Editatorial de Magazine Independente: Um golpe ao diálogo e à paz!

Quando os moçambicanos se entregavam ao fim-de-semana para retemperarem forças, uma triste notícia se abateu sobre eles. Jeremias Pondeca, provavelmente numa manha de Sábado, era brutalmente assassinado a tiros algures na zona da Mariginal, em Maputo.

Jeremias Pondeca era um político da oposição, mais concretamente, filiado no Partido Renamo. Ganhou notoriedade nos anos 90/2000, quando era Deputado da Assembleia da Republica pela bancada da Renamo. Era conhecido como o líder da ala dura da Renamo. Era descrito como arruaceiro, dada a frontalidade e, ás vezes, a falta de educação com que fazia a política. Basta recordar que era ele o líder dos apitos, sobretudo quando o Presidente Joaquim Chissano fosse prestar informe anual a AR. Ler mais (Editatorial de Magazine Independente – 14.10.2016)

Mahamudo Amurane: “O que tem de melhor Manuel de Araújo?”

Nos últimos  anos, Manuel  de Araújo, quadro do MDM e presidente  do Conselho  Municipal  de  Quelimane, na Zambézia, tem insistido, na imprensa, que gostaria de ver um MDM mais democrático do que é hoje. Nas vésperas do início da presente legislatura chegou a questionar, publicamente, a indicação do actual chefe da bancada parlamentar daquela formação política, na Assembleia da República, porquanto Lutero Simango, irmão mais velho de Daviz Simango, não saiu do círculo eleitoral que mais deputados colocou no parlamento, que é a Zambézia.

Confrontado com a questão, Amurane disse que não concorda. Para o edil de Nampula, no MDM  há democracia e espaço para todos. Respeita essa colocação de Manuel de Araújo, mas diz que são águas passadas.

A exclusão, nas recentes eleições internas  no  MDM, de  Manuel   de  Araújo  para  a Comissão  Política  do partido,  foi vista como o ponto  mais alto de uma suposta rivalidade entre Daviz Simango e o jovem edil de Quelimane.

“Execuções tem como alvos personalidades que se opõe ao Governo”- Alice Mabota

A presidente da Lida dos Direitos Humanos, em conversa com MAGAZINE Independente, Alice Mabote disse não ter dúvidas de que as execuções sumárias, atribuídos aos chamados esquadrões da morte, tem como alvos algumas personalidades que se opõe a algumas acções do Governo do dia.

Comentando a margem do assassinato do ex-deputado da Renamo e membro do conselho do estado, Jeremias Pondeca, Mabota considera que “já disse tudo que tinha que dizer, e atira a culpa à sociedade que tolera um Estado de armas”. Ler mais (Magazine Indenpendente)

Fonte: Magazine Independente – 14.10.2016

Cães vadios ameaçam saúde pública na Beira

O crescimento descontrolado e assustador da população canina, sobretudo de cães vadios e sem donos, nos dias que correm, na cidade portuária da Beira, Província de Sofala, tem vindo a causar problemas sérios e graves à saúde pública, uma vez que os mesmos estão fora de controlo das autoridades competentes e dificilmente podem se beneficiar da vacina anti-rábica, uma doença bastante perigosa e fatal para o homem quando mordido por aquele animal de estimação.

O governo lançou, há dias, na Beira e no país em geral, a campanha de vacinação anti-rábica destinada à imunizar os cães e gatos da doença de raiva que, para o caso de Sofala, tem vindo aumentar de casos e de óbitos, conforme precisou Maria Proença, chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária. Ler mais (Magazine Independente – 14.10.2016)

Desconhecidos baleiam empresário na cidade de Maputo

Foi hoje baleado, na cidade de Maputo, um empresário identificado por Faruk Ayob. Segundo testemunhas, a vítima foi interceptada por quatro indivíduos armados que o crivaram de balas.

“Era um carro branco de um monhê, atrás vinha um vitz, quando chegaram na esquina, em direcção à Embaixada da América, de repente ouvimos tiros, volta de sete. Então aproximamos e o vitz manobrou e voltou. O senhor estava com um miúdo e disse que era o neto”, contou uma testemunha, em anonimato.

A vítima foi prontamente socorrida e levada a uma das clínicas da cidade.

A polícia confirmou o baleamento e prometeu pronunciar-se em breve.

Fonte: O País – 14.10.2016

Hermínio dos Santos promete ganhar as próximas eleições moçambicanas

O desmobilizado de guerra e ex-Renamo acaba de fundar um partido.

O Partido da Justiça Democrática é a mais nova formação política moçambicana. O seu líder, que até muito recentemente era membro da Renamo, promete vitórias.
Também Presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, diz que o objectivo do seu partido é vencer os próximos pleitos eleitorais, incluindo as eleições gerais, mas, de imediato quer acabar com a tensão político-militar e com a instabilidade social em Moçambique.
Dos Santos, que se considera emancipado da Renamo, afirma que a nova formação política integra desmobilizados da chamada guerra dos 16 anos, que, segundo ele, são marginalizados pelo Governo.
À pergunta por que abandonou a Renamo, Dos Santos responde que "já atingi maturidade política para me emancipar daquele partido e quero lutar por um espaço a nível nacional".
Destaca que o facto de o seu partido ser constituído por desmobilizados de guerra vai ser uma vantagem nas próximas eleições, porque estes gozam de uma boa reputação na sociedade. "Senti que faltava um partido que possa merecer a confiança dos moçambicanos,” diz.
Consta que a Associação dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, que tem sido bastante activa em acções de protesto contra alguns actos governamentais, integra cerca de 135 mil membros espalhados por todo o país.

Fonte: Voz da América – 13.10.2016

Austeridade preocupa professores moçambicanos

Corrupção na educação poderá subir, diz um encarregado de educação.

