Editatorial de Magazine Independente: Um golpe ao diálogo e à paz!

Quando os moçambicanos se entregavam ao fim-de-semana para retemperarem forças, uma triste notícia se abateu sobre eles. Jeremias Pondeca, provavelmente numa manha de Sábado, era brutalmente assassinado a tiros algures na zona da Mariginal, em Maputo.

Jeremias Pondeca era um político da oposição, mais concretamente, filiado no Partido Renamo. Ganhou notoriedade nos anos 90/2000, quando era Deputado da Assembleia da Republica pela bancada da Renamo. Era conhecido como o líder da ala dura da Renamo. Era descrito como arruaceiro, dada a frontalidade e, ás vezes, a falta de educação com que fazia a política. Basta recordar que era ele o líder dos apitos, sobretudo quando o Presidente Joaquim Chissano fosse prestar informe anual a AR. Ler mais (Editatorial de Magazine Independente – 14.10.2016)

Gestão da coisa pública

Editorial

Magazine independente

Moçambique possui idade suficiente para começar a enveredar por um processo objectivo e padronizado de gestão da coisa pública, pelo que alguns mecanismos de controle de despesa e de aplicação de fundos públicos já deveriam ter sido uniformizados, para que situações idênticas sejam alvo de tratamento idêntico, a bem do erário público e da construção da cultura de integridade pública no País.

Por exemplo, aquando da sua tomada de posse como ministro do Interior, em 2005, José Pacheco mandou realizar uma auditoria às contas e gestão do seu predecessor, Almerino Manhenje, o que culminou com a descoberta de um desfalque financeiro superior a 220 milhões de meticais, em cinco anos de gestão, o que, mais tarde, resultou na prisão preventiva do antigo ministro do Interior e de oito dos seus mais directos colaboradores na gestão de fundos da instituição.

Todavia, o mesmo gesto, o de mandar auditar as contas dos seus predecessores, não foi seguido pelos demais ministros do mesmo Governo. Porquê?

Aliás, questiona-se se a auditoria às contas da gestão de Manhenje teria sido, realmente, iniciativa de José Pacheco ou, se, pelo contrário, tal não terá provindo de uma decisão política do novo Governo, com vista a quebrar a espinha dorsal da equipa governativa anterior!

O que estamos, aqui, a sugerir é que todos os Ministérios, independentemente do nome do ministro que lá esteja, deveriam ser objecto de auditorias regulares, todos os anos, e de uma auditoria minuciosa, mais abrangente, no final de cada cinco anos, por forma a que o novo ministro saiba, em concreto, em que estágio encontra o seu novo local de trabalho.

Se o nosso País pretende trilhar os caminhos de um verdadeiro Estado de Direito democrático, tal como vem plasmado na Constituição da República, não tem outra alternativa, se não vincular-se à Lei e punir todos aqueles que agem em afronta às leis e regulamentos administrativos relevantes.

Não se percebe como é que o Governo de Moçambique deixou a delapidação da empresa Aeroportos de Moçambique chegar até aonde chegou, sem que nenhum s int oma de mal estar incomodasse o Executivo, nem, mesmo, o IGEPE. Isso prova que, após as respectivas nomeações, o Governo não possui mecanismos de verificação e controle, independentes dos ministros de tutela, para saber a quantas andam as empresas públicas nacionais. Logo, um arranjo predador entre um ministro de tutela e um PCA de certa empresa pública é mais do que suficiente para uma delapidação prolongada do património comum, para o enriquecimento de um punhado de famílias. Era o que estava a acontecer na ADM. É o que deve estar a acontecer em dezenas de outras empresas públicas, ainda não denunciadas.

Sentimos que deveria estar bem claro, por escrito, o âmbito e o limite do poder tutelar dos ministros sobre as empresas públicas sob sua alçada, sendo, portanto, ilegal, e de se recusar, pelos respectivos PCAs, tudo o que extravase o âmbito e o limite legais da competência ministerial sobre as empresas em causa.

