O Presidente Nyusi declara criminosas as pessoas que discordam com ele e o Dhlakama

Roberto tibana (6/Maio/2017)

Durante as suas visita a Cabo Delgado o Presidente Nyusi fez duas declarações extremamente inapropriadas e perigosas vindas de um chefe de Estado em Moçambique. As declarações foram transmitidas pelo serviço informativo da Stv na noite de Sábado (6 de Maio de 2017). O Presidente Nyusi disse aos camponeses de Cabo Delgado que as pessoas que discordam com a maneira como ele e o Sr. Afonso Dhlakama estão a conduzir as discussões para o fim da instabilidade política e da violência armada em Moçambique são: 1) agitadores para que haja violência em Moçambique, e 2) criminosos.

Tal e qual. Está lá para quem quiser ir ouvir outra vez!

Isto é extremamente grave vindo de um chefe de Estado de um país que se diz ser de direito democrático e onde a liberdade de expressão e o debate de ideias são encorajados. Nós que discordamos sentimo-nos na mira ou de autoridades para nos prenderem por sermos criminosos assim catalogados, ou de execuções extrajudiciais na medida em que é óbvio que tal acusação não caberia em nenhum sistema judicial que se prese de um país de direito.

Debate sobre a dívida oculta moçambicana no YouTube, amanhã dia 25, pelas 15 horas de Maputo

O debate sobre a dívida oculta está quente. E na sequência do recente incumprimento do Governo e da ameaça dos credores de exigirem uma indemnização pelo default, a coisa promete aquecer mais. Aliás, um consultor dos credores,Charles Blitzer, a propósito do default por Moçambique, disse à Bloomberg: o incumprimento “não foi motivado pela incapacidade de fazer o pagamento"; "esta estratégia não conduz a avanços” e “não leva a restaurar a confiança de futuros financiadores e investidores".

Depois de um despique entre Joseph Hanlon e Roberto Julio Tibana aqui neste espaço, o debate é agora levado para o YouTube por iniciativa da publicação ZITAMAR, em colaboração com o Africa Research Institute. Em directo (live stream), através do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=h62LLithnV4

A discussão vai colocar frente à frente as seguintes figuras:

Marco Ruijer, Lead Portfolio Manager, Emerging Markets Debt Hard Currency, at NN Investment Partners, The Netherlands

• Dr Roberto Tibana, Principal Consultant at Analitica-RJT, Maputo, Mozambique

• Anne Frühauf, Senior Vice President with Teneo Intelligence, Bogota, Colombia

• Dr Joseph Hanlon, Visiting Senior Fellow at the London School of Economics and at the Open University, based in London

E será moderado pelo editor do Zitamar, Tom Bowker. O acesso é gratuíto.

Roberto Tibana Versus Joseph Hanlon: achegas sobre a dívida oculta

Por Marcelo Mosse

O artigo “Sacrificar Chang, sem puni-lo”, publicado aqui ontem suscitou outros debates noutros lugares. Circulado também por email numa lista restrita, ele provocou a reacção do reputado economista Roberto Tibana, que se opõe veementemente à perspectiva de Hanlon, segundo a qual o Governo podia renunciar ao pagamento dos 2 bilhões de USD, condenar um ou dois culpados (por exemplo, o ex-ministro Chang) mas evitar que sejam punidos com prisão. Hanlon voltou a prescrever a mesma saída, explicando sucintamente as suas razoes.

A seguir, os textos de Roberto Julio Tibana e Joseph Hanlon, enviados por email. Os dois consentiram a sua publicação aqui.

ROBERTO TIBANA REAGE À PROPOSTA DE JOE HANLON

Marcelo Mosse

A comparação do Joe Hanlon (que você menciona no seu artigo) está fora de contexto. Em Moçambique são $2 biliões contra $18 biliões de PIB, num dos países mais pobres do mundo onde dezenas de milhares de crianças se sentam no chão para aprender e quando chove não há aulas, e onde não há um único hospital ou centro de saúde que não se queixa de falta de meios básicos. Na França são +/- $400 Milhões contra quantas dezenas de biliões de USD de PIB?

Aqui foi para comprar armas e iniciar uma guerra criminosa, incluindo comissões para a família do chefão da época. Na França não se fala de Lagarde envolvida em negócios de armas. Aqui foi uma cabala que subverteu de uma maneira perigosa os serviços de inteligência. Na Franca, a segurança nacional não está posta em causa. Aqui se violou a Constituição para se fazer isto tudo. Na França não se violou Constituição. Aqui as pessoas que fizeram isso dizem que fariam o mesmo. A Sra. Lagarde não é conhecida por fazer nenhuma afirmação semelhante.