Os professores moçambicanos estão preocupados com a crise económica que o país atravessa.
A situação agrava-se com a entrada em vigor de medidas de austeridade anunciadas pelo Ministério da Economia e Finanças.
As medidas incluem o bloqueio de abonos não permanentes.
Antes, os professores já se queixavam do frequente atraso de salários e agora receiam o pior.
"No sector da educação, ainda prevalece a falta de celeridade nas progressões (de carreira), promoções, mudança de carreira, atrasos no pagamento das horas extras e turno e meio", diz Samuel Matsinhe, Presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos - Central Sindical (OTM-CS).
Matsinhe realça que "ainda hoje, tomamos conhecimento da retirada das horas extras e turno e meio o que está a provocar agitação no seio da classe".
Albino Zacarias, pai e encarregado de educação, afirma que estes cortes poderão elevar os níveis de corrupção na educação, encorajar o absentismo e perigar a continuidade do curso nocturo.
"Os professores poderão começar a faltar para procurar dinheiro noutros sítios", diz Zacarias.Instado a comentar as medidas de austeridade, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que só com o aumento da produção e pagamento de impostos é que as mesmas podem ser refreadas.
As medidas de austeridade foram tomadas na sequência dos cortes do apoio externo ao orçamento de Estado, medida tomada pelos doadores quando descobriram uma elevada dívida escondida de Moçambique.

Fonte: Voz da América da América – 13.10.2016

Reflectindo: O professor moçambicano fala assim. 

CANACARI - Instrumento tradicional de Moçambique

Inflação arruína os professores, diz o sindicato

Representante no Kwanza Sul diz que a deterioração do poder de compra tem consequências para o ensino.

O secretário provincial do sindicato de professores do Kwanza-Sul (SinProf), Celestino Lutucuta, disse que os salários dos professores devem ser actualizados para que estes possam fazer face à inflação, que destrói o seu poder de compra.
"A subida de preços de bens e serviços está a asfixiar o baixo preço do trabalho do professor (referindo-se ao salário) e, isto tem consequências na qualidade de ensino”, disse Lutucuta.
Lutucuta deplorou por outro lado o custo dos vários serviços sociais básicos com destaque para a telefonia móvel, electricidade e combustíveis.
“A acção do executivo angolano tem sido mais no sentido de arruinar os trabalhadores, beneficiando grandes capitais privados”, opinou.

Fonte: Voz da América – 13.10.2016

Reflectindo: Não me parece que ouvi assim no dia 12 em Moçambique. Muitos dos que falaram, são até responsáveis pela degradação da vida dos professores em Moçambique. O que fez a ONP?

Banco russo VTB diz não saber se Moçambique consegue pagar prestação de Janeiro da dívida

O vice-presidente do banco russo VTB disse hoje que não sabe se Moçambique vai conseguir pagar em Janeiro a parcela de 38 milhões de dólares relativa à emissão de dívida que fez este ano.

"A situação com esta dívida é muito dura, nós não sabemos se eles vão conseguir pagar o cupão da emissão de dívida em moeda estrangeira em Janeiro", disse Yuri Soloviev em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg.

"Estamos a ser pacientes e a tentar resolver a situação", acrescentou o responsável do segundo maior banco russo, referindo-se à emissão de dívida pública no valor de 727 milhões de dólares que o Governo de Moçambique lançou no princípio do ano.

De acordo com um analista da Exotix Partners, citado pela Bloomberg, Moçambique terá de pagar uma parcela (cupão) de 38 milhões de dólares no dia 18 de Janeiro, segundo a reestruturação acordada em Maio, que aumentou o valor dos juros anuais, mas adiou por três anos, para 2023, o pagamento da totalidade do empréstimo.

Embraer tenta acordo para encerrar denúncias de pagamento de suborno

Negócio com Linhas Aéreas de Moçambique citado em processos nos Estados Unidos e no Brasil.

A fabricante brasileira de aviões Embraer revelou nesta quarta-feira, 12, estar prestes a concluir um acordo com as autoridades americanas e do país para colocar fim a um caso em que a empresa é acusada de pagar suborno na venda de aviões em pelo menos quatro países.

A Embraer não deu pormenores sobre os acordos definitivos que tenta fechar com o Departamento de Justiça e com a Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa dos Estados Unidos para a resolução de alegações de incumprimento criminal e cível das leis anticorrupção dos Estados Unidos.

A empresa revelou ambém estar a ultimar um acordo com o Ministério Público Federal e a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil para a resolução de problemas ligados a leis laborais.

Moçambique teve a maior subida da dívida pública face ao PIB desde 2012, refere a agência Fitch

A agência de notação Fitch disse hoje que Moçambique é o país onde o rácio da dívida pública face ao PIB mais vai aumentar entre 2012 e 2017, ano em que a dívida chegará a 100,1%.

"Moçambique tem o maior aumento no rácio entre dívida e PIB entre 2012 e 2017 (60 pontos percentuais), lê-se no último relatório trimestral da Fitch sobre mercados emergentes, desta feita dedicado à dívida pública dos países da África subsaariana, enviado esta semana aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

Em Julho, esta agência de 'rating', que coloca a avaliação da dívida soberana em 'junk' ou 'lixo', ou seja, não recomenda a compra, já tinha avisado que as suas projecções apontavam para um aumento da dívida pública moçambicana para 97,8% do PIB este ano e 100,1% em 2017, antes de descer para 90,7% em 2018.

A subida da dívida pública face ao PIB explica-se não só pela contabilização de empréstimos não declarados no valor de quase 2 mil milhões de dólares desde 2013, mas também pelo abrandamento do crescimento do PIB, que este ano deverá aumentar apenas 3,7% face aos 6,6% de crescimento registado no ano passado. Ler mais (Sapo – 13.10.2016)

Moçambique desconhece suspensão de financiamento por banco público brasileiro

BNDES suspendeu financiamento da barragem de de Moamba Major por suspeita de corrupção.