Isso, em nosso modesto entender, evitaria a vergonha nacional que somos, todos, forçados a testemunhar, no julgamento do “caso Aeroportos”, onde, por um lado, se vê a ilimitada ganância de uma equipa predadora, instalada na empresa e, por outro, uma tutela ministerial, igualmente, faminta e predadora, a sugarem, todos, da mesma teta pública.

O mais grave de tudo isso, tal como já nos referimos exaustivamente, semana passada, é que o caso em julgamento não é o único, nem é isolado. Ele constitui o padrão comum da delapidação dos bens públicos em Moçambique. Constitui o padrão comum da acumulação capitalista, pela elite política do nosso País, isto é, é desse jeito que a maioria dos actuais dirigentes do País conseguiu acumular as suas enormes fortunas pessoais e familiares; daí a relutância do sistema em agir de forma mais vigorosa e em respeito às normas internacionais de salvaguarda da integridade pública, na gestão do bem comum.

Noutros países, as pessoas acumulam, primeiro, bens e riqueza, para, depois, se candidatarem a prestar serviço público no Governo. Entre nós, as pessoas lutam, acotovelam-se, consultam e contratam serviços de adivinhos e curandeiros para chegarem ao Governo, com o fito jurado de ficarem ricas, o mais depressa possível, não importa por que meios! Daí o vale tudo, a competição desenfreada no saque, o que traz, como resultado, a perpetuação da pobreza absoluta do povo moçambicano e o prolongamento da dependência do País em relação à ajuda externa.

Chegados aqui, reiteramos a nossa exigência de que o Governo de Moçambique tome uma posição inequívoca contra a corrupção na administração pública, estabelecendo mecanismos transparentes e objectivos de selecção e nomeação de quadros para sectores importantes da vida nacional, bem como adoptando mecanismos regulares de verificação e controle da contínua adequação das pessoas nomeadas aos padrões de integridade exigidos para o desempenho de funções públicas, num Estado baseado na legalidade, prestação de contas e transparência na gestão da coisa pública.

É preciso a todos enviar uma clara mensagem de que gerir coisa pública é muito diferente de gerir coisa pessoal ou privada.

É fundamental que os ladrões de coisa pública, como parece ser o “caso Cambaza”, sejam exemplarmente punidos, de forma a desencorajarem eventuais futuros seguidores do mesmo mau caminho.

Mas é premente que o Governo estabeleça mecanismos concretos e funcionais, que evitem futuros Cambazas na gestão de bens públicos, sob pena de as pessoas continuarem a pensar que Cambaza é o protótipo, o padrão da gestão governamental do bem comum, o que em nada dignifica, nem ao Governo, muito menos, ao bom nome de Moçambique.

MAGAZINE INDEPENDENTE (02.12.2009)

Sobre a ladainha de retorno ao mono partidarismo!

Editorial do Magazine Independente

Estamos, constantemente, a ser bombardeados por um discurso preguiçoso, segundo o qual, os actuais resultados eleitorais, esmagadoramente a favor do Partido Frelimo e do seu candidato, Armando Guebuza, significam um verdadeiro retorno ao mono partidarismo, de “triste memória”, acrescentam alguns.

Nós, também, não gostamos da ideia de mono partidarismo.

E isto porque nós gostamos da ideia democrática de pluralismo – pluralismo político, pluralismo económico, pluralismo social, pluralismo cultural, pluralismo religioso, entre outros aspectos que a democracia implica.

Esses pluralismos todos estão previstos na Constituição da República e não nos passa pela cabeça a ideia de uma Frelimo capaz de pretender eliminar isso da Lei fundamental, só porque detém uma maioria qualificada, de mais de dois terços. É que, quanto a nós, a Frelimo é um dos grandes beneficiários do actual sistema democrático pluralista, pelo que não vemos como é que um partido que tira grande vantagem do sistema democrático plural é capaz de agir contra os seus próprios benefícios. Isso é pensamento de certos preguiçosos mentais!