UMA NOMEAÇÃO À MEDIDA DE UM PRESIDENTE SEM AS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS

Roberto Tibana

Muitas vezes confude-se tarefas com competências. A Constituição da República de Moçambique tem esse problema também. No Capítulo II em lugar de escreverem TAREFAS do Presidente da República, escreveram COMPETÊNCIAS. Muito certamente cingiram-se ao sentido legalista do termo, o que posso entender, mas este é muito restritivo. No sentido mais lato e educativo, competências significa capacidades, habilidades, técnicas, aptidões, proficiência, domínio do saber-como fazer bem as coisas, experiência, e adequação. É neste sentido que faltam as competências ao nosso Presidente. Não basta ter as tarefas e o poder. É necessárip ter as comeptências para as executar e exercer o poder condignamente. Ser Presidente é uma tarefa, que exige competências no exercicio do poder.

A nomeação de um Minisro de Estado dá sinais muito importantes de como o Chefe de Estado se prepara para atacar os problemas da área para a qual nomeia. E isso cria uma grande agonia ao Chefe de Estado ou do Governo a quem caiba a tarefa de fazer essa nomeação. Tratando-se de um sector estratégico da economia, essas considerações tomam ainda maior peso. Fala alguém que não tem experiência de Ministro mas que já esteve envolveido em assistir um processos semelhamnte. Quando vi a demora na nomeação do Ministro da área, pensei qie o Presidente da República estivesse a fazer um trabalho profundo de análise das personalidades que lhe podem ter sido postas em consideração. Se levou tanto tempo para nos brindar com o que nos brindou, então não o nosso Presidente não sabe, ou se sabe ignorou por completo o mínimo que se pode exigir de uma pessoa para ser Ministro de uma área como a de recuros minerais e energia em Moçambique hoje. Ler mais (18.10.2016)

Diálogo para a Paz ou mobilização para a guerrra total em Moçambique ?

Por: Roberto Tibana, 2 de Outubro de 2016

Na sua 33ª sessão ordinária realizada no dia 27 de Setembro do corrente ano de 2016 o Conselho de Ministros da República de Moçambique aprovou uma série de propostas de lei a serem sibmetidas muito brevemente à Assembleia da República para apreciação e eventual aprovação. De entre elas, encontra-se A proposta de Lei da Mobilização e Requisição.

No usual “briefing” aos jornalistas” dado nas terças feiras o zeloso porta-voz do Conselho de Ministros não mencionou a existência dessa proposta que, no entanto, consta do comunicado integral que se encontra no website do Conselho de Ministros resumida da seguinte maneira (cito) : “A mobilização e a requisição compreendem o conjunto de acções preparadas e desenvolvidas pelo Estado, com oportunidade e eficácia, destinadas à obtenção dos recursos humanos e materiais imprescindíveis para a garantia e realização integral dos objetivos permanentes da política da Defesa  Nacional. ”(http://www.portaldogoverno.gov.mz/…/Comunicados…/(offset)/30) .

Há varios problemas extremamente graves com isto. Vamos por partes:

“Auditoria sobre dívidas secretas e ilegais não pode ser como “... uma auditoria que se faz... em todas as empresas normais ...”!, Roberto Tibana

Fala-se agora de auditoria independente e internacional, e deixou-se cair a palavra forense. Fala-se também de auditoria a empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, e deixou-se cair no “esquecimento” a chamada “dívida do Ministério do Interior”. Falando ainda dos Estados Unidos da América após o encontro com a Directora Executiva do FMI (com a qual parece ter chagado a um acordo sobre o assunto), o Presidente Nyusi “clarificou” que “... este assunto está a ser tratado ao nível da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ficou assente que vai continuar ... e que se deve fazer, de facto, a auditoria independente às empresas envolvidas ... “, e rematou:   “ ... não se fala aqui da auditoria independente às finanças da República de Moçambique, a confusão não deve existir haver neste sentido ... “ , para depois acrescentar que “ ... é uma auditoria que se faz as empresas... em todas as empresas normais isso se faz e neste caso vai ser uma auditoria indepenende ...”. 

Ora, há aquí algumas ambiguidades e equívocos. E como estamos a entrar numa fase decisiva deste processo, pode ser útil uma clarificação dos termos de engajamento da auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais. Vamos por partes:

STV LinhaAberta 20 09 2016

Assiste este programa e escutar Roberto Tibana a comentar. Não é para perder.

Sociedade civil moçambicana quer acompanhar diálogo

Nem o Governo nem a Renamo ainda se pronunciaram.

O Painel da Sociedade Civil Para Monitoria do Diálogo Político quer participar das conversações para a paz de forma a acompanhar as negociações entre o Governo e a Renamo.
O economista Roberto Tibana e a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos Alice Mabota defendem que só com a participação de mais intervenientes é que se pode ultrapassar a actual tensão político-militar.
O diálogo entre o Governo e a Renamo continua sem avanços significativos, com o fim das hostilidades militares a dividir as duas partes, segundo avançou Mario Rafaelli, porta-voz dos mediadores internacionais.