As autoridades moçambicanas não foram ainda informadas da suspensão do financiamento da Barragem de Moamba Major, no sul do país, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES)do Brasil.

"Não temos conhecimento. O Governo não foi notificado. Esteve cá, há dias, uma missão de auditoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES) e não chegámos a falar nisso", revelou o director da Barragem de Moamba Major, Elias Paulo, ao jornal O País, garantindo que o Governo moçambicano está a cumprir a sua parte.

Ministro dos Transportes e Comunicações mentiu sobre corrupção na compra de aviões pelas LAM

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, confrontado com as suspeitas que funcionários públicos moçambicanos terão sido subornados para que as Linhas Aéreas de Moçambique(LAM) comprassem dois aviões Embraer em 2008 disse que o Governo ainda não recebeu informação oficial. A verdade é que isso nunca deverá acontecer pois a investigação do Departamento de Justiça dos EUA limita-se à empresa brasileira pois essa é que está cotada na sua bolsa de valores. Aliás o ministro Mesquita mentiu quando afirmou que as contas das LAM são devidamente apresentadas.

“Ainda não temos evidência nenhuma. Eu próprio tive conhecimento da informação através das redes sociais”, disse Carlos Mesquita a jornalistas, à margem de uma reunião do seu partido político o ministro, desafiando o Departamento de Justiça norte-americano. “Quem é de direito terá que fazer uma avaliação, uma investigação ou auditoria e trazer depois a informação certa para ser devidamente tratada”.

Acontece que a investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América da Comissão de Valores Mobiliáriosresulta de averiguações dos órgãos que fiscalizam o mercado de acções norte americano porque a empresa brasileira de construção de aeronaves está cotada na Bolsa de Valores de Nova York e por isso, para a investigação em apreço, as Linhas Aéreas de Moçambique, e o nosso País, não interessam aos investigadores.

CURANDEIRO ENGRAVIDA MENOR

Reflectivam comigo:
A quantas mulheres este curandeiro enganou? Que consequência tem este tipo de acto sexual sem protecção?

Moçambique "enganou-nos" no caso das dívidas escondidas, acusa banco russo VTB

Nota: Pedido de ajuda: Caros amigos e compatriotas e sobretudo economistas. O Sistema de Informação de Crédito (não sei se o termo próprio e técnico é este, já que não sou economista) não se aplica aos Estados? Sempre pareceu que o FMI descobriu os empréstimos escondidos, usando o Sistema de Informação de Crédito de Gestão do Estado.

Moçambique "enganou-nos" no caso das dívidas escondidas, acusa banco russo VTB

 O vice-presidente do banco russo VTB disse hoje que foi "enganado" pelo Governo de Moçambique por as dívidas de várias empresas públicas não terem sido divulgadas aos investidores e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). 

"O governo (moçambicano) enganou-nos" ao não divulgar as dívidas com garantia estatal contraídas por várias empresas públicas em 2012 e 2014, disse Yuri Soloviev numa entrevista em Moscovo à agência de informação financeira Bloomberg.

"Os investidores devem ser protegidos, a dívida precisa de ser paga, e o Fundo Monetário Internacional precisa de ser informado atempadamente dos empréstimos", disse Soloviev, culpando o Governo de Moçambique pela crise da dívida que atinge o país.

Consultora Exotix Partners recomenda a investidores que vendam dívida de Moçambique

A consultora Exotix Partners, a maior analista de empresas dos mercados emergentes, recomendou aos investidores que vendam os títulos de dívida soberana de Moçambique, que vencem em 2023, devido às difíceis condições financeiras do país.

"Pensamos que os preços actuais não reflectem os riscos negativos", escreveu a empresa numa nota citada pela agência de informação financeira Bloomberg, na qual aponta que "reviu em baixa a recomendação sobre os títulos MOZAM 2023 de 'Manter' para 'Vender'”.

Os três principais motivos para trocar a recomendação de 'Manter' para 'Vender' são as incertezas sobre os prazos do programa de ajuda financeira internacional, as dúvidas sobre a capacidade de assegurar as garantias financeiras e as consequências da realização e divulgação da auditoria externa às contas de algumas empresas públicas.

Manuel Chang assinou (violando a Lei) as Garantias dos empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM em nome da República de Moçambique

O antigo ministro da Finanças, Manuel Chang, é o funcionário público que em nome do Estado assinou as Garantias dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus SA, EMATUM SA e MAM SA no valor de 2 biliões de dólares norte-americanos em nome da República de Moçambique, violando a Lei Orçamental e a Constituição. Chang vai ser ouvido nesta terça-feira(11) pela Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) sobre a dívida pública numa sessão que vai decorrer à porta fechada na chamada “Casa do Povo”.

As assinaturas de Manuel Chang constam das Garantias do Governo de Moçambique, a que o @Verdade teve acesso.

A primeira data de 28 de Fevereiro de 2013 e refere-se a um dos empréstimos contraídos pela empresa Proindicus SA junto do banco Credit Suisse International através da sua filial baseada em Londres, na Inglaterra.

No mesmo ano, a 30 de Agosto, Manuel Chang, em representação do Ministério das Finanças, que de acordo com a Garantia “foi mandatado e autorizado a celebrar e prestar em nome e em representação do Governo da República de Moçambique”, assinou outra Garantia com o banco Credit Suisse International, novamente através da sua filial baseada em Londres.

A 20 de Maio de 2014 o então ministro Chang assinou mais uma Garantia do Estado, desta feita com o banco russo VTB Capital, para o financiamento da Mozambique Asset Management.