Devemos, aliás, notar que quem garante o pluralismo económico, por exemplo, é a liberdade de acção das empresas e dos respectivos empresários, a liberdade de estes realizarem investimentos e de obterem e distribuírem os dividendos desses investimentos, sem nenhuma restrição indevida. Quem garante o pluralismo económico são os milhões de cidadãos que produzem, distribuem, comercializam, transportam e consomem a mais variada produção deste País.

Quem garante o pluralismo económico é a diversidade e a liberdade de acção da banca, das instituições de micro finanças, dos mukheristas, dos agiotas formais e informais, dos dumba-nengues, dos tchungamoyos, enfim, de todos aqueles que acordam, pela manhã cedo, a pensar em como agir para assegurar a sua sobrevivência, a acumulação de riqueza e o seu bem-estar social.

Quem garante o pluralismo social são as diversas organizações de cidadãos, milhares de associações de diversa natureza, perseguindo interesses e fins particulares de milhões de moçambicanos.

Quem garante o pluralismo religioso são as centenas de milhar de igrejas, congregações e seitas religiosas que, em liberdade absoluta, praticam os mais diversificados tipos de cultos religiosos em Moçambique.

Quem garante o pluralismo cultural são as centenas de milhar de associações e organizações de perfil cultural que, em todo o território nacional, desenvolvem as mais diversificadas actividades de pesquisa, produção, divulgação e comercialização de produtos culturais moçambicanos.

Quem garante ou devia garantir o pluralismo político são os mais de 50 partidos políticos criados, registados e, periodicamente, existentes em Moçambique. A responsabilidade de garantir o pluralismo político, ou o multipartidarismo, não deve ser exigida apenas ao partido no poder, mas ao funcionamento activo da totalidade de partidos registados em Moçambique.

Portanto, em nosso modesto entender, não é a Frelimo que empurra o País para o mono partidarismo; é, isso sim, a flagrante incapacidade das dezenas de partidos registados em Moçambique quem contribui para que paire, no ar, o espectro do regresso do mono partidarismo a este País.

A Frelimo não pode pedir ao povo para que este a não escolha, nem pode fazer campanha a favor de outros partidos, porque possui postura e objectivos ganhadores.

Diferentemente dessa postura, vemos vários partidos que se dizem da oposição a fazerem campanha a favor da Frelimo e, depois da Frelimo ganhar as eleições, correm para as televisões e jornais a afirmar que existe o perigo de retorno ao mono partidarismo! Afinal, qual é o papel desses partidos?

O líder do PDD, Raul Domingos, declarou a este jornal, nesta edição, que o perigo de retorno ao mono partidarismo está a consumar-se e que, em 2014, será o fim de tudo. Ele remata apelando à união da oposição.

Mas, perguntamos nós, onde esteve o Senhor Raul Domingos durante esse tempo todo? Que tipo de actos concretos encetou ele para unir a oposição? Com quem se reuniu? Quando? Onde? É que é bastante triste que Raul Domingos apareça, tardiamente, a dizer o que ele deveria ter liderado antes.

Outro “líder” (dá para rir!) Miguel Mabote, de seu nome, anda a desdobrar-se em afirmações ridículas, segundo as quais, “em Moçambique ainda não há condições para a mudança de regime”, mas, apesar disso, continua a manter um insignificante “partido da oposição”, chamado PT. Portanto, o PT vai trabalhando para que a Frelimo se mantenha no poder porque, em Moçambique, “não há condições para a mudança de regime”! Qual é a utilidade de um partido político que serve para apoiar um outro? Porque não se integra, de vez, na Frelimo para melhor combater pela manutenção do regime?

