2005, três anos após o início da sua carreira, quando julgou e condenou Aníbal dos Santos Júnior a uma pena de 30 anos de prisão.

O mecânico do Estado

 Lembre-se que Aníbal dos Santos Júnior, ou simplesmente Anibalzinho, foi o líder do esquadrão que assassinou o jornalista Carlos Cardoso, em Novembro de 2000.

Em Junho de 2008, Dimas Marrôa tomou conta do “caso Albano Silva”. Em causa estava a suposta tentativa de assassinato daquele polémico causídico quando era assistente particular do extinto Banco Comercial de Moçambique na fraude dos 144 biliões de meticais naquela instituição bancária.

No referido caso, Dimas Marrôa pronunciou os cinco réus envolvidos, mas na sede do julgamento não encontrou provas suficientes para incriminar os acusados e guiando-se no espírito da lei e da sua consciência, absolveu-os.

Tratou-se de um julgamento em que estava em causa a tentativa de assassinato do marido da Primeira-Ministra, Luísa Diogo.

Naquele julgamento, o tribunal, representado por Dimas Marrôa, não poderia condenar os réus, cuja prova da sua participação no alegado crime, não foi produzida.

Foi no mesmo julgamento que o juiz Dimas Marrôa deu o primeiro sinal da saída do marasmo da justiça em Moçambique.

No “caso Albano Silva”, Dimas Marrôa multiplicou a zero a tese segundo a qual o juiz que pronuncia um caso, não deveria ser o mesmo que julga, visto que este já está pressionado pela sua decisão no despacho de pronúncia e logo, tudo fará para manter a mesma no processo de produção de provas. Marrôa pronunciou os arguidos do caso “Albano Silva” contudo, a partir dos dados produzidos no julgamento concluiu que não havia provas suficientes para condenar os sujeitos em causa. Isto é, Dimas Marrôa ignorou a vontade da acusação, uma equipa bastante influente nos meandros judiciários e políticos e fez valer a lei e a sua consciência.

Estávamos habituados a ver magistrados, sempre, em aos beijinhos com o poder político.

Entende a redacção do SAVANA que o julgamento do “caso Aeroportos” ora em curso, Dimas Marrôa veio mais uma vez mostrar que os tribunais não só funcionam como guardiões dos poderosos que, invariavelmente, ganham causas, com ou sem mérito.

Lembre-se que são réus do presente processo, António Munguambe; antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Diodino Cambaza; ex. Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), Antenor Pereira; antigo administrador financeiro da ADM, Deolinda Matos; administradora delegada da Sociedade Moçambicana de Serviços (SMS) e António Bulande, ex. Chefe do gabinete de António Munguambe.

Mostrou que a justiça não só se preocupa da corrupção feita por um simples enfermeiro, polícia de trânsito ou um professor primário, mas também com a dita grande corrupção.

Na sua maratona de busca da verdade material no saque à empresa ADM, Dimas Marrôa tem tentado seguir aquilo que a lei recomenda. Todos os intervenientes do processo são tratados da mesma maneira.

Partindo do princípio constitucional segundo a qual, todos são iguais perante a lei, Marrôa não teme em notificar qualquer que seja a pessoa, desde que isso seja relevante para a produção de provas.

Para além do nível de pessoas que estão no banco dos réus em conexão com o caso, Marrôa teve coragem de levar para aquele Tribunal personalidades que poucos juízes conseguem o fazer.

Vimos no Tribunal que julga o “caso Aeroportos”, o partido Frelimo a ser questionado e tratado como qualquer outra pessoa ou instituição.

Na busca da verdade material, Dimas Marrôa congratula a todos que colaboram com a justiça e insurge-se com os que dificultam o trabalho do Tribunal.

Vimos a Marrôa a rebelar-se com atitude da Frelimo, partido no poder, por este não colaborar com a justiça. Vimos Marrôa insurgir-se contra a defesa de Diodino Cambaza, Porto Vasconcelos por este comportar-se à margem das normas que regem o funcionamento do Tribunal. Lembre-se que, Leite Vasconcelos, de nacionalidade portuguesa, é amigo e advogado de Albano Silva, jurista do merecido mérito e bastante influente nos corredores da justiça, sobretudo no Tribunal Supremo e também esposo da Primeira-Ministra, Luísa Diogo.

Perante esses factos e tantos outros, entendemos que Dimas Marrôa, de tantas figuras de elevada carisma, merece o nosso voto de confiança.

Fonte: SAVANA (01.01.2010)