Uma das inúmeras cláusulas de cada uma das Garantias assinadas por Manuel Chang refere que “O Garante(neste caso a República de Moçambique) cumpre em todos os aspectos com as suas obrigações perante o FMI(Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial”. Ler mais (@Verdade – 12.10.2016

Mediadores internacionais pedem ao Governo e Renamo compromisso com a paz

O coordenador dos mediadores internacionais das negociações de paz em Moçambique exortou o Governo e a Renamo a assumirem um compromisso com a paz, para honrar Jeremias Pondeca, negociador pelo principal partido da oposição, assassinado no passado Sábado. 

"Todas as partes devem continuar com o empenho na busca de paz, assumir um compromisso com a paz é a melhor maneira de honrar a memória de Jeremias Pondeca", afirmou Mario Raffaelli, indigitado pela União Europeia para o processo negocial moçambicano, em declarações aos jornalistas, no final do velório do membro da delegação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e conselheiro de Estado.

O velório de Jeremias Pondeca contou com a presença do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, do antigo chefe de Estado Armando Guebuza, deputados das três bancadas da Assembleia da República e titulares de órgãos de soberania.

Causa mais provável da morte de conselheiro de Estado em Moçambique é política, diz MDM

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, considerou hoje que a causa mais provável do assassínio de Jeremias Pondeca, membro da Renamo e conselheiro de Estado, é política, atendendo ao contexto de violência armada em que o país está mergulhado. 

"Podemos ter diversas interpretações, vários pontos de vista, mas se há, no país, violência armada e bruta, o mais provável é que o assassínio tenha motivações políticas", afirmou Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, em declarações aos jornalistas, no final do velório de Jeremias Pondeca, realizado hoje em Maputo.

Simango qualificou de "insuportável" a onda de violência política prevalecente no país, apelando ao Governo e à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, para cessarem os confrontos.

STV JornaldaNoite 11 10 2016

Hermínio dos Santos cria partido político

O Presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Hermínio dos Santos, disse em exclusivo ao Zambeze, recentemente, na capital, que decidiu criar o seu próprio partido político porque atingiu maturidade política para emancipar-se do partido do seu pai político, a Renamo. Ler mais

Fonte: Jornal Savana – 08.10.2016

FMI e Governo protegem face oculta dos tubarões

Circulam informações de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de assinar um acordo (no âmbito dos termos de referência para auditoria internacional) com o Governo de Moçambique para não divulgar os nomes nem responsabilizar as pessoas que contraíram as dívidas ocultas. Alguns economistas da praça ouvidos pelo Zambeze confirmam a informação e dizem que agora cabe aos moçambicanos pressionarem para a responsabilização dos culpados.

Segundo o economista João Mosca, que discursava numa auscultação pública sobre a paz, organizada pelo painel da Sociedade Civil para o Diálogo, na passada segunda-feira, em Maputo, ele recebeu informações segundo as quais existe este acordo entre o FMI e o Governo de Moçambique para não divulgar nomes nem responsabilizar as pessoas que contraíram as dívidas ocultas.

STV PontosdeVista 09 10 2016

O “onze inicial” de Filipe Nyusi

Sérgio Pantie é o único novo rosto no “11 inicial” de Filipe Nyusi, aprovado na terceira sessão extraordinária do Comité Central. A entrada de Pantie na lista de chefes das brigadas centrais da Frelimo deve-se à saída de Carvalho Muária, que liderava o partido no Niassa.

Na verdade, esta é a única substituição feita por Filipe Nyusi, que apostou mais no reposicionamento dos membros da Comissão Política. O único que manteve a posição é Filipe Paúnde, que continua a supervisionar a máquina partidária em Nampula, o maior círculo eleitoral.

Para Zambézia, segundo maior círculo eleitoral, o partido mandou Alberto Vaquina, que terá como adjunta Esperança Bias, também membro da Comissão Política. Vaquina sai de Gaza - um tradicional reduto eleitoral da Frelimo - para uma província dominada pela oposição. Se Filipe Paúnde e Alberto Vaquina sobreviverem no 11º Congresso, terão o desafio de “recuperar” das mãos do MDM as capitais das duas províncias (mais Gurúè) nas autárquicas de 2018. Para Sofala, outra “dor de cabeça” do partido no poder, Nyusi mandou o moderado Eneas Comiche, para substituir o combatente extrovertido Alberto Chipande. Coadjuvado por Carvalho Muária, Comiche sai de Inhambane - outro reduto da Frelimo - para um terreno meio hostil à Frelimo, cuja capital (Beira) está sob domínio do MDM. Chipande sobe para Tete, onde substitui Margarida Talapa, esta que desce para Maputo, a cidade cobiçada pelo MDM.

News reports & clippings

Renamo negotiator assassinated

Senior Renamo figure Jeremias Pondeca was gunned down in Maputo Saturday (8 October). He was a member of the joint commission negotiating a settlement between Renamo and government. He was a member of the Council of State, an advisory body to the President of the Republic, and had been a member of parliament 1995-2004.

Pondeca had two businesses in the new fish market on the Marginal and he normally opened the businesses and then took a run along the Marginal. He was running past the Game store at 07.00 when he was shot seven times by four men. (AIM En 9 Oct; Noticias & O Pais 10 Oct) So far there has been no statement from President Nyusi.

Renamo-government talks were set to resume this afternoon (10 October), having been suspended since 30 September. Talks had been suspended by the mediators for two reasons. First was to allow the two sides to consult privately to try to find some way to break the negotiating log-jam. Second was two interventions by the mediators, and especially defacto chief mediator Mario Raffaelli. In a very formalistic way, Renamo-Frelimo negotiations have always rigidly followed an agreed agenda, dealing with only one point at a time. The second point on the agenda is decentralization and Renamo’s demand to appoint six governors. Raffaelli tabled a paper on 27 September setting out how Renamo’s demands could be met without amending the constitution, and unexpectedly the next day the government asked more time to consider the paper, suggesting they were taking it seriously. Raffaelli also gained agreement to move on to the third item on the agenda, integration of Renamo forces into the police and military, before the second point was resolved.