Outro “dirigente”, que usa chamar-se Yaqub Sibindy (quando, na verdade, tem um outro nome), transformou o seu “partido”, o PIMO, em agência de turismo e promoção de eventos do Médio Oriente, agenciando encontros entre diplomatas árabes e a CNE, a fim de os primeiros “compreenderem o desfecho do processo eleitoral”, como se eles, por si sós, fossem incapazes de abordar a CNE, para esclarecimentos de eventuais dúvidas relativamente ao processo eleitoral em curso.

Como se vê, ao invés de desenvolverem acções consentâneas com a natureza de um partido político, que é lutar para conquistar, exercer e manter o poder político, alguns partidos nacionais transformaram-se em caixas de ressonância e bajuladores incondicionais do partido no poder, a quem, apesar disso, e apenas para consumo de tolos da sua igualha, periodicamente, acusam de pretender fazer retornar o País ao mono partidarismo!

Afonso Dhlakama, o grande “líder da oposição”, também anda a dizer que o País está a voltar para o mono partidarismo. Mas, o que é que Dhlakama faz para impedir que isso aconteça? Ao longo dos últimos cinco anos, mergulhou o seu partido em intrigas que tiveram como consequência o afastamento dos seus melhores quadros e a inércia total da Renamo, em todo o País. O resultado disso está à vista: a crescente influência política da Frelimo nas zonas outrora dominadas pela Renamo.

Nas eleições autárquicas de 2003,a Renamo ganhou eleições em cinco municípios. Nas eleições autárquicas de 2008,a Renamo perdeu eleições em 43 municípios, ficando com zero município para a sua gestão. É tudo isso culpa da Frelimo ou responsabilidade interna de um partido que nunca tem reuniões, nunca define objectivos e, como se isso tudo fosse pouco, tem o seu líder exilado, por iniciativa própria, no Norte do País, longe dos órgãos partidários e dos quadros que era suposto dirigir. Será que é de lá, onde se refugiou o líder, o melhor sítio para se combater o retorno ao mono partidarismo?

Nós concluímos que, em Moçambique, a Frelimo é um partido dominante porque se esforça bastante, contra a prática de vários partidos oposicionistas incapazes, esfomeados e incultos, os quais pensam que fazer política é só andar a proferir meia dúzia de vocábulos incoerentes e desconectados da realidade socio-política do País. Eles criam partidos políticos como forma de ganharem alguma notoriedade nos media, onde, doutra forma, nunca poderiam aparecer, já que não possuem nenhuma profissão, nem dominam arte alguma, capaz de levar os media a procurá-los.

Portanto, o propalado retorno ao mono partidarismo, a acontecer, há-de ser o resultado da incapacidade da classe política nacional em manter um pluralismo político funcional e vigoroso, tal como está a acontecer nos campos de economia, cultura, sociedade e religião. Não é da responsabilidade da Frelimo coibir-se de ganhar eleições, para que se diga que o multipartidarismo está vivo em Moçambique.

Compete à classe política nacional, sobretudo aquela situada na oposição, sofisticar os seus métodos de planificação, de organização e de estratégia de intervenção política, tendo em conta uma realidade socio-política complexa, caracterizada pelo domínio esmagador do partido governamental.

Não é com afirmações esporádicas, engraçadas, emocionais e desconectadas da realidade que se vai manter o multipartidarismo em Moçambique. O multipartidarismo há-de ser o resultado de um trabalho político sério e profundo, alicerçado em pesquisa permanente das necessidades e anseios das populações para cada momento concreto. E isso exige conhecimentos, dedicação, organização e planificação permanentes, atributos ausentes da maioria dos partidos que pretendem fazer oposição ao partido governamental.

Em política, funciona a lei da colheita: Só se colhe o que se semeia, isto é, quem, com a sua preguiça mental, analfabetismo e falta de prontidão política, anda a semear a ideia de retorno ao mono partidarismo, provavelmente, colherá o mono partidarismo!

MAGAZINE INDEPENDENTE (17.11.2009)

FRENAMO em divórcio incendiário!