Mediador da UE em Moçambique pede adiamento do reinício das negociações

O coordenador dos mediadores das negociações de paz em Moçambique, Mario Raffaelli, pediu às partes que adiem até ao dia 18 de Outubro o recomeço das negociações previsto para hoje, para "possibilitar uma reflexão" sobre a resolução do conflito.

“O coordenador dos mediadores, Mario Raffaelli, chegou ontem à tarde [Domingo] a Maputo para comunicar às partes o pedido de adiar até ao dia 18 de Outubro a retoma das negociações no quadro da Comissão Mista, com vista a possibilitar uma reflexão quanto à melhor forma de acelerar a resolução das questões em discussão”, indicou em comunicado a Delegação da União Europeia em Moçambique.

O pedido do mediador da União Europeia e coordenador dos mediadores internacionais na Comissão Mista surge um dia depois de ter sido noticiado o assassínio de Jeremias Pondeca, membro da delegação da Renamo na Comissão Mista para a Preparação do Diálogo de Alto Nível.

Pondeca, antigo deputado e membro do Conselho de Estado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), foi assassinado a tiro no sábado em Maputo.

A União Europeia relaciona a necessidade de “reflexão” pedida por Raffaelli com a morte de Pondeca.

União Europeia condena assassínio de Jeremias Pondeca

A União Europeia (UE) condenou hoje o assassínio de Jeremias Pondeca, um dos membros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas negociações de paz, considerando que "a violência nunca pode ser uma alternativa ao diálogo pacífico".

Num curto comunicado, a UE apresenta condolências a familiares e amigos da vítima e considera "importante que as autoridades não poupem esforços para levar os responsáveis por este crime a responder perante a justiça".

"A violência nunca pode ser uma alternativa ao diálogo pacífico quando se tenta chegar a uma solução sustentável num conflito político", refere o texto, acrescentando que todas as partes "devem continuar empenhadas nas negociações de paz" em Moçambique "e evitar ações que ponham em perigo um processo apoiado pelo povo moçambicano".

Jeremias Pondeca foi assassinado no sábado em Maputo, disse hoje à Lusa o porta-voz do maior partido de oposição.

Fonte: LUSA– 10.10.2016

Jeremias Pondeca da Renamo assassinado em Maputo

Jeremias Pondeca, ex-deputado e membro da Renamo na equipa do diálogo político, foi ontem assassinado por desconhecidos na zona da Costa do Sol, em Maputo. Na altura, o político encontrava-se a fazer a sua habitual ginástica matinal.

A polícia confirma o facto e promete pronunciar-se em breve.

Fonte: O País – 09.10.2016

"Quem foi enganado foi o povo moçambicano", director para África do FMI

Adebe Selassie reitera que auditoria internacional às dívidas terá de ser independente e aberta.

O director para África do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse nesta sexta-feira, 7, que o povo foi o grande prejudicado pelo escândalo das dívidas secretas do governo moçambicano.

Ao falar numa conferência de imprensa na sede da organização em Washington, Adebe Selassie alertou que a questão das dividas secretas "não enganou o FMI, enganou sim o povo de Moçambique".

O FMI, continuou, só pode trabalhar com os dados que lhe são fornecidos e os conselhos da organização são dados com base nisso.

"A transparência nas contas fiscais e a transparência politica são, em primeiro lugar, importantes para os povos dos países que os governos representam", acrescentou aquele responsável que, no entanto, não deu pormenores sobre o desenrolar das negociações com Maputo para uma auditoria aos empréstimos das empresas estatais moçambicanas.

Embraer investigada por suspeita de corrupção na venda aviões às Linhas Aéreas de Moçambique

A brasileira Embraer é suspeita de ter pago suborno a funcionários públicos moçambicanos para fecharem a primeira venda de aviões da empresa para o continente africano, em 2008, num negócio com a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) estimado em 75 milhões de dólares norte-americanos.

Na sequência de investigações conduzidas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América(EUA), em curso desde 2010, e despoletada pela venda de aviões militares para a República Dominicana, a Embraer é acusada de pagar subornos em negócios na Arábia Saudita, Índia e em Moçambique, noticia a edição desta quinta-feira(06) do jornal Folha de São Paulo.

“A apuração sobre a venda de aeronaves em Moçambique permanecia em sigilo até o momento. Os investigadores se concentraram nos negócios da Embraer feitos com países estrangeiros entre 2008 e 2010. O caso moçambicano aconteceu em 2008. A fabricante brasileira vendeu naquele ano dois jactos Embraer 190 às LAM”, reporta o jornal brasileiro que indica que contribuíram para as investigações os depoimentos de funcionários e colaboradores da construtora de aviões brasileira.

Descoberta mais uma divida oculta de 900 milhões de dólares

Mais uma divida oculta de 900 milhões de dólares, contraídos com o aval do estado a favor de empresas do Partido Frelimo foi despoletada revela o África Confidencial,na sua edição de 7 de Outubro.

A divida, que vem somar a já existente de quase 2 biliões de dólares,  não terá sido revelada pelo Governo ao FMI a quando da ida  do Executivo a  aquela instituição, quando foram despoletadas as outras dividas, que mergulharam o Estado numa crise financeira sem precedentes.

A descoberta deste  divida escondida, acontece dias após uma equipe de peritos do FMI ter escalado o país com o objectivo de traçar junto do governo, termos de referencias para a realização de uma auditoria internacional e independente nas Empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, objectivo ate aqui não alcançado pelas  partes.

Esta divida de 900 milhões de dólares, contraída a favor do partido Frelimo, como avança a Africa Confidential, surge  numa altura em que também se descobriu que  o  Governo  avalizou nos últimos oito anos empréstimos no valor de 300 milhões de dólares a favor da Empresa Aeroportos de Moçambique (AdM). Segundo escreve a ZITAMR,  as dívidas avalizadas pelo governo a favor da companhia não estão inscritas nas contas públicas.

Severino Ngwenha sobre o discurso de Filipe Nyusi

Mais do que uma chamada de atenção, revela o que é a política moçambicana desde que passamos do monopartidarismo ao multipartidarismo. Em Moçambique não tínhamos dinheiro para todos aqueles que eram membros da FRELIMO até o momento dos Acordos de Paz e, de um dia para o outro, tornaram-se banqueiros, acionistas, etc. A gente não vai para a FRELIMO por uma ideologia, porque já não há ideologia, ou por convicções, porque não há convicções, mas porque a FRELIMO é provedora de oportunidades. Quem entra na FRELIMO sabe que pode ter com os camaradas mais oportunidades, isso quer dizer fazer riqueza. 

Mais do que chamada de atenção, a denúncia popular, a crítica pública e da sociedade civil tentam desconstruir essa amálgama que se criou. Mas essa autocrítica antes de ser feita aos outros tem de ser feita aos que governam, e o Presidente Nyusi faz parte dos que governam, faz parte daqueles que provavelmente se beneficiaram desse trampolim política-economia. Ora, sair disso é necessário, mas vai ser um trabalho de anos. Ler mais (Deutche Welle, 07.10.2016)

Nota: O título é da minha autoria

Mário Machungo culpa dirigentes pelas falhas do país

Os governantes são responsáveis pelo subdesenvolvimento e que estes não interagem com o povo na busca de soluções, frisando que há males que não se devem perdoar, como é o caso da corrupção.

Fonte: O País – 06.10.2016

Depreciação do metical agrava prejuízos da Aeroportos de Moçambique em 300%

Os resultados da empresa Aeroportos de Moçambique no exercício de 2015 continuaram a ser significativamente afectados pela depreciação do metical face às principais moedas de referência, o que resultou no seguinte: o prejuízo da empresa aumentou dos 751,960,512 meticais registados em 2014 para 3,004,156,883 meticais (aumento em 300%), fortemente ou quase na totalidade influenciados pelas variações cambiais desfavoráveis.

De acordo com o Relatório e Contas da empresa, referente a 2015, e que foi publicado esta semana, o volume de negócios, em 2015 registou um crescimento de 22% comparativamente a 2014. Trata-se de um crescimento “largamente influenciado, pela apreciação do dólar face ao metical dado que as taxas aeronáuticas são indexadas em dólares. Ler mais ( O País, 07.10.2016)

Como se protegem autores da exploracão ilegal da madeira como é o caso do Partido Frelimo

Deste debate questiono-me se realmente ainda não há responsáveis na exploração ilegal de madeira. A Frelimo, isto é, a presidência da Frelimo não pode ser responsabilizada? O Ministro da Agricultura não pode ser responsabizado? Os directores provinciais não podem ser responsabilizadas? BOA FÓRMULA ESSA DE QUE VAMOS PROCURAR SOLUÇÕES E NÃO PROBLEMAS E MUITO MENOS CULPADOS. BOA MANEIRA DE PROTEGER OS CRIMINOSOS.

Militantes do MDM presos em Nampula por transportarem bandeira partidária

Dois militantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na cidade de Nampula poderão responder a um processo em tribunal após terem sido presos na terça-feira, 4, por portarem uma bandeira do seu partido na Praça dos Heróis Moçambicanos durante as celebrações do Dia da Paz.

Apesar de não haver qualquer instrumento legal que proíba os partidos políticos de portarem as suas bandeiras durante datas festivas, a polícia considera que essas datas são nacionais e não partidárias, justificando a prisão daqueles dois militantes do MDM.

A polícia acusa os membros do MDM de, além de terem portado a bandeira do seu partido, desobedeceram a ordem e, por isso, terão de responder na justiça.

Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia diz viver sob clima de medo

Betinho Jaime, junto da família, sofreu um ataque dentro da própria residência oficial durante a noite. O presidente da Assembleia Provincial, que pertence à RENAMO, diz não ter segurança no local.

A violência resultante da crise política-militar em Moçambique tem sido caraterizada por ataques a alvos civis e das Forças de Defesa e Segurança nas regiões centro e norte do país. O alvo mais recente foi o Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, Betinho Jaime, que diz ter sofrido tentativas de invasão da sua residência oficial – algo que nunca teria acontecido com o seu antecessor.

Em entrevista à DW África, Betinho Jaime, que faz parte da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), relatou os momentos de terror vividos dentro da própria residência, com a família.

"Golpearam a porta, mas a porta não se abriu. A fechadura não permitiu. Mas a verdade é que a porta rachou-se. Quando isso aconteceu, eu acendi as lâmpadas, peguei nos meus filhos e coloquei-lhes em baixo da cama, a minha esposa no cacifo e eu fiquei lá. Não sai temendo que acontecesse o pior”, contou. Leia mais (05.10.2016)

Polícia moçambicana volta a matar cidadão indefeso na via pública

Um cidadão cuja identidade não apurámos morreu vítima de um disparo protagonizado por um agente da Polícia de República de Moçambique (PRM), na noite de terça-feira (04), na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, por razões até aqui desconhecidas.

O homicídio deu-se no bairro de Cariacó. A população revoltou-se e amotinou-se defronte do Comando Provincial da PRM exigindo justiça. O @Verdade apurou que a vítima encontrou a morte quando estava a passear com o seu irmão pela urbe.