Editorial (MI)

Tal como tínhamos afirmado, em editoriais anteriores, o casamento político entre o partido Frelimo e a Renamo, vulgo FRENAMO, na CNE e no “Constitucional”, era precário e defeituoso, porque assente numa base bastante frágil, que era, por esses dias, o combate contra o então inimigo comum, o MDM. A Renamo, então convencida de poder vir a ter ganhos políticos significativos, apressou-se a colaborar com o partido Frelimo, a nível da CNE, alinhando, por isso, com a estratégia do partido no poder, a de eliminar, quanto antes, a hipótese de vir a não conseguir, no futuro Parlamento, os dois terços de assentos, ora muito bem conseguidos.

Em devido tempo, avisámos a Renamo do perigo da sua ingenuidade, alertando-a de que aquele colaboracionismo cego com a Frelimo apenas favoreceria o partido governamental e penalizaria, de forma gravosa, a própria Renamo em quase todos os círculos eleitorais.

Em menos de três meses de casamento político “por conveniência”, eis que o divórcio da FRENAMO não se apresenta, apenas, como litigioso, mas, certamente, como um divórcio incendiário, belicoso, que envolve a movimentação de armas e homens, alegadamente, para protestar contra os resultados da sua empenhada colaboração com o partido no poder.

Em Nampula, o líder até já indicou os alvos que vão pegar fogo primeiro: os bens públicos na posse do STAE.

Na Beira, a caixa de ressonância do líder acrescentou novos dados: se os resultados continuarem desfavoráveis ao líder e seu partido, então, Sofala será “independente” de Moçambique, isto é, passará a República de Sofala, governada pelo Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama!

É inacreditável ter de aceitar-se, porque registado, que as personalidades que assim falam, até há cerca de dois meses atrás, estavam eufóricas com a eliminação do MDM, pela CNE, por via da qual aquele partido viu cerceado o direito a concorrer na maioria dos círculos eleitorais. As mesmas figuras, então, rejubilaram com aquela inconsistente e ilegal decisão da CNE, pensando que a mesma, embora totalmente antidemocrática, lhes iria trazer benefícios políticos. Nessa altura, as declarações dos dirigentes e analistas da Renamo, nos órgãos de comunicação social, não se referiam a nada de anormal na exclusão dos outros partidos. Antes pelo contrário, os analistas da Renamo repetiam, embora sem conhecimento de fundo, a ladainha dos membros da CNE, que diziam ter agido no estrito cumprimento da Lei. Só que, afinal, é esse tal cumprimento da Lei o que está, hoje, a desembocar no presente divórcio, incendiário, no seio da FRENAMO.

Aí está, mais uma vez, o resultado de se fazer política sem o conhecimento da estratégia de acção política, o resultado de improvisação, o resultado da falta de visão de longo prazo, o resultado da falta de planificação e da consistência organizacional interna no seio da Renamo.

Ao fim do dia, nestas eleições parlamentares, houve dois grandes vencedores, nomeadamente a Frelimo, que sai dos seus 160 deputados para mais de 190 parlamentares, e o MDM, que sai de zero deputados, para mais de sete assentos, num parlamento outrora dominado por apenas duas forças políticas.

O maior perdedor destas eleições é, certamente, a Renamo que cai dos seus 90 deputados para menos de 50, perdendo mais de 40 assentos! Isso é uma derrota escandalosa, para um partido com a idade política da Renamo.

É uma derrota escandalosa, mas não surpreendente, pois nenhum analista, minimamente sério, poderia esperar uma vitória da Renamo nas presentes eleições, uma vez que a própria Renamo não tinha trabalhado para tal.

Aliás, a Renamo fez um imenso investimento na sua própria derrota, vivendo de controvérsia em controvérsia, de expulsões em expulsões de quadros seniores e de preguiça em preguiça, inventando sempre desculpas para não sair ao terreno de trabalho político sério. A Renamo passou um quinquénio inteiro a gerir intrigas internas e a não se fazer ao terreno de trabalho político árduo. A Renamo demonstrou, com uma clarividência invulgar, que é um partido em franca decomposição, um partido a caminho célere do abismo político total.

Por isso mesmo, a Renamo só se deve queixar de si própria, e de mais ninguém.

A Renamo nunca aproveita os diversos conselhos, gratuitos e desinteressados, que lhe advêm de vários quadrantes de opinião, os quais sempre lhos deram para a melhoria da sua actuação política. Sempre que o líder da Renamo abre a boca, só tira bacoradas de difícil correcção. Diz coisas em que nem ele próprio acredita.

Por exemplo, Dhlakama sabe que não vai incendiar país nenhum, porque ele não possui capacidade para tanto, mas, ainda assim o afirma. Ele quer parecer o que não é. Dhlakama sabe que perde as eleições porque não trabalha com o povo, ao longo dos cinco anos que intermedeiam as eleições, nem investe na sua própria educação politico-democrática, aprendendo coisas como a estratégia política, a importância da planificação das actividades políticas, a importância de um calendário anual dos eventos internos do partido, entre outras matérias capazes de melhorar o desempenho dele próprio e o do seu partido político. Mas, após a votação, quer parecer que trabalhou muito para ganhar as eleições, o que é mentira. Ao longo dos últimos cinco anos, por exemplo, Dhlakama, praticamente, não fez o trabalho político de base, o tal que deveria ter feito para, em Outubro de 2009, colher os frutos.

Apesar disso, porém, Dhlakama pretende colher os mesmos frutos que colhem aqueles que trabalharam arduamente ao longo dos cinco anos! Isso seria um milagre e, em política, os milagres são muito raros. Em política, funciona o princípio que reza: “a cada um segundo o seu esforço”. É aqui, e por via disso, que cada um recebe na medida do seu verdadeiro esforço.

Vejam o caso interessante do MDM. Com apenas sete meses de idade, e concorrendo contra a vontade da CNE, Conselho Constitucional e demais órgãos do poder, instalados, mesmo assim, conseguiu transformar-se na terceira maior força política de Moçambique, quebrando longos anos de bipolarização parlamentar e deixando para trás mais de 40 partidos que se orgulham, apenas, de serem chamados de “extra parlamentares”, há mais de 15 anos, tais como PIMO, PARENA, PANAOC, PAREDE, PL, entre outros que, na hora da verdade, viram autênticos mercenários, à procura das migalhas de pão que a opulenta mesa do poder vai deixando escapar para o chão. São partidos instrumentalizados, disponíveis para qualquer exercício de bajulação que se mostre urgente realizar, desde que tragam algum benefício para o respectivo “presidente” e seus familiares e amigos, estes que, muitas vezes, são os únicos “membros” de tais “partidos”.

Com os resultados que estão sendo divulgados, fica, finalmente, claro por que é que a CNE se empenhou tanto em excluir determinados partidos. É que, concorrendo todos em pé de igualdade, a festa da celebração da vitória teria lugar, em simultâneo, em diversas sedes partidárias, o que, naturalmente, não se chamaria festa de “arromba” nem de vitória “retumbante” daqueles cuja “vitória” é, sempre, “um imperativo nacional”. Haveria que se encontrar um adjectivo mais modesto, o que, obviamente, embaraçaria a legitimidade do poder conquistado.

Muita coisa será ainda escrita sobre os resultados eleitorais. Por enquanto, estamos, apenas, a registar o princípio do fim da FRENAMO, que se salda em um divórcio incendiário, portanto, pior que o divórcio litigioso que sempre soubemos que, mais cedo ou mais tarde, se viria a consumar.

Infelizmente, porém, e para efeitos de desígnio nacional, nesse sentido, o que está a acontecer ultrapassa, largamente, as nossas humildes expectativas iniciais!

Fonte: MAGAZINE INDEPENDENTE (MI)(02.11.2009)