Durante o trajecto, na Avenida 25 de Setembro, os dois irmãos aperceberam-se de que estavam a ser seguidos por um carro da Polícia. Eles continuaram a marcha, mas chegados à zona do Embondeiro, um elemento da Polícia entrou na carroçaria da viatura em que os dois irmãos se faziam transportar sem permissão.

Nesse instante, o malogrado, que estava no volante, imobilizou o veículo para entender o que se estava a passar. De repente, o policial sacou uma arma disparou contra o cidadão na cabeça. Este morreu imediatamente.

Estados Unidos realçam eleição presidencial em Cabo Verde e reitera ser um modelo em África

O porta-voz do Departamento de Estado americano "felicitou o povo de Cabo Verde pela sua participação entusiasta e pacífica na eleição presidencial" do passado domingo, 2, que, para John Kirby, reafirma "a posição de Cabo Verde como um modelo de valores democráticos e processos em África".

Fonte: Voz da AMérica – 06.10.2016

Trabalhadores da Ematum protestam contra atrasos salariais

Cerca de 30 trabalhadores da Empresa Moçambicana de Atum, Ematum, com destaque para marinheiros, amotinaram-se, hoje, em frente às instalações da sede da empresa, em Maputo,para pressionar a instituição a pagar os salários em atraso há dois meses. Os trabalhadores dizem estar agastados porque o atraso salarial é recorrente e que o mesmo tem sido pago depois de confusões.

“Estamos aqui para reclamar o salário que está atrasado. Tem sido sempre assim, quando se atrasa o salário, temos que criar uma confusão qualquer e logo após o barulho o salário sai”, disse uma. “Estamos preocupados em saber porque sempre temos que fazer barulho para receber. E agora estão a tentar colocar como oficial essa coisa de recebermos de dois em dois meses. Mas assim nós não estamos a conseguir gerir o salário. Já estamos há dois meses sem receber”, disse outra, sem se identificar. Ler mais< (06.10.2016)

RECEITA PARA A DEMOCRACIA DO MEDO

Por Carlos Nuno Castel-Branco

Primeiro, conduzir a maior parte da população ao desespero, desesperança, ruína.

Segundo, publicitar que isto é feito por não haver alternativas, sendo o único caminho respeitável, responsável e caridoso, no interesse desse povo.

Terceiro, esconder as causas da situação atrás de um partido, indivíduo ou evento, que nada tem que ver com os donos da única alternativa.

Quarto, disseminar que qualquer outra alternativa não existe - a do partido concorrente não existe porque o partido concorrente é pior; outras alternativas não existem porque não são de nenhum dos partidos concorrentes respeitáveis e sensatos (o pior e o dos donos das alternativas).

Quinto, divulgar que o partido concorrente não vai ganhar e para formarem governo têm que se aliar ao diabo - o diabo é tudo o que é diferente - assim apelando a que se fuja de outras (as reais) alternativas como o diabo da cruz.

Sexto, desinteressar as pessoas de votarem, isto é, desinteressa-las de exercerem a única forma de participação política pública que têm no sistema representativo, pois não há alternativa.

Sétimo, garantir que com toda esta confusão seja sempre eleito o representante do capital, seja qual for o nome do seu partido.

PS1: o bolo pode ser embelezado com outras particularidades históricas.

PS2: são sempre necessários dois para este sistema funcionar - para se acreditar que alternativas e alternância são a mesma coisa, para se desacreditar um em relação ao outro e para ignorar tudo o resto.

PS3: quem quiser engolir este bolo o problema é dele e o cozinheiro nada tem que ver com isso.

Fonte: Mural do autor – 05.10.2016

Sociedade civil diz que diálogo político apenas serve para acomodar anseios da Renamo

Num evento que juntou no mesmo painel o jornalista Salomão Moyana, a pesquisadora Fátima Mimbire e os economistas Roberto Tibana e João Mosca, a sociedade civil levantou a sua voz para contestar os moldes em que decorre o diálogo político entre o Governo e a Renamo visando restabelecer a paz. Considera que as conversações entre as equipas mandatadas por Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama têm o objectivo de acomodar os anseios da Renamo e não do povo.

Falando num encontro sobre a paz organizado pelo Parlamento Juvenil e várias organizações da sociedade civil, através do painel criado para monitorar o diálogo para paz, Salomão Moyana disse que não será a adopção de leis que vai acabar com a instabilidade político-militar no país, mas sim a mudança de comportamento. Para este jornalista, o país nunca teve um programa abrangente de reconciliação, facto que leva à actual situação política.

Qual combate à corrupção

Creio que ouvi bem. A partir dos 48 minutos do vídio abaixo, Salomão Moyana diz que a ex-PCA do Fundo de Desenvolvimento Agrário, a senhora Setina Titose, detida por corrupção, ofereceu cinco tractores e alfaias e gado bovino a vários dirigentes de Moçambique.

Se isso é verdade ou mesmo uma suspeita, será que as leis moçambicanas ilibam esses dirigentes a ponto de não serem investigados e mesmo julgados?

Ragendra de Sousa diz ser possível pagar dívida pública em dois anos

Nota: A dívida escondida é já soberana? Será que os que contraíram também não contavam com o gás da Bacia do Rovuma?

O vice-ministro da Indústria e Comércio falava numa palestra dirigida a estudantes da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), na capital do país, sobre o estágio actual da economia moçambicana. Ragendra de Sousa começou por explicar os mecanismos de funcionamento de uma economia e no desenvolvimento falou da actual crise da dívida que o país atravessa, tendo explicado aos estudantes que a questão mais grave em relação a este aspecto foi o facto de o crédito ter sido contratado sem ser declarado, e não propriamente o valor envolvido, já que, pelos cálculos por si feitos, é possível pagar toda a dívida pública com as receitas de exportação do gás da Bacia do Rovuma.

Crise de transportes afecta Maputo e Matola

Paragens cheias. Poucos chapas a transportar passageiros e agentes da polícia espalhados por vários pontos foi o cenário vivido hoje, nos municípios de Maputo e Matola. A situação era mais notável nos bairros periféricos, com destaque para Magoanine, Maxaquene e Costa do Sol, na cidade de Maputo, bem como Patrice Lumumba e T3 na Matola.Utentes entrevistados mostraram-se agastados com a situação e dizem que os transportadores não aceitam levar passageiros devido ao custo de combustível. Ler mais (O País, 03.10.2016)

GABAO: PROCURADORA DO TPI ABRE INQUERITO À VIOLÊNCIA PÓS-ELEITORAL

A procuradora chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, disse, esta quinta-feira, que vai abrir um inquérito inicial sobre a violência que eclodiu no Gabão após as eleições.

Esta notícia aparece dias depois de o presidente Ali Bongo ter sido reeleito por uma muito estreita margem no escrutínio de 27 de Agosto contra o seu rival Jean Ping, e prometeu fazer um governo inclusivo” naquele país da África Central.

Bensouda disse, em Libreville, que reportou sobre a violência ao seu gabinete a 21 de Setembro, a pedir que se “abra uma investigação sem demora.”

A violência eclodiu a 31 de Agosto quando Bongo foi declarado vencedor das eleições. Manifestantes da oposição incendiaram o edifício do parlamento e confrontaram-se com a polícia que, por sua vez, fez centenas de detenções.

Figuras da oposição dizem que foram mortas pelo menos 50 pessoas. O governo dá um número de três mortos.

Moçambique: País tem 15 milhões de habitantes em pobreza extrema - Banco Mundial

Washington - Moçambique tem 15 milhões de pessoas a viver em pobreza extrema, ou seja, quase 60% da população, o que o coloca entre os 10 países com maior proporção de pobreza e com maior número de pobres.

Os dados constam de um relatório divulgado neste domingo pelo Banco Mundial, o primeiro de uma nova série que irá registar anualmente os dados mais actuais e mais rigorosos sobre a pobreza global e a prosperidade partilhada, que conclui que tanto a proporção de pessoas em pobreza extrema como o seu número absoluto diminuiu consistentemente desde 1990.

O mundo tinha quase menos 1,1 mil milhões de pobres em 2013 do que em 1990, um período que viu crescer a população global em quase 1,9 mil milhões de pessoas.

MDM acusa polícia de estar a perseguir seus membros

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em Nacala-Porto, província de Nampula, acusa a polícia, naquele ponto do país, de estar a perseguir e prender os seus membros. De acordo com Carlos Bernardo, do MDM, membros do seu partido têm sido vítimas de acções, alegadamente perpetradas pela polícia, quando são encontrados com símbolos da sua formação partidária em cerimónias oficiais.

“No dia 25 de Junho passado, o nosso jovem foi preso porque estava com bandeira na Praça dos Heróis. O mesmo aconteceu também no dia 16 de Setembro, dia da cidade, em que membros do partido MDM foram com bandeiras à Praça, para celebrar o dia. Mas não foi assim que entendeu a polícia, nem alguns membros da Frelimo que agrediram o MDM. A polícia apoiou e ameaçou de morte alguns dos nossos colegas, incluindo a mim”, contou Bernardo.

O representante do MDM falava durante uma cerimónia de apresentação de 20 novos membros do partido, naquela cidade.

Carlos Bernardo aproveitou a ocasião para avisar a polícia que o seu partido estará presente na Praça dos Heróis, no dia da paz. “ No dia 4 de Outubro, o MDM estará efectivamente na Praça, com os seus membros e com o seu símbolo, que é a bandeira do partido.

Fonte: O País – 02.10.2016

Diálogo para a Paz ou mobilização para a guerrra total em Moçambique ?

Por: Roberto Tibana, 2 de Outubro de 2016

Na sua 33ª sessão ordinária realizada no dia 27 de Setembro do corrente ano de 2016 o Conselho de Ministros da República de Moçambique aprovou uma série de propostas de lei a serem sibmetidas muito brevemente à Assembleia da República para apreciação e eventual aprovação. De entre elas, encontra-se A proposta de Lei da Mobilização e Requisição.

No usual “briefing” aos jornalistas” dado nas terças feiras o zeloso porta-voz do Conselho de Ministros não mencionou a existência dessa proposta que, no entanto, consta do comunicado integral que se encontra no website do Conselho de Ministros resumida da seguinte maneira (cito) : “A mobilização e a requisição compreendem o conjunto de acções preparadas e desenvolvidas pelo Estado, com oportunidade e eficácia, destinadas à obtenção dos recursos humanos e materiais imprescindíveis para a garantia e realização integral dos objetivos permanentes da política da Defesa  Nacional. ”(http://www.portaldogoverno.gov.mz/…/Comunicados…/(offset)/30) .

Há varios problemas extremamente graves com isto. Vamos por partes:

To remember - Para lembrar

In 1987 Mozambique initiated the Program of economic Adjustment, whose goal was to influence structural economic changes that would ensure an environment conducive to consistent long-term economic grouth.

(Antique, A. in Rushing to Cars for Sale: the Informal Sector along Roadside Areas in Mozambique) 

Em 1987, Moçambique iniciou o programa de ajustamento económico, cujo objectivo era influenciar as mudanças económicas estruturais que garantisse um ambiente próprio ao crescimento económico consistente a longo prazo. (Antique, A. in Rushing to Cars for Sale: the Informal Sector along Roadside Areas in Mozambique)

                                                         

STV NoiteInformativa comentarios 29 09 2016